EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 083/2023 - PROCESSO Nº 11.099/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lidiane Campos de Faria.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 11.099/2023, de 04/04/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lidiane Campos de Faria.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 102/2023 - PROCESSO Nº 17.065/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciana Chalis Soquere.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.065/2023, de 30/05/2023.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciana Chalis Soquere.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 105/2023 - PROCESSO Nº 17.948/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Neliane de Oliveira Costa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.948/2023, de 05/06/2023.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar n. 150 de 04 de abril de 2012, Contrato Administrativo n. 105/2023 e Parecer Jurídico nas págs. 65/67.

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Neliane de Oliveira Costa.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 098/2023 - PROCESSO Nº 16.919/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edilene Aparecida Santos de Amorim.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 16.919/2023, de 25/05/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edilene Aparecida Santos de Amorim.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 099/2023 - PROCESSO Nº 16.957/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Kassandra Eloan dos Santos Gonzalez.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 16.957/2023, de 25/05/2023.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kassandra Eloan dos Santos Gonzalez.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 101/2023 - PROCESSO Nº 16.975/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jessica Sigarini de Souza Cavalcante.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 16.975/2023, de 25/05/2023.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, a Lei Complementar n. 150 de 04 de abril de 2012, Contrato Administrativo n. 101/2023 e Parecer Jurídico nas págs. 68/70.

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jessica Sigarini de Souza Cavalcante.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 17.839/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luanny Cristine da Silva Avelar.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.839/2023, de 02/06/2023.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luanny Cristine da Silva Avelar.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 104/2023 - PROCESSO Nº 17.816/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jessiane Gonçalves da Silva Conceição.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.816/2023, de 02/06/2023.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jessiane Gonçalves da Silva Conceição.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 072/2022 - PROCESSO Nº 4.358/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Kamila Stefani Ribeiro Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 32h (trinta e duas horas) semanais, a contar do dia 22.04.2024 a 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo Nº 072/2022 e o parecer Jurídico as págs.117/119.

DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kamila Stefani Ribeiro Silva.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 349/2022 - PROCESSO Nº 11.402/2022                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gleice Ferreira Lima de Sales.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 40h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 08.04.2024 a 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo Nº 349/2022 e o parecer Jurídico as págs.87/90.

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleice Ferreira Lima de Sales.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 192/2022 - PROCESSO Nº 5.298/2022                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Crescilane Pinto de Arruda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 40h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.04.2024 a 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2612 - Gestão de RH - Educação Especial - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo Nº 192/2022 e o parecer Jurídico as págs.87/90.

DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Crescilane Pinto de Arruda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 420/2022 - PROCESSO Nº 18.731/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carla Cristina Salles da Cruz dos Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 32h (trinta e duas horas) semanais, a contar do dia 23.04.2024 a 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2612 - Gestão de RH - Educação Especial - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo Nº 420/2022 e o parecer Jurídico as págs.84/87.

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carla Cristina Salles da Cruz dos Santos.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 163/2022 - PROCESSO Nº 5.393/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Flaviane da Costa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 40h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 11.04.2024 a 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo Nº 163/2022 e o parecer Jurídico as págs.117/120.

DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flaviane da Costa.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 407/2022 - PROCESSO Nº 17.349/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Najla Leite Bahmad.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 32h (trinta e duas horas) semanais, a contar do dia 12.04.2024 a 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2612 - Gestão de RH - Educação Especial - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo Nº 407/2022 e o parecer Jurídico as págs.80/83

DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Najla Leite Bahmad.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 23.926/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Heloise Fernandes de Carvalho.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 32h (trinta e duas horas) semanais, a contar do dia 11.04.2024 a 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101.2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL:  Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, suas alterações dadas pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012, o Contrato Administrativo Nº 112/2023 e o parecer Jurídico as págs.69/70.

DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Heloise Fernandes de Carvalho.