EDITAL DE RECEBIMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 015/2024, com validade de 2 (dois) anos, a contar de 19/06/2024, para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA REFORMA, READEQUAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL E DA PRAÇA URUGUAI, localizados na rua 13 de junho, entre as ruas Tiradentes e Ladário, Centro, Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016/2024, com validade de 2 (dois) anos, a contar de 19/06/2024, para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DO CASARÃO DA COMISSÃO MISTA, localizado na rua Antônio Maria, 259, Lote 56, Centro, Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 017/2024, com validade de 2 (dois) anos, a contar de 19/06/2024, para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, localizado na rua 13 de junho, esquina com a rua 15 de Novembro, Centro, Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 014/2024, com validade de 2 (dois) anos, a contar de 12/06/2024, para a atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA: TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS, localizadas em trechos de vias urbanas dos bairros Nova Corumbá, Guatós e Pantanal do Município de Corumbá-MS.

EDITAL DE RECEBIMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 012/2024, com validade de 2 (dois) anos, a contar de 07/06/2024, para a atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA: MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E REVESTIMENTO PRIMÁRIO), localizadas nos assentamentos Tamarineiro II Sul, Tamarineiro II Norte, Paiolzinho e Taquaral, Zona Rural - Município de Corumbá-MS.