RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 304/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DOS ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 AO SERVIDOR ZACARIA YAHYA MOHAMAD OMAR

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 1º de novembro de 2023, resolve;

CONCEDER:

Licença para Trato de Interesses Particulares, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar 042/2000 ao Servidor:

- ZACARIA YAHYA MOHAMAD OMAR, Matrícula 1441-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Programa Saúde na Escola, no período de 03/09/2024 a 02/09/2026, 730 (Setecentos e Trinta) dias consecutivos, conforme Processo Administrativo 19.542/2024.

Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 03/09/2024.

Corumbá, MS, 11 de julho de 2024 (5ªf).

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” N° 342 DE 01/11/2023