RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 297/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I.       DAVI VITAL DO ROSÁRIO, matrícula 10152, Profissional de Educação, lotado na Fundação de Esportes de Corumbá, 11(onze) dias, com início em 03/06/2024 e término em 13/06/2024, conforme processo nº 19599/2024 de 17/06/2024;

II.      MARILENE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 5338, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04(quatro) dias, com início em 02/06/2024 e término em 05/06/2024, conforme processo nº 18451/2024 de 04/06/2024;

III.     VALQUIRIA BALEJO DE ARRUDA, matrícula 1497, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, 10(dez) dias, com início em 19/06/2024 e término em 28/06/2024, conforme processo nº 203022024 de 21/06/2024;

Corumbá, MS, 03 de julho de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.