RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 299/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01º de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora ELIZANE ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 1834, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função  para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/05/2024 e término em 24/11/2024, conforme processo nº 12625/2024 de 18/04/2024.

Corumbá, MS, 03 de julho de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.