Resolução nº 188 de 18 de Junho de 2024.

Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 5.893/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a APM da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora LAURA HELENA SANTOS DO AMARAL Matricula: 4932, para atuar como Gestora do Contrato nº 5.893/2024. Designar a Servidora ANA PAULA NEVES RODRIGUES Matricula:7627, para atuar como Fiscal do Contrato nº 5.893/2024.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 18 de Junho de 2024.

Genilson Canavarro de Abreu

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” n° 9 de 01/01/2021