Aguarde por favor...
Corumbá nº2898 de 24/05/2024
DECRETO N27 DE 29-04 - TRANSPOSI++O
Corumbá nº2914 de 21/06/2024

decretos

Corumbá nº2957 de 21/08/2024
DECRETO N51 DE 05-07 - OR+AMENTARIO - ANULA++O

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 29 de 7 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro na importância de R$4.225.660,00 para reforço da(s) seguinte(s)dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.11.00 30.395,62 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0101.2689.0000 3.3.90.30.00 25.000,00 10.302.0101.2689.0000 3.3.90.39.00 25.000,00 10.302.0101.2689.0000 3.3.90.14.00 2.429,22 02 27 99 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04.122.0103.5675.0000 4.4.90.51.00 4.142.835,16 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 07 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 30 de 7 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$15.413.458,10 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361.0101.2580.0000 3.1.90.94.00 65.000,00 12.365.0101.6585.0000 3.1.90.94.00 5.000,00 12.367.0101.2612.0000 3.1.90.94.00 3.500,00 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0101.2593.0000 3.3.90.30.00 56.000,00 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.94.00 25.000,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.36.00 24.540,00 12.361.0101.3540.0000 3.3.90.39.00 5.640,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.36.00 250.000,00 10.301.0101.2675.0000 3.1.90.94.00 3.100,00 10.301.0101.2677.0000 3.1.90.13.00 6.100,00 10.302.0101.2680.0000 3.1.90.94.00 85.200,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.30.00 12.500,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.39.00 2.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.40.00 10.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.30.00 137.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.30.00 135.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.36.00 110.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.30.00 6.400,00 02 27 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.092.0104.4320.0000 3.3.90.91.00 73.000,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.1.90.94.00 134.000,00 02 27 94 FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL 04.123.0104.4150.0000 3.1.90.94.00 22.100,00 02 27 99 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04.122.0103.5040.0000 4.4.90.51.00 2.334.614,44 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.39.00 33.000,00 28.843.0104.4061.0000 3.2.90.21.00 31.000,00 02 35 22 AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP 26.784.0102.8001.0000 3.1.90.94.00 10.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0103.4181.0000 3.3.90.39.00 50.000,00 15.451.0103.5067.0000 3.3.90.39.00 199.000,00 26.782.0103.5062.0000 3.3.90.39.00 1.000.000,00 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.40.00 174.000,00 28.844.0104.4062.0000 3.2.90.21.00 4.695.490,77 28.844.0104.4062.0000 4.6.90.71.00 4.783.213,32 02 37 60 AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.13.00 1.670,00 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.94.00 123.400,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 30 de 7 de maio de 2024 Página 2 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 370.333,29 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 189.656,28 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.30.00 10.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.30.00 160.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.30.00 12.000,00 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 06.181.0101.4299.0000 3.1.90.94.00 30.000,00 02 47 10 SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0104.4823.0000 3.1.90.94.00 35.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.365.0101.6583.0000 3.1.90.13.00 -73.500,00 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.2593.0000 3.1.90.94.00 -6.782,00 12.361.0101.2593.0000 3.3.50.43.00 -10.000,00 12.361.0101.2593.0000 3.3.90.30.00 -9.500,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.14.00 -30.378,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.31.00 -16.500,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.35.00 -1.620,00 12.361.0101.2606.0000 3.3.90.14.00 -2.000,00 12.361.0101.2606.0000 3.3.90.32.00 -1.000,00 12.361.0101.2606.0000 3.3.90.33.00 -3.000,00 12.365.0101.6587.0000 3.3.90.30.00 -1.700,00 12.365.0101.6588.0000 3.3.90.30.00 -24.000,00 12.366.0101.2597.0000 3.3.90.46.00 -4.700,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101.2675.0000 3.1.90.11.00 -9.200,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.30.00 -30.000,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.39.00 -52.000,00 10.301.0101.2677.0000 3.3.90.46.00 -253.400,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.33.00 -10.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.39.00 -95.200,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.36.00 -12.500,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.39.00 -45.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.13.00 -250.000,00 02 27 01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0104.4310.0000 3.1.90.94.00 -18.000,00 04.122.0104.4310.0000 3.3.90.39.00 -75.000,00 04.122.0104.4310.0000 4.4.90.52.00 -1.000,00 02 27 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.092.0104.4321.0000 3.3.90.36.00 -33.000,00 03.092.0104.4321.0000 3.3.90.39.00 -40.000,00 03.092.0104.4321.0000 4.4.90.51.00 -20.000,00 03.092.0104.4321.0000 4.4.90.52.00 -20.000,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.93.00 -189.656,28 02 27 94 FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL 04.123.0104.4150.0000 3.3.90.39.00 -22.100,00 02 27 99 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04.122.0103.5675.0000 4.4.90.51.00 -2.334.614,44 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.14.00 -10.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 30 de 7 de maio de 2024 Página 3 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.30.00 -16.000,00 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.33.00 -5.000,00 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.30.00 -33.000,00 02 35 22 AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP 26.784.0102.8001.0000 3.3.90.92.00 -10.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0103.5067.0000 4.4.90.51.00 -50.000,00 15.451.0103.5200.0000 3.1.90.92.00 -20.000,00 15.451.0103.5200.0000 3.1.90.94.00 -30.000,00 15.451.0103.5200.0000 3.3.90.39.00 -50.000,00 15.451.0103.5200.0000 4.4.90.52.00 -24.000,00 15.452.0103.4494.0000 3.3.90.39.00 -2.000.000,00 15.452.0103.4494.0000 3.3.90.39.00 -1.199.000,00 16.482.0103.5066.0000 3.3.90.35.00 -50.000,00 17.512.0103.5181.0000 3.3.90.39.00 -2.000.000,00 26.782.0103.5062.0000 3.3.90.39.00 -2.000.000,00 26.782.0103.5062.0000 4.4.90.51.00 -3.478.704,09 02 37 60 AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.130.0104.4822.0000 3.3.90.35.00 -125.070,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4192.0000 4.4.90.51.00 -370.333,29 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.11.00 -160.000,00 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.39.00 -10.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.39.00 -12.000,00 02 44 10 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 06.181.0101.4299.0000 3.3.90.14.00 -30.000,00 02 47 10 SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0104.4823.0000 3.3.90.33.00 -5.000,00 04.122.0104.4823.0000 3.3.90.36.00 -10.000,00 04.122.0104.4823.0000 3.3.90.39.00 -10.000,00 04.122.0104.4823.0000 3.3.90.40.00 -10.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 7 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 31 de 7 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 1º da Lei 2.918 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$266.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 28.843.0104.4061.0000 4.6.91.71.00 231.000,00 28.843.0104.4061.0000 3.2.91.21.00 20.000,00 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.1.90.94.00 15.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 99.999.0104.9000.0000 9.9.99.99.00 -251.000,00 02 35 23 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.129.0104.4064.0000 3.3.90.46.00 -15.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 7 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 32 de 20 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.082.589,49 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.30.00 50.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.37.00 20.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.39.00 700.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.39.00 117.500,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.14.00 1.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.14.00 1.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.30.00 20.000,00 02 27 50 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14.422.0102.4821.0000 3.3.90.36.00 3.283,95 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.47.00 560.000,00 02 35 22 AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP 26.784.0102.8001.0000 3.1.90.11.00 6.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 25.752.0103.5069.0000 4.4.90.51.00 2.119.000,00 26.782.0103.5062.0000 3.3.90.39.00 198.000,00 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.40.00 3.600,00 02 37 60 AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.11.00 50.000,00 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.13.00 9.000,00 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 04.122.0102.6210.0000 3.1.90.11.00 110.705,54 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.30.00 3.500,00 02 42 94 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.241.0101.8661.0000 4.4.90.52.00 110.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.30.00 -50.000,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.33.00 -1.000,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.39.00 -30.000,00 10.301.0101.2677.0000 3.3.90.46.00 -40.000,00 10.302.0101.2695.0000 3.3.90.39.00 -17.500,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.30.00 -20.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.04.00 -400.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.13.00 -350.000,00 10.304.0101.2685.0000 3.3.90.14.00 -1.000,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.39.00 -460.000,00 02 27 50 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDO 14.422.0102.4821.0000 3.3.90.39.00 -3.283,95 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.11.00 -100.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 32 de 20 de maio de 2024 Página 2 02 35 22 AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA - AGEMP 26.784.0102.8001.0000 3.1.91.13.00 -6.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.122.0104.4180.0000 3.3.90.33.00 -3.600,00 15.391.0103.4656.0000 3.3.90.35.00 -40.000,00 15.451.0103.4181.0000 3.3.90.35.00 -41.000,00 15.451.0103.5067.0000 3.3.90.35.00 -41.000,00 15.451.0103.5495.0000 3.3.90.35.00 -41.000,00 15.452.0103.5659.0000 3.3.90.35.00 -42.000,00 16.482.0103.4659.0000 3.3.90.35.00 -200.000,00 16.482.0103.4659.0000 4.4.90.51.00 -1.312.000,00 16.482.0103.5066.0000 3.3.90.35.00 -42.000,00 16.482.0103.5687.0000 3.3.90.35.00 -60.000,00 17.512.0103.5181.0000 4.4.90.51.00 -198.000,00 25.752.0103.5069.0000 3.3.90.39.00 -300.000,00 02 37 60 AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.130.0104.4822.0000 3.3.90.39.00 -59.000,00 02 39 10 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 04.122.0102.6210.0000 3.1.90.04.00 -66.605,17 04.122.0102.6210.0000 3.1.90.13.00 -0,64 04.122.0102.6210.0000 3.1.90.94.00 -10.000,00 04.122.0102.6210.0000 3.1.91.13.00 -0,08 04.122.0102.6210.0000 3.3.90.30.00 -24.099,65 04.122.0102.6210.0000 4.4.90.52.00 -10.000,00 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.8667.0000 3.1.91.13.00 -3.500,00 02 42 94 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.241.0101.8661.0000 3.3.50.43.00 -110.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 20 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 33 de 23 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.411.210,09 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0105.2000.0000 3.1.90.11.00 2.661.210,09 01.031.0105.2000.0000 3.3.90.39.00 1.750.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 99.999.0104.9000.0000 9.9.99.99.00 -4.411.210,09 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 23 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 34 de 23 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$895.432,16 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.36.00 227.500,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.39.00 567.932,16 02 27 95 FUNDO DE INVEST.CULTURAIS PANTANAL - FIC/PANTANAL 13.392.0101.4140.0000 3.3.90.31.00 100.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 99.999.0104.9000.0000 9.9.99.99.00 -895.432,16 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 23 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 35 de 28 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.479.018,76 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361.0101.2580.0000 3.1.90.11.00 100.000,00 12.361.0101.2580.0000 3.1.90.16.00 20.000,00 12.365.0101.6583.0000 3.1.90.11.00 30.000,00 12.365.0101.6585.0000 3.1.90.11.00 10.000,00 12.367.0101.2612.0000 3.1.90.04.00 62.000,00 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.04.00 2.500,00 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.11.00 7.500,00 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.13.00 2.100,00 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.16.00 500,00 12.361.0101.2594.0000 3.1.90.96.00 7.500,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.30.00 8.500,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.31.00 17.000,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.36.00 8.000,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.39.00 48.000,00 12.361.0101.2594.0000 3.3.90.39.00 2.000,00 12.361.0101.2595.0000 3.3.90.31.00 5.000,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.39.00 4.100,00 10.302.0101.2695.0000 3.1.90.11.00 12.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.04.00 40.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.11.00 10.000,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.1.90.11.00 12.187,50 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.40.00 53.000,00 02 27 50 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14.422.0102.4821.0000 3.1.90.94.00 3.920,82 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.122.0101.4650.0000 3.1.90.11.00 4.554,74 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.39.00 4.883,10 13.122.0101.4650.0000 3.3.90.40.00 14.345,10 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.812.0101.4170.0000 3.1.90.11.00 400,00 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.39.00 35.010,63 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.40.00 525.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 25.752.0103.5069.0000 4.4.90.51.00 500.000,00 25.752.0103.5069.0000 4.4.90.51.00 500.000,00 26.782.0103.5062.0000 3.3.90.39.00 500.000,00 04.122.0104.4180.0000 3.1.90.11.00 29.000,00 02 37 60 AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.11.00 26.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 35 de 28 de maio de 2024 Página 2 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 675.433,87 26.452.0103.4190.0000 3.3.90.93.00 1.000.000,00 02 42 10 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.0101.2660.0000 3.3.50.43.00 14.833,00 08.244.0101.2666.0000 3.3.90.32.00 83.750,00 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2635.0000 3.3.50.43.00 96.000,00 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.30.00 3.000,00 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.32.00 1.000,00 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 24 91 FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361.0101.2581.0000 3.3.90.46.00 -222.000,00 02 24 92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0101.2594.0000 3.3.90.30.00 -48.000,00 12.306.0101.6587.0000 3.3.90.39.00 -25.500,00 12.361.0101.2593.0000 3.3.90.93.00 -10.600,00 12.361.0101.2595.0000 3.3.90.39.00 -5.000,00 12.365.0101.6587.0000 3.1.90.16.00 -12.500,00 12.365.0101.6587.0000 3.3.90.32.00 -2.500,00 12.365.0101.6588.0000 3.3.90.39.00 -4.500,00 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101.2677.0000 3.3.90.46.00 -62.000,00 10.304.0101.2685.0000 3.3.90.30.00 -4.100,00 02 27 01 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0104.4310.0000 3.3.90.30.00 -12.000,00 04.122.0104.4310.0000 4.4.90.52.00 -13.000,00 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.93.00 -1.000.000,00 04.122.0104.4020.0000 4.4.90.52.00 -28.000,00 02 27 50 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDO 14.422.0102.4821.0000 3.1.90.04.00 -3.920,82 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.30.00 -6.063,54 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.39.00 -14.345,10 13.392.0101.4121.0000 3.3.90.30.00 -3.374,30 02 27 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ 27.811.0101.5051.0000 3.3.90.48.00 -400,00 02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 04.129.0104.4063.0000 3.3.90.35.00 -10.000,00 04.129.0104.4063.0000 4.4.90.52.00 -10.000,00 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.11.00 -330.000,00 04.129.0104.4071.0000 3.1.90.94.00 -15.010,63 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.33.00 -25.000,00 04.129.0104.4071.0000 3.3.90.39.00 -100.000,00 04.129.0104.4071.0000 4.4.90.51.00 -50.000,00 04.129.0104.4071.0000 4.4.90.52.00 -20.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0103.4181.0000 3.3.90.35.00 -50.000,00 15.451.0103.4181.0000 3.3.90.39.00 -300.000,00 15.451.0103.5200.0000 3.1.90.04.00 -29.000,00 15.451.0103.5495.0000 4.4.90.51.00 -150.000,00 16.482.0103.4659.0000 4.4.90.51.00 -500.000,00 17.512.0103.5181.0000 4.4.90.51.00 -500.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 35 de 28 de maio de 2024 Página 3 02 37 60 AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.04.00 -20.500,00 04.130.0104.4822.0000 3.1.90.92.00 -3.000,00 04.130.0104.4822.0000 3.3.90.47.00 -2.000,00 04.130.0104.4822.0000 3.3.90.92.00 -500,00 02 37 72 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT 26.452.0103.4190.0000 4.4.90.51.00 -50.000,00 26.452.0103.4191.0000 3.3.90.46.00 -21.800,00 26.452.0103.4191.0000 4.4.90.52.00 -100.000,00 26.452.0103.4192.0000 3.3.90.30.00 -153.633,87 26.452.0103.4192.0000 4.4.90.51.00 -150.000,00 26.452.0103.4192.0000 4.4.90.52.00 -200.000,00 02 42 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.04.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.1.90.13.00 -500,00 08.244.0101.2635.0000 3.3.90.39.00 -9.000,00 08.244.0101.2635.0000 4.4.90.52.00 -8.000,00 08.244.0101.2636.0000 4.4.90.52.00 -3.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.1.90.04.00 -5.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.1.90.11.00 -5.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.1.90.13.00 -5.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.50.43.00 -28.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.36.00 -30.000,00 08.244.0101.8667.0000 3.3.90.39.00 -3.000,00 08.244.0101.8667.0000 4.4.90.52.00 -3.000,00 02 42 94 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 08.241.0101.8661.0000 3.3.50.43.00 -83.750,00 08.241.0101.8661.0000 3.3.90.30.00 -14.833,00 02 47 10 SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.0104.4823.0000 3.1.90.11.00 -4.187,50 04.122.0104.4823.0000 3.3.90.30.00 -8.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 36 de 28 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências. O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, considerando a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$540.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.36.00 100.000,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.39.00 70.000,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.31.00 230.000,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.30.00 10.000,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.32.00 30.000,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.50.43.00 60.000,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.35.00 40.000,00 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 37 de 28 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, considerando a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e conforme autorização do Art. 1º da Lei 2.918 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação na importância de R$200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 27 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.48.00 190.000,00 13.392.0101.4120.0000 3.3.90.20.00 10.000,00 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 38 de 28 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro na importância de R$5.315.870,13 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.30.00 210.000,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.32.00 50.000,00 10.301.0101.2675.0000 3.3.90.39.00 450.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.1.90.11.00 867.974,73 10.302.0101.2680.0000 3.1.90.04.00 200.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.11.00 300.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.30.00 300.000,00 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.39.00 412.679,80 10.302.0101.2682.0000 3.3.90.30.00 160.000,00 10.302.0101.2682.0000 3.3.90.39.00 161.653,03 10.303.0101.2688.0000 3.3.90.30.00 210.213,03 10.303.0101.2688.0000 3.3.90.32.00 53.000,00 10.305.0101.2673.0000 3.3.90.30.00 150.000,00 10.305.0101.2673.0000 3.3.90.39.00 116.082,19 10.301.0101.4696.0000 3.1.90.11.00 430.261,49 10.302.0101.2697.0000 3.1.90.11.00 50.000,00 10.302.0101.2697.0000 3.3.90.39.00 67.116,22 10.304.0101.2684.0000 3.1.90.11.00 103.301,67 10.304.0101.2684.0000 3.3.90.39.00 45.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.1.90.11.00 15.000,00 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.30.00 516.519,92 10.302.0101.2680.0000 3.3.90.39.00 447.068,05 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 39 de 28 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$17.380.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.39.00 380.000,00 04.122.0104.4020.0000 3.3.90.93.00 1.000.000,00 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.0103.5062.0000 3.3.90.39.00 16.000.000,00 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.] GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 40 de 28 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, considerando a Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023 e o Decreto nº 3.229 de 21 de maio de 2024 que dispõe sobre a desvinculação de receita municipais relativas a impostos, taxas e multas, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.378.536,07 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 28.844.0104.4062.0000 3.2.90.21.00 501 0000 000 1.378.536,07 Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 16.482.0103.4659.0000 4.4.90.51.00 751 0000 000 -1.378.536,07 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 41 de 28 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, considerando a Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023 e o Decreto nº 3.229 de 21 de maio de 2024 que dispõe sobre a desvinculação de receita municipais relativas a impostos, taxas e multas, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro na importância de R$1.709.743,36 para reforço da(s) seguinte(s)dotação(ões) orçamentária(s): 02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 28.844.0104.4062.0000 3.2.90.21.00 501 0000 000 1.709.743,36 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 28 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Decreto Orçamentário nº 28 de 7 de maio de 2024 Página 1 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização do Art. 6º da Lei 2.921 de 22 de Dezembro de 2023. Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação na importância de R$2.096.037,34 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0101.2671.0000 3.3.90.08.00 37.643,58 10.302.0101.2680.0000 3.3.60.45.00 25.177,22 10.302.0101.2691.0000 3.3.50.41.00 653.216,54 10.301.0101.2675.0000 4.4.90.52.00 690.000,00 10.301.0101.2679.0000 4.4.90.52.00 690.000,00 Artigo 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL CORUMBÁ, 07 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA MARCELO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Prefeito Municipal

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital