EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativo: 6792/2023 Processo de utilização: 3346/2024

Partes: Município de Corumbá-MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001-17.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 11/06/2024

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Carlos José da Costa Duran LTDA.

Publicar em: DOM