PORTARIA Nº 05, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO, DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FCPH - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME DEMANDA DA FCPHC, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, DIFUSÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E O ESTÍMULO CRIATIVO CULTURAL, CONFORME AGENDA OFICIAL DE EVENTOS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO SOLICITAÇÕES DE APOIOS CULTURAIS, ANALISADOS E DEFERIDOS PELA DEMANDANTE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - FCPHC, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento à Lei Federal nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21,

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR, servidores municipais, para compor a comissão de contratação e gestão do Credenciamento nº 001/2024/FCPHC.

Art. 2º. A comissão será composta pelos servidores, abaixo relacionados, e que deverão desempenhar as seguintes funções:

Art. 3º. Fica responsável pela presidência da comissão, o servidor Marcos Adilson Gonzales de Arruda, e na hipótese de falta ou impedimento de atuação do mesmo, os trabalhos serão presididos pela servidora Livia Galharte Gaertner.

.               Art. 4º. Os servidores suplentes, acima especificados, atuarão na falta ou impossibilidade de atuação dos servidores titulares.

Art.5 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Corumbá, 11 de junho de 2024.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Portaria “P” nº 17 de 01 de janeiro de 2021.