EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA JORNADA DE TRABALHO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 119/2023 - PROCESSO Nº 29.373/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Claudineia Oliveira da Silva.

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20h (vinte horas) semanais da carga horária de trabalho, firmado entre as partes, a partir do dia 01/02/2024, consoante justificativa constante na Comunicação nº 245/2024. Com a presente supressão, a carga horária total da contratada será de 20h (vinte horas) semanais.

BASE LEGAL:  A base legal advém do Contrato Administrativo nº 119/2023, Parecer Jurídico de fls. 55/57, assim como ao anterior a este Termo, bem como da Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar nº 150 de 04/04/2012.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Claudineia Oliveira da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 068/2023 - PROCESSO Nº 9.593 /2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Beatriz da Conceição Rojas.

OBJETO: O presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 9.593/2023, de 23/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018 e o inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Beatriz da Conceição Rojas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 089/2023 - PROCESSO Nº 15.632 /2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marilea de Andrade Garcia.

OBJETO: O presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 15.632/2023, de 15/05/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018 e o inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marilea de Andrade Garcia.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 078/2023 - PROCESSO Nº 10.096 /2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thaynara Silva e Silva.

OBJETO: O presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 10.096/2023, de 27/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018 e o inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaynara Silva e Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 091/2023 - PROCESSO Nº 14.554 /2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcos Aurelio Feitosa.

OBJETO: O presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 14.556/2023, de 05/05/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018 e o inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcos Aurelio Feitosa.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 097/2023 - PROCESSO Nº 16.401 /2023

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura dos Santos Oliveira.

OBJETO: O presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 16.401/2023, de 23/05/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018 e o inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura dos Santos Oliveira.