EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 371/2022 - PROCESSO Nº 14.933 /2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thiago Gimenez Farias.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte) horas semanais para 40h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 05/02/2024 a 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.91 Fundo Municipal de Man. e Desen. da Ed. Básica e Val. Profissional da Educação. FUNDEB - 12.367.0101.2612 - Educação Especial- 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar nº 150 de 04/04/2012.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thiago Gimenez Farias.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 336/2022 - PROCESSO Nº 9.632/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayra da Paz Wegrzyn.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte) horas semanais para 40h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 05/02/2024 a 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.91 Fundo Municipal de Man. e Desen. da Ed. Básica e Val. Profissional da Educação. FUNDEB - 12.367.0101.2612 - Educação Especial- 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar nº 150 de 04/04/2012.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayra da Paz Wegrzyn.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 137/2022 - PROCESSO Nº 5.079/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucimary da Silva Cruz Fialho.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte) horas semanais para 40h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 05/02/2024 a 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.91 Fundo Municipal de Man. e Desen. da Ed. Básica e Val. Profissional da Educação. FUNDEB - 12.367.0101.2612 - Educação Especial- 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar nº 150 de 04/04/2012.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucimary da Silva Cruz Fialho.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 246/2022 - PROCESSO Nº 4.798/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josiane dos Santos Arruda.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte) horas semanais para 40h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 05/02/2024 a 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.91 Fundo Municipal de Man. e Desen. da Ed. Básica e Val. Profissional da Educação. FUNDEB - 12.367.0101.2612 - Educação Especial- 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar nº 150 de 04/04/2012.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane dos Santos Arruda.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 441/2022 - PROCESSO Nº 24.274/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosaly Bezerra dos Santos Gonçalves.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte) horas semanais para 40h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 05/02/2024 a 31/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.91 Fundo Municipal de Man. e Desen. da Ed. Básica e Val. Profissional da Educação. FUNDEB - 12.367.0101.2612 - Educação Especial- 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26/06/2018, a Lei Complementar nº 150 de 04/04/2012.

DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosaly Bezerra dos Santos Gonçalves.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº085/2024 - PROCESSO Nº 8458/2024.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 30.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação - 24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580 - Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 085/2024 e o parecer jurídico nas páginas 74/76.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adrianne Valejo Tornaciole.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Adrianne Valejo Tornaciole.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº071/2023 - PROCESSO Nº 9626/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gleicy Coimbra Aparício.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 11.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação-24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.365.0101.6583- Educação Infantil - Creche -31.90.04- Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 76/78.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.

ASSINAM: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleicy Coimbra Aparício.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº005/2022 - PROCESSO Nº 9245/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Greicy Roa Pereira.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas   semanais, a contar do dia 11.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação-24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB -12.365.0101.6583- Educação Infantil - Creche 31.90.04- Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 116/118.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Greicy Roa Pereira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº053/2024- PROCESSO Nº 5890/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graucilene Solis Estevo.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 Gerenciamento do Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Prazo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 74/76.

DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graucilene Solis Estevo.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº054/2022 - PROCESSO Nº 4228/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Inês Nascimento de França.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas   semanais, a contar do dia 15.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação-24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580- Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 106/108.

DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Inês Nascimento de França.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº073/2023 - PROCESSO Nº 9581/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Michelle da Silva de Oliveira Nascimento.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas   semanais, a contar do dia 08.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação-24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580- Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 86/88.

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Michelle da Silva de Oliveira Nascimento.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº079/2023 - PROCESSO Nº 11075/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nancy Dias do Nascimento

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 (trinta e duas) horas   semanais, a contar do dia 11.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação-24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580- Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 91/93.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nancy Dias do Nascimento.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº031/2024- PROCESSO Nº 4434/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosana de Moraes Gonçalves Galeano.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas   semanais, a contar do dia 15.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 Gerenciamento do Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Prazo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 69/71.

DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosana de Moraes Gonçalves Galeano.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº047/2024 - PROCESSO Nº 5420/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas   semanais, a contar do dia 15.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 Gerenciamento do Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Prazo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 68/70.

DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosemare Pessoa Cespedes

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 433/2022 - PROCESSO Nº 22743/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rutnéia Nunes de Melo Añez.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas   semanais, a contar do dia 30.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação- 2491- Fundo Mun. Manut.  Des. Educ. Básica Valorização Profissionais da Educação - Fundeb- 12.367.0101.2612- Educação Especial- 31.90.04- Contratação Por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 90/92.

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rutnéia Nunes de melo Añez.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº130/2022 - PROCESSO Nº 6631/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sara Machado Barreto.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas   semanais, a contar do dia 08.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação-24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580- Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 96/98.

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sara Machado Barreto.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 034/2024 - PROCESSO Nº 4433/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tárcia Cristina Silva Campos.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas   semanais, a contar do dia 08.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 Gerenciamento do Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Prazo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 72/74.

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tárcia Cristina Silva Campos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 432/2022 - PROCESSO Nº 22749/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thais Aparecida Mello da Silva.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas   semanais, a contar do dia 30.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação- 2491- Fundo Mun. Manut. Des. Educ. Básica Valorização Profissionais da Educação - Fundeb- 12.367.0101.2612- Educação Especial- 31.90.04- Contratação Por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 90/92.

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thais Aparecida Mello da Silva.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 031/2022 - PROCESSO Nº 8047/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tayane Alves Miranda.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas   semanais, a contar do dia 30.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00- Secretaria Municipal de Educação-24.91- Fundo de Man. e Des. da Educ. Básica e Valor. dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 12.361.0101-2580- Gestão de RH - Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Tempo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 79/81.

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tayane Alves de Miranda.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº071/2024 - PROCESSO Nº 6490/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Wiviane da Silva Duran.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas   semanais, a contar do dia 08.04.2024 até 20.12.2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 Gerenciamento do Ensino Fundamental - 31.90.04 - Contratação por Prazo Determinado.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 70/72.

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wiviane da Silva Duran.