Extrato da Carta Contrato Nº 11/2024 - Processo nº 8497/2023

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa STS Comércio Varejista LTDA - EPP.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$  2.071,24 (Dois Mil, Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos)

Dotação Orçamentária:

022750 - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Funcional: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações e Proteção e Defesa do Consumidor.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Data da assinatura: 29/05/2024

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa STS Comércio Varejista - EPP.

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D.O.M