EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 015/2023 - Processo nº 2.714/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Analia Aguiar dos Santos Jaber.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 2.714/2023 de 24/01/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Analia Aguiar dos Santos Jaber.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 016/2023 - Processo nº 2.717/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Crisvania Martins.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 2.717/2023 de 24/01/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Crisvania Martins.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 017/2023 - Processo nº 2.720/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edmara Aparecida da Silva Ayala.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 2.720/2023 de 24/01/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edmara Aparecida da Silva Ayala.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 057/2023 - Processo nº 8.006/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elizete Melgar Salvatierra.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.006/2023 de 10/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizete Melgar Salvatierra.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 025/2023 - Processo nº 4.944/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elisangela Lescano Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 4.944/2023 de 10/02/2023.

BASE LEGAL:  Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elisangela Lescano Pereira.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2023 - Processo nº 958/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Emilio Carlos Moraes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 958/2023 de 09/01/2023.

BASE LEGAL:  Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Emilio Carlos Moraes.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 014/2023 - Processo nº 3.669/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Flavio Mendes Papa.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 3.669/2023 de 01/02/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

Data de assinatura:01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flavio Mendes Papa.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 054/2023 - Processo nº 7.429/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josevânia Aparecida Fernandes Dias da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7.429/2023 de 06/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

Data de assinatura:05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu Secretário Municipal de Educação e Josevânia Aparecida Fernandes Dias da Silva.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 027/2023 - Processo nº 4.941/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josiane Rodrigues de Azevedo.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 4.941/2023 de 10/02/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

Data de assinatura:05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu Secretário Municipal de Educação e Josiane Rodrigues de Azevedo.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 019/2023 - Processo nº 2.724/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laurilena da Silva Arruda

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 2.724/2023 de 24/01/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

Data de assinatura:01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laurilena da Silva Arruda.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.054/2023 - Processo nº 13.944/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Isabel Nunes Guimarães.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 13.944/2023 de 28/04/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

Data de assinatura:11 de abril de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Isabel Nunes Guimarães.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.010/2023 - Processo nº 1.335/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Nadia Estephani de Souza Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 1.335/2023 de 12/01/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

Data de assinatura:05 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nadia Estephani de Souza Santos.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 038/2023 - Processo nº 6.112/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Odney Edson de Souza Torres.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 6.112/2023 de 23/02/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e, suas alterações pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Odney Edson de Souza Torres.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 053/2023 - Processo nº 7.432/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Patrícia Rosa da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7.432/2023 de 13/0/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Patricia Rosa da Silva.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 053/2023 - Processo nº 5.051/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Roseane do Carmo Brasil Ferreira Caputo.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 5.051/2023 de 06/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roseane do Carmo Brasil Ferreira Caputo.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 060/2023 - Processo nº 8.569/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rozimeire Moraes dos Santos

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.569/2023 de 15/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rozimeire Moraes dos Sasntos.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 049/2022 - Processo nº 7.194/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sandra dos Santos Pereira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7.194/2023 de 03/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sandra dos Santos Pereira.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 028 /2023 - Processo nº 4.939/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Simone Braga da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 4.939/2023 de 10/02/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Simone Braga da Silva.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 051/2023 - Processo nº 7.434/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Leticia de Vasconcelos Almeida.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7.434/2023 de 06/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Leticia de Vasconcelos de Almeida.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 012/2023 - Processo nº 1.141/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sonia Maria Sotelo Schuman.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 1.141/2023 de 10/01/2023

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sonia Maria Sotelo Schuman.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 020/2023 - Processo nº 2.731/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Suelen de Amorim Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 2.731/2023 de 24/01/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Suelen de Amorim da Silva.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 058/2023 - Processo nº 8.047/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tayane Alves Miranda.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.047/2023 de 10/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e, suas alterações pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tayane Alves Miranda.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 066/2023 - Processo nº 8.939/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tássio Navarro Chaves.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.939/2023 de 17/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e, suas alterações pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tássio Navarro Chaves

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 041/2023 - Processo nº 6.121/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thais Janine Bruno.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 6.121/2023 de 23/02/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e, suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thais Janine Bruno.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 067/2023 - Processo nº 8.747/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tirsilene Dias Lemos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 8.747/2023 de 16/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e, suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tirsilene Dias Lemos.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 055/2023 - Processo nº 7.433/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valquiria da Costa Amorim Santos.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 7.433/2023 de 06/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e, suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Valquiria da Costa Amorim Santos.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 013/2023 - Processo nº 1.305/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Wilson Cezaretti Freitas.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 1.305/2023 de 12/01/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e, suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wilson Cezaretti Freitas.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 054/2022 - Processo nº 4.228/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Inês Nascimento de França.

OBJETO: O presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 40h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023, período que vigorará o Projeto de Correção de Fluxos.

BASE LEGAL: A Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018, a Lei Complementar n°150 de 04 de abril de 2012, o contrato Administrativo anexado ao feito e o Parecer Jurídico.

DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2023.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Inês Nascimento de França.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 017/2022 - Processo nº 3978/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sebastiana

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2024, a contar do seu vencimento, conforme consta das justificativas apresentadas no bojo dos autos n. 5.051/2023 de 06/03/2023.

BASE LEGAL: Lei Complementar n° 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 228, de 26 de Junho de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roseane do Carmo Brasil Ferreira Caputo

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 017/2022 - PROCESSO Nº 3978/2022. EDIÇÃO Nº 2.823 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PÁGINA 155.

ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO, LEIA - SE: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO.