EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 179/2023 PROCESSO Nº 4463/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elaine Cristina Ferreira Canavarros.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 180/2023 PROCESSO Nº 4584/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Paola Negrete de Arruda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 181/2023 PROCESSO Nº 4574/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Wilma Massabi Severino.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 184/2023 PROCESSO Nº 5766 /2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Fabiane Aparecida Rodrigues Angela.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 185/2023 PROCESSO Nº 5789/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Helensil Mauriense Torrez de Almeida.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 194/2023 PROCESSO Nº 6020/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Caroline Stephanie Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 197/2023 PROCESSO Nº 6014/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maxcinny Nascimento da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 198/2023 PROCESSO Nº 6015/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Nataly Maria de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 192/2023 PROCESSO Nº 6019/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Patricia Ribeiro Bobadilha.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 186/2023 PROCESSO Nº 5763/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Mariele Leite da Cruz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 182/2023 PROCESSO Nº 5451/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lauriana Gregorio de Almeida Costa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 187/2023 PROCESSO Nº 5786/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Valdenice Ferreira Gomes Paz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 183/2023 PROCESSO Nº 5716/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Dirce Paras da conceição de Moraes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 195/2023 PROCESSO Nº 6017/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Joselaine Ortiz dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 202/2023 PROCESSO Nº 5488/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Aracy de Souza Castro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 208/2023 PROCESSO Nº 5457/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Camila da Silva Cubillos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 212/2023 PROCESSO Nº 5490/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Luciene Santana Ramires.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 210/2023 PROCESSO Nº 5494/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Flavia Tatiana Duarte de Farias.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 205/2023 PROCESSO Nº 5819/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Elizangela Cruz da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 211/2023 PROCESSO Nº 5462/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Odineia Lima Pinto.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 209/2023 PROCESSO Nº 5820/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Amanda Karen Castro Soares Vargas.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 206/2023 PROCESSO Nº 5826/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vania Martins Escobar.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 207/2023 PROCESSO Nº 5825/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Magda Feitosa do Nascimento Barboza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 204/2023 PROCESSO Nº 5824/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Miriam Regina Ribeiro Mendes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 203/2023 PROCESSO Nº 5822/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sandra Regina Sobrinho Nunez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 191/2023 PROCESSO Nº 5827/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvania Inacio Campos Ojeda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 214/2023 PROCESSO Nº 5821/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laudiceia Mendes Castello.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 191/2023 PROCESSO Nº 5827/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Silvania Inacio Campos Ojeda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 189/2023 PROCESSO Nº 5818/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar III - Mecânico de Veículos e Embarcações - Funileiro na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jonilson Neves Varanis.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 200/2023 PROCESSO Nº 6251/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Monitor de Transporte Escolar Fluvial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Tayla Shayene Correa da Cruz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 201/2023 PROCESSO Nº 6237/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Monitor de Transporte Escolar Fluvial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 04 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Tayla Shayene Correa da Cruz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 201/2023 PROCESSO Nº 6317/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I - Agente de Limpeza na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 07 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Marelize de Araujo Moraes.