TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº031/2022 - PROCESSO Nº 4234/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Priscila Luiza Montenegro Moreira.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 22.12.2023 até o dia 20.12.2024.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 031/2022 e o parecer jurídico nas páginas 83/86.

Data de assinatura: 22 dezembro de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Priscila Luiza Montenegro Moreira.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº067/2022 - PROCESSO Nº 4320/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 22.12.2023 até 20.12.2024.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022 e o parecer jurídico nas páginas 101/104.

Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº437/2022 - PROCESSO Nº 23070/2022 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cássia de Vasconcellos Sena.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.794/2022, de 20/06/2022.

Base legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 31 de dezembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cássia de Vasconcellos Sena.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº157/2022 - PROCESSO Nº 4959/2022 PARTES: Secretaria Municipal de Educação Ingrid Michaelle e Silva Lages Carvalho.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.794/2022, de 20/06/2022.

Base legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 31 de dezembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ingrid Michaelle e Silva Lages Carvalho.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº051/2022 - PROCESSO Nº 5093/2022 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tamirys Ribeiro Perez.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.794/2022, de 20/06/2022.

Base legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tamirys Ribeiro Perez.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº032/2022 - PROCESSO Nº 3970/2022 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Francisca Dias Duarte Sabljak.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento até 31/12/2024, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos n° 17.794/2022, de 20/06/2022.

Base legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francisca Dias Duarte Sabljak.