AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5359/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5359/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX E LANNCHES (X-SALADA), PARA REFEIÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTARÃO NA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E APOIO DURANTE O FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA ESPORTIVA DE CORUMBÁ FIPEC 2024.

VALOR ESTIMADO: R$ 6.755,00 (SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

DATA DA SESSÃO: 15/03/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 12 de março de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações os seguintes interessados:

Pessoas Físicas:

ELANDIO CLEBER CAMARA JUNIOR

VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA

ARTHUR DEL FABBRO CHOCAIR

BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA

NICOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA

YASMIN MUHAMAD SAMIH GHARIB

HEITOR TERRA QUEIROZ

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

ELANDIO CLEBER CAMARA JUNIOR: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA: após análise da documentação apresentada verifica-se que a proponente não apresentou comprovante de experiência na área, conforme orienta o item 5.2.5 - i) do edital, motivo pelo qual será inabilitado.

ARTHUR DEL FABBRO CHOCAIR: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital

NICOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

YASMIN MUHAMAD SAMIH GHARIB: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

HEITOR TERRA QUEIROZ: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento foi prorrogado e continua vigente até 06 de setembro de 2024, e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 12 de março de 2024.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 01/2024 - PROCESSO n.º 1244/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA PRAÇA DO BAIRRO PREVISUL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 27 de março de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 12 de março de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.984/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 077/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: SOBRAL CHAVES E CARIMBO LTDA - ME.

ENDEREÇO: RUA: 26 DE AGOSTO, N° 204 - CENTRO, CAMPO GRANDE/MS.

CNPJ: 01.088.055/0001-68

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico e Produto Personalizado, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 06(seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 009/2024/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 077/2023.

Corumbá / MS, 11 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e SOBRAL CHAVES E CARIMBO LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33150/2023 , REGISTRO DE PREÇO N° 16/2023, ATA N° 26/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 10.099/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA, CNPJ; 06.048.539/0001-05.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMNTO DE FROTA, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

VALOR: R$ 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

3.3.90.39 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO GERAL DE VEICULOS

1038 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Gleyson Pinto Machado - Empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4071/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 57/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023/FUNEC

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA

ENDEREÇO: RUA CAFELANDIA 98 SL 01,BAIRRO SANTO ANTONIO-CAMPO GRANDE/MS.

CNPJ: 15.506.123/0001-76

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023-Pregão Eletrônico N° 057/2023,para fornecimento de camisetas e uniformes personalizados ,para atender as necessidades da  Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 10.798,80 ( Dez mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) Empenho N° 098/2024

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051 - Desporto de Rendimento

27.812.0101.4170-Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5052-Desporto de Participação Popular e Lazer

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 002/2023/FUNEC do Edital Pregão Eletrônico n° 057/2023.

Corumbá / MS, 12 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e D & B  COMERCIO ATACADISTA  DE CONFECÇÕES  LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 24/2023

Processo n° 21.578/2022 - Empenhos: 98 e 99/2023

Pregão Eletrônico: 128/2022 - Processo de Empenho n° 13.254/2023

Ata de Registro de Preço n° 03/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 42.351.193/0001-75

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

VALOR: R$ 1.620,80 (Um mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ser realizada de forma única, em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, no horário de 7h30min às 13h30min, mediante prévio aviso conforme endereço:Rua Domingos Sahib nº 570 - Porto Geral - Corumbá/MS 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente do fornecimento do objeto, será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pela Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 19 de julho de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Edson Barbosa Viana - N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.984/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 077/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: REZENDE & DINIZ NETO.

ENDEREÇO: RUA: 14 DE JULHO, N° 4516 - SÃO FRANCISCO, CAMPO GRANDE/MS.

CNPJ: 02.001.655/0001-00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico e Produto Personalizado, para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 06(seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30 - Material de Consumo

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 008/2024/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 077/2023.

Corumbá / MS, 12 de março de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e REZENDE & DINIZ NETO.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 12/2024 - PE 80/2023       

Processo: 26.152/2023. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do Estado de Mato Grosso do Sul. Valores Registrados: MV2 SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.379.128/0001-79 - R$7.758.865,96. Assinatura: 07/03/2024.

Assinam Álvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Corumbá-MS, 12/03/2024