RESOLUÇÃO N.º 91 DE 11 DE  MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL da Carta Contrato nº 001 /2024, Processo Administrativo nº 3804/2024, cujo objetivo é a contratação de empresa para o fornecimento de camisetas e uniformes personalizados para atender as necessidades da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, firmado pela FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA ARTE CAMISETAS  LTDA

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 36 de 03/01/2024 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar                                                                                                         Elizael Batista Ramos, matrícula nº 7500, para atuar como Gestor da Carta Contrato                                                                        sobredito.

Art. 2º Designar Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves, matrícula nº 10821, para atuar como Fiscal da Carta Contrato sobredito.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução da Carta Contrato nº 001/2024, Processo nº 3804/2024, cujo objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de camisetas e uniformes personalizados para atender as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar a partir da assinatura da carta contrato de  08/03/2024.

Corumbá, 11 de março de 2024.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 36, de 03 de janeiro de 2024.

CIENTE:

Elizael Bastista Ramos:_________________________________

Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves:_________________________