DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 1.405.000,00 -1.177.964,04 227.035,96 1.405.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 300.000,00 -259.177,62 40.822,38 300.000,00 Valores Mobiliários 300.000,00 -259.177,62 40.822,38 300.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.100.000,00 -1.050.872,98 49.127,02 1.100.000,00 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 -100.000,00 0,00 100.000,00 Demais Transferências Correntes 1.000.000,00 -950.872,98 49.127,02 1.000.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00 132.086,56 137.086,56 5.000,00 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 4.000,00 121.198,11 125.198,11 4.000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 11.888,45 11.888,45 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 1.405.000,00 -1.177.964,04 227.035,96 1.405.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 1.405.000,00 -1.177.964,04 227.035,96 1.405.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 99.259,21 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 1.405.000,00 -1.177.964,04 326.295,17 1.405.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 993.955,88 236.145,17 236.145,17 757.810,71 1.034.000,00 236.145,17 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 993.955,88 236.145,17 236.145,17 757.810,71 1.034.000,00 236.145,17 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 411.500,00 90.150,00 90.150,00 321.350,00 427.500,00 90.150,00 INVESTIMENTOS 411.500,00 90.150,00 90.150,00 321.350,00 427.500,00 90.150,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 1.405.455,88 326.295,17 326.295,17 1.079.160,71 1.461.500,00 326.295,17 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 1.405.455,88 326.295,17 326.295,17 1.079.160,71 1.461.500,00 326.295,17 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 1.405.455,88 326.295,17 326.295,17 1.079.160,71 1.461.500,00 326.295,17 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 423,12 55,12 55,12 368,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 423,12 55,12 55,12 368,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 7.120,00 7.120,00 7.120,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 7.120,00 7.120,00 7.120,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 7.543,12 7.175,12 7.175,12 368,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.237,98 1.237,98 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 1.237,98 1.237,98 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 1.237,98 1.237,98 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 ANEXO 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2023 foi de R$ 1.405,000,00 em Receita Correntes, sem alteração da previsão inicial. As Receitas Correntes realizadas totalizaram o valor de R$ 227.035,96 nos seguintes valores arrecadados: · Receita Patrimonial (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 40.822,38; · Transferências Correntes no valor de R$ 49.127,02 valor repassado pela Receita Federal de imposto de renda. · Outras Receitas Correntes no valor de R$ 137.086,56 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; A dotação Inicial das despesas somam o montante em R$ 1.461.500,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 1.034.000,00 e despesas de capital de R$ 427.500,00, houve alteração de dotação. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 1.405.455,88, distribuídas em despesas correntes de R$ 993.955,88 e despesas de capital de R$ 411.500,00. Foram executadas despesas orçamentárias no montante de R$ 326.295,17, distribuídas em: · Outras despesas correntes no valor de R$ 236.145,17; · Despesas de Capital em Investimentos o montante de R$ 90.150,00. O resultado apresentado no Balanço Orçamentário no quadro “Receitas Orçamentárias” no valor de R$ 99.259,21, como Déficit Orçamentário é composto apenas para equilíbrio do anexo. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 7.543,12 (inscritos em 31 de dezembro de 2022), verifica-se que foram liquidados e pagos R$ 7.175,12, logo, observa-se que 95,12% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram executados durante o exercício 2023, sendo R$ 368,00 - 4,88% foram cancelados. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados No exercício de 2023, as despesas de Restos a Pagar Processados em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 1.237,98 sendo pagos 100% dos Restos a Pagar Processados. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Nota Nota Pág.: 1 332.285,00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 227.035,96 0,00 61.015,47 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 61.015,47 0,00 332.285,00 166.020,49 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 166.020,49 332.285,00 9.247,58 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 39,34 8.781,10 0,00 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 7.543,12 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 1.237,98 466,48 39,34 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 39,34 0,18 ISS 0,00 466,30 3.626.511,92 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 367.970,69 3.626.511,92 367.970,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 367.970,69 3.562.764,79 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 63.747,13 3.968.044,50 TOTAL 595.045,99 3.451.531,94 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 326.295,17 1.020,00 1.455,88 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.455,88 1.020,00 3.450.511,94 324.839,29 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 324.839,29 3.450.511,94 148.541,87 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 8.452,44 148.075,39 8.413,10 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 7.175,12 135.246,32 RP PROCESSADOS PAGOS 1.237,98 12.829,07 466,48 39,34 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 39,34 0,18 ISS 0,00 466,30 367.970,69 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 260.298,38 367.970,69 260.298,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 260.298,38 367.970,69 3.968.044,50 TOTAL 595.045,99 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 227.035,96. No Exercício de 2023 não houve inscrição de restos a pagar. Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores – IRRF) somam o montante de R$ 39,34. Os Saldos do exercício anterior (2022) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 367.970,69. Quadro Dispêndios A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 326.295,17. Foram pagos restos processados e não processados o total de R$ 8.452,44; Pagos valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores – IRRF) o montante de R$ 39,34. Os Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 260.298,38. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 0,00 0,00 501 0,00 61.015,47 61.015,47 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 332.285,00 332.285,00 759 0,00 166.020,49 166.020,49 0,00 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 332.285,00 332.285,00 TOTAL 0,00 227.035,96 227.035,96 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 1.237,98 0,00 1.237,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 1.237,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 1.237,98 0,00 F FORNECEDORES NACIONAIS 1.237,98 TOTAL PASSIVO 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 383.577,36 260.298,38 383.577,36 RESULTADOS ACUMULADOS 260.298,38 383.577,36 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 260.298,38 -3.242.369,17 -123.278,98 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 3.625.946,53 383.577,36 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 383.577,36 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 260.298,38 384.815,34 TOTAL 260.298,38 ATIVO CIRCULANTE 260.298,38 384.815,34 367.970,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 260.298,38 367.970,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 260.298,38 367.970,69 260.298,38 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 16.844,65 ESTOQUES 0,00 16.844,65 ALMOXARIFADO 0,00 16.448,75 0,00 P MATERIAL DE CONSUMO 395,90 0,00 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 384.815,34 TOTAL 260.298,38 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 Pág.: 2 260.298,38 367.970,69 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 0,00 16.844,65 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(0,00) 0,00 8.781,10 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 260.298,38 376.034,24 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 11.985,08 3.681,30 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 11.985,08 3.681,30 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 11.985,08 TOTAL 3.681,30 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 ANEXO 14- Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa – bancos conta movimento, somam o montante de R$ 260.298,38. O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente não possui saldo de almoxarifado. Patrimônio Liquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 260.298,38 está distribuído da seguinte forma: · A conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um Déficit do exercício no valor de R$ -123.278,98 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15); · A conta de Superávit ou Déficit de Exercícios Anteriores somam o montante de R$ 383.577,36. Superavit/deficit Financeiro Conforme fechamento do exercício de 2023 o Fundo apresentou um superávit de R$ 260.298,38 Ativo Financeiro – R$ 260.298,38 - Passivo Financeiro – R$ 0,00 Superávit/Déficit Financeiro = 260.298,38 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 260.298,38 367.970,69 367.970,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 260.298,38 367.970,69 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 260.298,38 367.970,69 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 260.298,38 367.970,69 TOTAL 260.298,38 PASSIVO CIRCULANTE 1.237,98 0,00 1.237,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 1.237,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 1.237,98 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 7.543,12 0,00 7.543,12 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 0,00 7.543,12 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 7.543,12 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 8.781,10 TOTAL 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 0,00 16.844,65 16.844,65 ESTOQUES 0,00 16.844,65 ALMOXARIFADO 0,00 16.448,75 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 395,90 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 16.844,65 TOTAL 0,00 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 93.540,13 303.502,52 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300,00 4.372,37 500 300,00 Sem código de acompanhamento 4.372,37 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 61.015,47 0,00 501 61.015,47 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 32.224,66 0,00 759 32.224,66 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0,00 299.130,15 899 0,00 Sem código de acompanhamento 299.130,15 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 166.758,25 55.687,07 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 55.337,07 500 0,00 Sem código de acompanhamento 55.337,07 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 57.953,56 0,00 501 57.953,56 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 108.804,69 0,00 759 108.804,69 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0,00 350,00 899 0,00 Sem código de acompanhamento 350,00 0000 260.298,38 359.189,59 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Superavit/deficit Financeiro Conforme fechamento do exercício de 2023 o Fundo apresentou um superávit de R$ 260.298,38 Ativo Financeiro – R$ 260.298,38 - Passivo Financeiro – R$ 0,00 Superávit/Déficit Financeiro = 260.298,38 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 286.472,92 40.822,38 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 286.472,92 40.822,38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 39.058,19 49.127,02 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 39.058,19 49.127,02 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 7.536,89 137.086,56 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 7.536,89 137.086,56 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 227.035,96 333.068,00 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 123.278,98 3.242.369,17 3.575.437,17 TOTAL 350.314,94 53.695,86 31.214,95 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 12.936,10 21.321,48 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 40.759,76 9.893,47 SERVIÇOS 3.521.192,31 319.099,99 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 492.630,98 97.270,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.028.561,33 221.829,99 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 549,00 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 549,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 350.314,94 3.575.437,17 3.575.437,17 TOTAL 350.314,94 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 97.270,00 493.179,98 493.179,98 97.270,00 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 ANEXO 15 - Variações Patrimoniais “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.” Variações Patrimoniais Aumentativas · O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 40.822,38. · Transferências e delegações recebidas no valor de R$ 49.127,02 valor repassado pela Receita Federal de imposto de renda. · Diversas Variações Patrimoniais no valor de R$ 137.086,56 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; Variações Patrimoniais Diminutivas · Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo somam o montante de R$ 31.214,95, · Transferências e Delegações concedidas somam o montante de R$ 319.099,99 referente: ? Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 97.270,00 (transferências de bens Móveis a Secretaria Municipal de Assistência Social) ? Transferências a Instituições Privadas – subvenções sociais no total de R$ 221.829,99 (Cripam, Instituto Novo Olhar, Missão Salesiana de Mato Grosso e Instituto Novo Olhar, Apae...). Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 1.237,98 0,00 1.237,98 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 1.237,98 0,00 1.237,98 0,00 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 7.543,12 0,00 7.543,12 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 7.543,12 0,00 7.543,12 0,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 39,34 39,34 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 39,34 39,34 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 8.781,10 39,34 8.820,44 0,00 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. Verifica-se que não possui saldo para o exercício seguinte, pois os restos processados e não processados foram pagos durante o exercício de 2023 Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE A - A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 227.075,30 332.751,48 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 177.908,94 293.226,81 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Outras Receitas Derivadas 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 137.086,56 6.753,89 Remuneração das Disponibilidades 40.822,38 286.472,92 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 49.127,02 39.058,19 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 39,34 466,48 Ingressos Extraorçamentários 39,34 466,48 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 236.239,63 3.086.521,64 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 14.370,30 57.493,83 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 221.829,99 3.028.561,33 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 39,34 466,48 Desembolsos Extra-Orçamentários 39,34 466,48 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -9.164,33 -2.753.770,16 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 98.507,98 504.771,07 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 98.507,98 504.771,07 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -98.507,98 -504.771,07 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 367.970,69 3.626.511,92 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -107.672,31 -3.258.541,23 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 260.298,38 367.970,69 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 49.127,02 39.058,19 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 49.127,02 39.058,19 Total das Transferências Recebidas 49.127,02 39.058,19 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 221.829,99 3.028.561,33 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 221.829,99 3.028.561,33 Total das Transferências Concedidas 221.829,99 3.028.561,33 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ASSISTêNCIA SOCIAL 14.370,30 57.493,83 14.370,30 57.493,83 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Exercício de 2023 ISOLADO:10 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida ANEXO 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa “A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.” Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Remuneração das disponibilidades (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 40.822,38; · Outras Receitas Originárias no valor de R$ 137.086,56 · Transferências recebidas da Receita Federal R$ 49.127,02. · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 39,34 dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores). Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 14.370,30; · Transferências recebidas (subvenções) valor de R$ 221.829,99 · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 39,34, (valores pagos de retenções de fornecedores). O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado negativo de R$ - 9.1164,33, devido os desembolsos das atividades operacionais serem maiores que os ingressos. O Fluxo de caixa das atividades de Investimento apresenta um resultado negativo de R$ 98.507,98, devido os desembolsos das atividades de investimentos serem maiores que os ingressos do período. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 367.970,69 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ -107.672,32, resultou no valor positivo de R$ 260.298,38 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN