DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 201.000,00 -164.380,54 36.619,46 201.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 33.119,46 34.119,46 1.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 33.119,46 34.119,46 1.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 200.000,00 -197.500,00 2.500,00 200.000,00 Multas administrativas, contratuais e judiciais 100.000,00 -100.000,00 0,00 100.000,00 Demais Receitas Correntes 100.000,00 -97.500,00 2.500,00 100.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 201.000,00 -164.380,54 36.619,46 201.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 201.000,00 -164.380,54 36.619,46 201.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 201.000,00 -164.380,54 36.619,46 201.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 28.604,00 28.604,00 27.463,80 0,00 87.600,00 27.463,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.604,00 28.604,00 27.463,80 0,00 86.000,00 27.463,80 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 113.400,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 113.400,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 28.604,00 28.604,00 27.463,80 0,00 201.000,00 27.463,80 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 28.604,00 28.604,00 27.463,80 0,00 201.000,00 27.463,80 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 8.015,46 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 28.604,00 36.619,46 27.463,80 0,00 201.000,00 27.463,80 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 317,00 162,00 162,00 0,00 155,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 317,00 162,00 162,00 0,00 155,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 317,00 162,00 162,00 0,00 155,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário previsto no art. 102 e no anexo 12 da Lei Federal 4.320/64 e adaptação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2023 foi de R$ 201.000,00, distribuídas em: R$ 1.000,00 em Receita Patrimonial e R$ 200.000,00 em Outras Receitas Correntes. Não houve alteração na previsão atualizada. As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 36.619,46, distribuídas em: R$ 34.119,46 de Receita Patrimonial ( remuneração de depósitos bancários) e R$ 2.500,00 em Outras Receitas correntes. Obtivemos um superávit orçamentário de R$ 8.015,46 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 36.619,46 e as despesas empenhadas R$ 28.604,00. O valor é adicionado à coluna das despesas empenhadas para igualar a execução da receita orçamentária com execução da despesa orçamentária, para equilíbrio do anexo. A despesa empenhada é evidenciada pelo saldo do grupo de contas 6.2.2.1.3 (Crédito utilizado) e estão evidenciadas por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução. A dotação inicial das despesas somam o montante em R$ 201.000,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 87.600,00 e despesas de capital de R$ 113.400,00. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 28.604,00, em outras despesas correntes. Foram executadas despesas orçamentárias em Outras despesas correntes o montante de R$ 28.604,00 que representam 100% das despesas totais. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados de R$ 317,00 verifica-se que foram pagos R$ 162,00. Observa-se que aproximadamente 51,10% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com outras despesas correntes foram pagos durante o exercício de 2023. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados não possui restos a pagar processados. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nota Nota Pág.: 1 18.397,89 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 36.619,46 18.397,89 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) 0,00 18.397,89 0,00 36.619,46 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 36.619,46 0,00 6,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 317.641,88 6,00 317.641,88 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS REPASSE RECEBIDO 317.641,88 6,00 323,00 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 1.377,46 317,00 1.140,20 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.140,20 317,00 6,00 237,26 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 6,00 ISS 237,26 0,00 136.236,84 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 146.053,78 136.236,84 146.053,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 146.053,78 132.290,24 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 3.946,60 154.963,73 TOTAL 501.692,58 8.903,95 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 28.604,00 8.903,95 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.CORRENTE) 0,00 8.903,95 0,00 28.604,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 28.604,00 0,00 6,00 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 399,26 0,00 162,00 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 162,00 0,00 6,00 237,26 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 6,00 ISS 237,26 0,00 146.053,78 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 472.689,32 146.053,78 472.689,32 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 472.689,32 146.053,78 154.963,73 TOTAL 501.692,58 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Balanço Financeiro Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. Quadro Ingressos Receita Orçamentária são consideradas as receitas orçamentárias arrecadadas pelo seu valor líquido (6.2.1.2 - Receita Realizada). O valor da receita orçamentária arrecadada foi de R$ 36.619,46 e está conforme o anexo 12 Balanço Orçamentário. Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$317.641,88 (recursos oriundos do Tesouro Municipal). Recebimento Extraorçamentários apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 ( despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar não processados no exercício o montante de R$ 1.140,20. Depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) somam o montante de R$ 237,26. Saldos do exercício anterior (2022) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 146.053,78, está em conformidade com o anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa, e representam o saldo final das contas de caixa e equivalente de caixa ao final do exercício de 2022. Quadro Dispêndios Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 28.604,00 está conforme com as despesas empenhadas no anexo 12 Balanço Orçamentário. Pagamento Extraorçamentários foram pagos restos a pagar não processados de R$ 162,00 no período. Depósitos restituíveis e valores vinculados (valores consignados em folha de pagamento e retenções de fornecedores) o montante de R$ 237,26. Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 472.689,32 e representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa do saldo final de 2023 e que comporão inicial de 2024, em conformidade com a apuração do fluxo de caixa e equivalente de caixa final evidenciado no anexo 18 Demonstração Fluxo de Caixa. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 18.397,89 18.397,89 500 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS (EXERC.COR RENTE) 0,00 0,00 501 0,00 36.619,46 36.619,46 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 18.397,89 18.397,89 TOTAL 0,00 36.619,46 36.619,46 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 146.053,78 472.689,32 146.053,78 RESULTADOS ACUMULADOS 472.689,32 146.053,78 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 472.689,32 -16.131,90 326.635,54 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 162.185,68 146.053,78 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 146.053,78 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 472.689,32 146.053,78 TOTAL 472.689,32 ATIVO CIRCULANTE 472.689,32 146.053,78 146.053,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 472.689,32 146.053,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 472.689,32 146.053,78 472.689,32 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 146.053,78 TOTAL 472.689,32 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 Pág.: 2 472.689,32 146.053,78 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(1.295,20) 1.295,20 317,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 471.394,12 145.736,78 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 967,00 1.805,00 967,00 1.805,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 967,00 TOTAL 1.805,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial do Fundo em 31 de Dezembro de 2023. Mediante sua observação é possível conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados (patrimônio líquido) deste órgão. Observamos o total do ativo e passivo financeiro, bem como o ativo e passivo permanente e o saldo patrimonial. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa – Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos em conta bancária. O valor de R$ 472.689,32 no qual destina-se para atender as despesas relacionadas ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, está em consonância com o saldo para o exercício seguinte constante no anexo 13 Balanço Financeiro. Patrimônio Liquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 326.635,54 em: ? A conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um Superávit do exercício no valor de R$ 326.635,54 conforme apresentado no anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Neste caso, o valor geral apresentado demonstra uma situação favorável em que o Fundo tem saldo AF que poderá pagar suas dívidas registradas no PF e ainda terá superávit financeiro que poderá dispor no ano seguinte. ? A conta de Superávit ou Déficit do Exercícios Anteriores, apresenta o valor de R$ 146.053,78. ? D) Quadro do Superávit/Déficit Financeiro no exercício de 2023 foi possível apurar no geral um Superávit Financeiro de R$ 471.394,12 (Ativo financeiro R$ 472.689,32 - Passivo financeiro R$ 1.295,20). Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 472.689,32 146.053,78 146.053,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 472.689,32 146.053,78 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 472.689,32 146.053,78 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 472.689,32 146.053,78 TOTAL 472.689,32 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 317,00 1.295,20 317,00 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 1.295,20 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 155,00 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 155,00 317,00 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.140,20 317,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 1.140,20 317,00 TOTAL 1.295,20 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 471.394,12 14.361,78 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 443.234,86 14.361,78 500 443.234,86 Sem código de acompanhamento 14.361,78 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 28.159,26 0,00 501 28.159,26 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 0,00 131.375,00 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 131.375,00 500 0,00 Sem código de acompanhamento 131.375,00 0000 471.394,12 145.736,78 TOTAL Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 12.897,89 34.119,46 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 12.897,89 34.119,46 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 6,00 317.641,88 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 6,00 317.641,88 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.500,00 2.500,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 5.500,00 2.500,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 354.261,34 18.403,89 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 16.131,90 34.535,79 TOTAL 354.261,34 11.041,96 27.625,80 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 8.586,95 27.625,80 SERVIÇOS 2.455,01 0,00 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 23.493,83 0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 23.493,83 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 27.625,80 34.535,79 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 326.635,54 0,00 34.535,79 TOTAL 354.261,34 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nota Pág.: 2 0,00 0,00 0,00 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Variações Patrimoniais Revela o resultado patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do resultado líquido das variações positivas e negativas. Variações Patrimoniais Aumentativas Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras apresentado refere-se aos rendimentos da aplicação financeira no exercício de 2023 de R$ 34.119,46 conforme consta também no Anexo 12 Balanço Orçamentário nas receitas patrimoniais; Transferências Intragovernamentais no total de R$ 317.641,88, de repasse financeiro recebidos do Tesouro Municipal. Diversas variações aumentativas no montante de R$ 2.500,00, refere-se a valores arrecadados de outros órgãos públicos. Variações Patrimoniais Diminutivas Uso de bens, serviços e consumo de capita fixo no montante de R$ 27.625,80 refere-se a Despesas Orçamentárias liquidadas com despesas com serviços diversos. Resultado Patrimonial em 31/12/2023 houve um superávit patrimonial de R$ 326.635,54 obtido pelo confronto das VPA e VPD . Nota-se que ocorreu um aumento nas VPA foi superior ao que ocorreu nas VPD, refletindo o incremento patrimonial no determinado período, através do repasse financeiro recebidos do Tesouro Municipal. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 317,00 0,00 162,00 155,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 1.140,20 0,00 1.140,20 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 317,00 1.140,20 162,00 1.295,20 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 237,26 237,26 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 237,26 237,26 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 317,00 1.377,46 399,26 1.295,20 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 17 Demonstrativo da Dívida Flutuante A Dívida Flutuante apresentou um aumento de aproximadamente 24,47% em relação ao encerramento do exercício de 2022. Os Restos a Pagar não Processados de R$ 1.295,20 são as despesas não liquidadas no exercício. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A - A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 354.498,60 18.409,89 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 36.619,46 18.397,89 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Outras Receitas Derivadas 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 2.500,00 5.500,00 Remuneração das Disponibilidades 34.119,46 12.897,89 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 317.879,14 12,00 Ingressos Extraorçamentários 237,26 6,00 Transferências Financeiras Recebidas 317.641,88 6,00 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 27.863,06 8.592,95 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 27.625,80 8.586,95 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 237,26 6,00 Desembolsos Extra-Orçamentários 237,26 6,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 326.635,54 9.816,94 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 0,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 146.053,78 136.236,84 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 326.635,54 9.816,94 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 472.689,32 146.053,78 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA Outras Receitas Derivadas 0,00 0,00 DIREITOS DA CIDADANIA 27.625,80 8.586,95 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 27.625,80 8.586,95 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2023 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida Demonstração dos Fluxo de Caixa Esta demonstração permite a análise da capacidade de gerar caixa e equivalente de caixa e da utilização de recursos em suas atividades. A Demonstração dos Fluxos de Caixa identificará as fontes de geração dos fluxos de ingressos e os itens de consumo de caixa com desembolsos durante o período das demonstrações contábeis evidenciando a geração ou o consumo de caixa no exercício. · Os Ingressos apresentaram o montante de R$ 354.498,60 em confronto com os Desembolsos operacionais no montante de R$ 27.863,06 apresentando um fluxo de caixa liquido das atividades operacionais de R$ 326.635,54 logo um acréscimo maior nas receitas em relação as despesas operacionais. A remuneração das disponibilidades , de Depósitos Bancários no valor de R$ 34.119,46. Observa-se que o Fundo obteve maior geração de caixa das Transferências financeiras do Município de R$ 317.641,88, o que manteve um resultado econômico favorável. ? Não houve contratação de operação de crédito e atividades de investimento no período. ? O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa inicial apresentado no montante de R$ 146.053,78 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2023, deduzido do resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa (Fluxo de caixa Líquido das atividades operacionais R$ 354.498,60 menos o desembolso das atividades de investimento R$ 27.863,06) obtêm-se um resultado financeiro positivo de caixa e equivalente de caixa final de R$472.689,32 que comporão o saldo de abertura do exercício de 2024. Este demonstrativo está em consonância com o Saldo para o Exercício Seguinte do Anexo 13-Balanço Financeiro e Caixa e Equivalente de Caixa do Anexo 14- Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN