DEZEMBRO(31/12/2023) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 160.000,00 -64.636,10 95.363,90 160.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 160.000,00 -96.421,62 63.578,38 160.000,00 Valores Mobiliários 160.000,00 -96.421,62 63.578,38 160.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 29.159,37 29.159,37 0,00 Demais Transferências Correntes 0,00 29.159,37 29.159,37 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 2.626,15 2.626,15 0,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 2.326,15 2.326,15 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 300,00 300,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 160.000,00 -64.636,10 95.363,90 160.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 160.000,00 -64.636,10 95.363,90 160.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 94.424,22 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 160.000,00 -64.636,10 189.788,12 160.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 60.738,55 60.738,55 54.218,55 0,00 764.000,00 54.218,55 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.738,55 60.738,55 54.218,55 0,00 764.000,00 54.218,55 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 129.049,57 129.049,57 117.208,46 0,00 610.500,00 117.208,46 INVESTIMENTOS 129.049,57 129.049,57 117.208,46 0,00 610.500,00 117.208,46 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 189.788,12 189.788,12 171.427,01 0,00 1.374.500,00 171.427,01 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 189.788,12 189.788,12 171.427,01 0,00 1.374.500,00 171.427,01 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 189.788,12 189.788,12 171.427,01 0,00 1.374.500,00 171.427,01 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 270,64 270,64 270,64 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 270,64 270,64 270,64 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 37.699,79 36.267,46 36.267,46 0,00 1.432,33 INVESTIMENTOS 0,00 37.699,79 36.267,46 36.267,46 0,00 1.432,33 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 37.970,43 36.538,10 36.538,10 0,00 1.432,33 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.863,75 30.863,75 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 30.863,75 30.863,75 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 30.863,75 30.863,75 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2023) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 ANEXO 12 - Balanço Orçamentário “O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A previsão inicial da Receita Orçamentária para o exercício de 2023 foi de R$ 160.000,00 em Receita Correntes – Receita Patrimonial, sem alteração da previsão inicial. As Receitas Correntes realizadas totalizaram o valor de R$ 95.363,90 nos seguintes valores arrecadados: · Receita Patrimonial (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 63.578,38; · Transferências Correntes no valor de R$ 29.159,37 valor repassado pela Receita Federal de imposto de renda. · Outras Receitas Correntes no valor de R$ 2.626,15 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; A dotação Inicial das despesas somam o montante em R$ 1.374.500,00, distribuídas em despesas correntes de R$ 764.000,00 e despesas de capital de R$ 610.000,00 , houve alteração de dotação. A dotação atualizada das despesas somam o montante de R$ 189.788,12, distribuídas em despesas correntes de R$ 60.738,55 e despesas de capital de R$ 129.049,57. Foram executadas despesas orçamentárias no montante de R$ 189.788,12, distribuídas em: · Outras despesas correntes no valor de R$ 60.738,55; · Despesas de Capital em Investimentos o montante de R$ 129.049,57. O resultado apresentado no Balanço Orçamentário no quadro “Receitas Orçamentárias” no valor de R$ 94.424,22, como Déficit Orçamentário é composto apenas para equilíbrio do anexo. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Não Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 37.970,43 (inscritos em 31 de dezembro de 2022), verifica-se que foram liquidados e pagos R$ 36.538,10, logo, observa-se que 96,23% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram executados durante o exercício 2023, restando saldo de 3,77% no total de R$ 1.432,33 para o próximo exercício. Quadro da Execução dos Restos A Pagar Processados No exercício de 2023, as despesas de Restos a Pagar Processados em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 30.863,75 sendo que R$ 30.863,75 pagos, equivale aproximadamente 100% dos Restos a Pagar Processados. Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Nota Nota Pág.: 1 122.744,32 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 95.363,90 122.744,32 41.563,25 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.563,25 122.744,32 0,00 53.800,65 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 53.800,65 0,00 107.197,97 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 23.201,71 68.834,18 18.361,11 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 18.361,11 37.970,43 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 30.863,75 38.363,79 4.840,60 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.283,81 22.763,26 ISS 1.556,79 15.600,53 1.555.330,63 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 626.044,82 1.555.330,63 626.044,82 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 626.044,82 1.514.268,44 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 41.062,19 1.785.272,92 TOTAL 744.610,43 1.120.864,31 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 189.788,12 1.120.864,31 189.788,12 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 189.788,12 1.120.864,31 38.363,79 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 72.242,45 0,00 67.401,85 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 36.538,10 0,00 RP PROCESSADOS PAGOS 30.863,75 0,00 38.363,79 4.840,60 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.283,81 22.763,26 ISS 1.556,79 15.600,53 626.044,82 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 482.579,86 626.044,82 482.579,86 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 482.579,86 626.044,82 1.785.272,92 TOTAL 744.610,43 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 ANEXO 13 - Balanço Financeiro “O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.” Quadro Ingressos As Receitas Orçamentárias realizadas totalizaram o valor de R$ 95.363,90. Recebimento Extraorçamentários apresenta a inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2023 (despesas orçamentárias empenhadas e não liquidadas e liquidadas e não pagas), dos quais foram inscritos em restos a pagar não processados no exercício o valor de R$ 18.361,11. Os valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores – ISS e RGPS) somam o montante de R$ 4.840,60. Os Saldos do exercício anterior (2022) na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 626.044,82. Quadro Dispêndios A Execução das Despesas Orçamentárias somam o montante de R$ 189.788,12. Foram pagos restos processados e não processados o total de R$ 67.401,85 Pagos valores dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores – ISS e RGPS) o montante de R$ 4.840,60. Os Saldos para exercício Seguinte na conta Caixa e Equivalente de Caixa, apresentam no anexo o montante de R$ 482.579,86. Dezembro(31/12/2023) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 122.744,32 122.744,32 500 0,00 41.563,25 41.563,25 0,00 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 501 0,00 53.800,65 53.800,65 0,00 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 122.744,32 122.744,32 TOTAL 0,00 95.363,90 95.363,90 0,00 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 30.863,75 0,00 30.863,75 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 30.863,75 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 30.863,75 0,00 F FORNECEDORES NACIONAIS 30.863,75 TOTAL PASSIVO 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 595.181,07 592.497,74 595.181,07 RESULTADOS ACUMULADOS 592.497,74 595.181,07 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 592.497,74 -960.149,56 -2.683,33 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.555.330,63 595.181,07 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 595.181,07 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 592.497,74 626.044,82 TOTAL 592.497,74 ATIVO CIRCULANTE 482.579,86 626.044,82 626.044,82 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 482.579,86 626.044,82 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 482.579,86 626.044,82 482.579,86 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS ATIVO NÃO CIRCULANTE 109.917,88 0,00 0,00 IMOBILIZADO 109.917,88 0,00 BENS MOVEIS 112.775,84 0,00 7.775,84 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 105.000,00 P VEÍCULOS 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -2.857,96 0,00 -2.857,96 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 626.044,82 TOTAL 592.497,74 Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 Pág.: 2 482.579,86 626.044,82 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 109.917,88 0,00 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(19.793,44) 19.793,44 68.834,18 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 572.704,30 557.210,64 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 37.970,43 13.985,94 37.970,43 13.985,94 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 37.970,43 TOTAL 13.985,94 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 ANEXO 14- Balanço Patrimonial “O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).” Ativo Circulante Os valores apresentados em Caixa e Equivalente de Caixa – bancos conta movimento, somam o montante de R$ 482.579,86. Ativo Não Circulante A entidade possui regras estabelecidas para todas as etapas da Gestão de Patrimônio (aquisições, transferências e inventários), são reconhecidos pelo valor de aquisição e alguns bens são transferidos para Secretaria de Assistência Social de acordo com solicitação do Gestor. Bens Móveis: Compõe o valor de R$ 112.775,84 deduzindo a Depreciação Acumulada de R$ 2.857,96 resultando no valor de R$ 109.917,88, conforme Inventário de Bens Móveis. Patrimônio Liquido O total apresentado em Resultados Acumulados de R$ 592.497,74 está distribuído da seguinte forma: · A conta de Superávit ou Déficit do Exercício, apresenta um Déficit do exercício no valor de R$ -2.683,33 (diferença entre receitas e despesas executadas no exercício apresentada no anexo 15); · A conta de Superávit ou Déficit de Exercícios Anteriores somam o montante de R$ 595.181,07. Superavit/deficit Financeiro Conforme fechamento do exercício de 2023 o Fundo apresentou um superávit de R$ 462.786,42 Ativo Financeiro – R$ 482.579,86 - Passivo Financeiro – R$ 19.793,44 Superávit/Déficit Financeiro = 462.786,42 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 482.579,86 626.044,82 626.044,82 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 482.579,86 626.044,82 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 482.579,86 626.044,82 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 482.579,86 626.044,82 TOTAL 482.579,86 PASSIVO CIRCULANTE 30.863,75 0,00 30.863,75 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 30.863,75 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 30.863,75 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 37.970,43 19.793,44 37.970,43 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 19.793,44 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.432,33 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.432,33 37.970,43 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 18.361,11 37.970,43 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 18.361,11 68.834,18 TOTAL 19.793,44 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 109.917,88 0,00 0,00 IMOBILIZADO 109.917,88 0,00 BENS MOVEIS 112.775,84 0,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 7.775,84 0,00 VEÍCULOS 105.000,00 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -2.857,96 0,00 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -2.857,96 0,00 TOTAL 109.917,88 Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 47.493,15 1.472,33 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 212,50 1.472,33 500 212,50 Sem código de acompanhamento 1.472,33 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 47.280,65 0,00 501 47.280,65 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 415.293,27 555.738,31 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 555.738,31 500 0,00 Sem código de acompanhamento 555.738,31 0000 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 415.293,27 0,00 501 415.293,27 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 462.786,42 557.210,64 TOTAL PERÍODO DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Pág.: 2 Superavit/deficit Financeiro Conforme fechamento do exercício de 2023 o Fundo apresentou um superávit de R$ 462.786,42 Ativo Financeiro – R$ 482.579,86 - Passivo Financeiro – R$ 19.793,44 Superávit/Déficit Financeiro = 462.786,42 Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 118.271,78 63.578,38 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 118.271,78 63.578,38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 29.159,37 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 29.159,37 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4.472,54 2.626,15 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.472,54 2.626,15 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 95.363,90 122.744,32 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 2.683,33 960.149,56 1.082.893,88 TOTAL 98.047,23 27.812,49 57.347,15 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 27.812,49 27.098,35 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 0,00 27.390,84 SERVIÇOS 0,00 2.857,96 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 1.055.081,39 40.700,08 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 605.081,39 40.700,08 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 450.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 98.047,23 1.082.893,88 1.082.893,88 TOTAL 98.047,23 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 153.475,92 605.081,39 605.081,39 153.475,92 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2023) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 ANEXO 15 - Variações Patrimoniais “A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.” Variações Patrimoniais Aumentativas · O valor da remuneração de depósitos bancários somam o de R$ 63.578,38. · Transferências e delegações recebidas no valor de R$ 29.159,37 valor repassado pela Receita Federal de imposto de renda. · Diversas Variações Patrimoniais no valor de R$ 2.626,15 referente devolução de saldos residuais de termos de colaboração e depósitos não identificados; Variações Patrimoniais Diminutivas · Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo somam o montante de R$ 57.347,15, · Transferências e Delegações concedidas somam o montante de R$ 40.700,08 referente a transferências intragovernamentais foram distribuídas em: ? Transferências de bens Imóveis para fazer parte do levantamento dos bens imóveis conforme decreto 2657, de regularização do inventário físico no valor de R$ 25.156,61 e ? Transferência de Bens Móveis a outras entidades no valor de R$ 15.543,47. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2023) FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 30.863,75 0,00 30.863,75 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 30.863,75 0,00 30.863,75 0,00 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 37.970,43 0,00 36.538,10 1.432,33 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 18.361,11 0,00 18.361,11 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2023 37.970,43 18.361,11 36.538,10 19.793,44 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 3.283,81 3.283,81 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 1.556,79 1.556,79 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 4.840,60 4.840,60 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 68.834,18 23.201,71 72.242,45 19.793,44 0,00 0,00 * * PERÍODO DESMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuantel A Dívida Flutuante é integrada pelas obrigações de curto prazo ao final de cada exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/ 64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. O saldo de R$ 19.793,44 de Restos a Pagar Não Processados referem- se a despesas que já foram empenhadas, mas que ainda está em processo de liquidação, seja porque o bem ou serviço não foi entregue totalmente, ou essa entrega ainda se encontra em fase de análise e conferência. Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA A - A - QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 100.204,50 161.108,11 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 66.204,53 122.744,32 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Outras Receitas Derivadas 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 2.626,15 4.472,54 Remuneração das Disponibilidades 63.578,38 118.271,78 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 29.159,37 0,00 B OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 4.840,60 38.363,79 Ingressos Extraorçamentários 4.840,60 38.363,79 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 0,00 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 59.329,79 516.176,28 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 54.489,19 27.812,49 C JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 D TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 450.000,00 B OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 4.840,60 38.363,79 Desembolsos Extra-Orçamentários 4.840,60 38.363,79 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 Transferência de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 40.874,71 -355.068,17 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 184.339,67 574.217,64 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 184.339,67 574.217,64 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -184.339,67 -574.217,64 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 626.044,82 1.555.330,63 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -143.464,96 -929.285,81 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 482.579,86 626.044,82 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 29.159,37 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 29.159,37 0,00 Total das Transferências Recebidas 29.159,37 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 450.000,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc) 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 450.000,00 Total das Transferências Concedidas 0,00 450.000,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA Outras Receitas Derivadas 0,00 0,00 ASSISTêNCIA SOCIAL 54.489,19 27.812,49 FUNDEB (Retenções) 0,00 0,00 54.489,19 27.812,49 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2023) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Exercício de 2023 ISOLADO:58 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida ANEXO 18 - Demonstração dos Fluxo de Caixa “A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento.” Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Ingressos · Remuneração das disponibilidades (rendimento de depósitos bancários) no valor de R$ 63.578,38; · Outras Receitas Originárias no valor de R$ 2.626,15 · Transferências recebidas da Receita Federal R$ 29.159,37. · Ingressos Extraorçamentários somam o montante de R$ 4.840,60 dos depósitos restituíveis e valores vinculados (valores de retenções de fornecedores). Desembolsos · Pessoal e demais despesas somam o montante de R$ 54.489,19; · Desembolsos Extraorçamentários somam o montante de R$ 4.840,60, (valores pagos de retenções de fornecedores). O Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais apresenta um resultado positivo de R$ 40.874,71. O Fluxo de caixa das atividades de Investimento apresenta um resultado negativo de R$ 184.339,67, devido os desembolsos das atividades de investimentos serem maiores que os ingressos do período. Apuração do Fluxo de Caixa do Período Caixa e Equivalente de Caixa Inicial no valor de R$ 626.044,82 mais a geração líquida de Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ -143.464,96, resultou no valor positivo de R$ 482.579,86 de Caixa e Equivalente de Caixa Final. Layout conforme IPC 08 - STN