1 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) ATÉ O BIMESTRE (a) (b) RECEITAS CORRENTES (I) 86.075.100,00 104.906.182,84 Receita de Contribuições dos Segurados 22.411.550,00 26.673.784,51 Ativo 21.469.550,00 25.198.977,45 Inativo 871.000,00 1.356.052,57 Pensionista 71.000,00 118.754,49 Receita de Contribuições Patronais 21.477.550,00 21.070.430,03 Ativo 21.477.550,00 21.070.430,03 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 8.426.000,00 29.845.894,01 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 8.426.000,00 29.845.894,01 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 33.760.000,00 27.316.074,29 Compensação Financeira entre os Regimes 1.200.000,00 1.120.119,18 Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 32.550.000,00 26.195.955,11 Demais Receitas Correntes 10.000,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 53.525.100,00 78.710.227,73 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) Benefícios 67.710.000,00 58.036.396,55 154.488,94 58.190.885,49 58.036.396,35 Aposentadorias 59.927.000,00 50.745.926,55 152.481,48 50.898.408,03 50.745.926,35 Pensões por Morte 7.783.000,00 7.290.470,00 2.007,46 7.292.477,46 7.290.470,00 Outras Despesas Previdenciárias 60.000,00 1.647,27 352,73 2.000,00 1.393,59 Compensação Financeira entre os Regimes 60.000,00 1.647,27 352,73 2.000,00 1.393,59 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 67.770.000,00 58.038.043,82 154.841,67 58.192.885,49 58.037.789,94 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1090], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 2 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) -14.244.900,00 20.672.183,91 0,00 20.517.342,24 20.672.437,79 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 19.407.100,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 27.201.164,20 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 8.498.189,62 Investimentos e Aplicações 428.946.717,68 Outros Bens e Direitos 575.718.680,35 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) ATÉ O BIMESTRE (a) (b) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1090], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 3 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (g) (c) (d) (e) (f) Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATÉ O BIMESTRE (a) (b) ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS Receitas Correntes 5.880.000,00 1.201.140,13 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) 5.880.000,00 1.201.140,13 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1090], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 4 de 4 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1 PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g) Despesas Correntes (XIII) 4.517.000,00 3.332.742,03 2.528.638,83 804.103,20 2.526.596,14 Pessoal e Encargos Sociais 1.409.500,00 1.144.685,50 1.143.797,11 888,39 1.143.797,11 Demais Despesas Correntes 3.107.500,00 2.188.056,53 1.384.841,72 803.214,81 1.382.799,03 Despesas de Capital (XIV) 261.000,00 142.603,58 141.916,95 686,63 141.916,95 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) 4.778.000,00 3.475.345,61 2.670.555,78 804.789,83 2.668.513,09 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) 1.102.000,00 -2.274.205,48 -1.469.415,65 0,00 -1.467.372,96 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 110.133,69 Investimentos e Aplicações 14.118.388,97 Outros Bens e Direitos 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO ATÉ O BIMESTRE (a) (b) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (c) (d) (e) (f) NO EXERCÍCIO (g) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1090], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 1 de 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Jan a Dez/2023 RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 775.189.508,35 746.645.250,77 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 145.474.400,00 132.062.895,84 IPTU 18.600.000,00 15.978.549,49 ISS 59.950.400,00 52.995.576,00 ITBI 11.003.000,00 9.340.830,98 IRRF 49.100.000,00 48.234.205,38 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.821.000,00 5.513.733,99 Contribuições 10.800.000,00 9.237.813,10 Receita Patrimonial 14.385.647,08 14.361.819,96 Aplicações Financeiras (II) 13.806.647,08 13.881.494,28 Outras Receitas Patrimoniais 579.000,00 480.325,68 Transferências Correntes 601.898.961,27 587.926.927,22 Cota Parte do FPM 79.200.000,00 68.690.982,19 Cota Parte do ICMS 194.805.982,75 220.492.459,83 Cota Parte do IPVA 11.200.000,00 9.729.271,12 Cota Parte do ITR 18.400.000,00 15.625.976,07 Transferências da LC 61/1989 1.760.000,00 1.432.018,26 Transferencias do FUNDEB 115.145.019,38 108.242.449,91 Outras Transferências Correntes 181.387.959,14 163.713.769,84 Demais Receitas Correntes 2.630.500,00 3.055.794,65 Outras Receitas Financeiras (III) 1.500,00 31.122,65 Receitas Correntes Restantes 2.629.000,00 3.024.672,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 761.381.361,27 732.732.633,84 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 83.395.100,00 75.241.961,38 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 8.560.000,00 30.865.361,59 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 133.683.544,06 508.761,83 Operações de Crédito (VIII) 100.900.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de Bens 3.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 3.000,00 0,00 Transferências de Capital 32.780.544,06 481.522,63 Convênios 26.301.044,06 381.522,63 Outras Transferências de Capital 6.479.500,00 100.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 27.239,20 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 27.239,20 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 32.783.544,06 508.761,83 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 877.560.005,33 808.483.357,05 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 794.164.905,33 733.241.395,67 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1090], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 2 de 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS PAGOS (c) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 735.140.883,98 695.062.065,18 685.778.854,33 5.151.624,64 12.800.771,41 12.742.808,72 676.834.242,73 Pessoal e Encargos Sociais 401.780.151,11 395.117.361,63 394.510.518,60 1.241.971,05 526.616,83 526.616,83 390.170.194,25 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 11.210.077,55 11.210.077,55 11.210.077,55 0,00 0,00 0,00 11.210.077,55 Outras Despesas Correntes 322.150.655,32 288.734.626,00 280.058.258,18 3.909.653,59 12.274.154,58 12.216.191,89 275.453.970,93 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 322.150.655,32 288.734.626,00 280.058.258,18 3.909.653,59 12.274.154,58 12.216.191,89 275.453.970,93 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 723.930.806,43 683.851.987,63 674.568.776,78 5.151.624,64 12.800.771,41 12.742.808,72 665.624.165,18 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 72.287.000,00 61.525.627,52 60.566.682,65 44,00 34.402,07 34.379,07 60.564.386,08 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 192.882.983,77 65.828.439,16 61.745.490,95 766.311,53 13.297.741,12 13.297.741,12 60.732.712,36 Investimentos 178.739.945,80 51.685.401,19 47.602.452,98 766.311,53 13.297.741,12 13.297.741,12 46.589.674,39 Inversões Financeiras 846.008,91 846.008,91 846.008,91 0,00 0,00 0,00 846.008,91 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 846.008,91 846.008,91 846.008,91 0,00 0,00 0,00 846.008,91 Amortização da Dívida (XXVII) 13.297.029,06 13.297.029,06 13.297.029,06 0,00 0,00 0,00 13.297.029,06 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 179.585.954,71 52.531.410,10 48.448.461,89 766.311,53 13.297.741,12 13.297.741,12 47.435.683,30 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 261.000,00 142.603,58 141.916,95 20.252,97 0,00 0,00 141.916,95 DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 976.064.761,14 798.051.628,83 783.725.838,27 5.938.233,14 26.132.914,60 26.074.928,91 773.766.151,51 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 903.516.761,14 736.383.397,73 723.017.238,67 5.917.936,17 26.098.512,53 26.040.549,84 713.059.848,48 RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)] 2.704.043,49 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)] -11.776.938,82 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -16.318.461,59 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO Jan a Dez/2023 JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 13.881.494,28 JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 12.021.860,21 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -9.917.304,75 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 3.360.238,41 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1090], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS R$ 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página 3 de 3 MUNICIPIO DE CORUMBÁ RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO Em 31/Dez/2022 (a) Jan a Dez/2023 (b) ABAIXO DA LINHA DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 208.709.260,34 190.781.261,14 DEDUÇÕES (XL) 117.641.778,32 91.141.660,96 Disponibilidade de Caixa 117.641.778,32 91.141.660,96 Disponibilidade de Caixa Bruta 131.686.411,35 111.002.953,53 (-)Restos a Pagar Processados (XLI) 6.013.107,65 10.097.873,22 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 8.031.525,38 9.763.419,35 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 91.067.482,02 99.639.600,18 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -8.572.118,16 AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Dez/2023 VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 4.084.765,57 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) -8.541.201,40 VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 4.053.848,81 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 2.194.214,74 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.150.815,34 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 19.150.815,34 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 19.407.100,00 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1090], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS 1 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre - RECEITAS - Previsão Inicial 966.129.400,00 - Previsão Atualizada 1.000.828.152,41 - Receitas Realizadas 853.261.335,57 - Déficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 19.150.815,34 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre - DESPESAS - Dotação Inicial 966.129.400,00 - Créditos Adicionais 53.849.567,75 - Dotação Atualizada 1.019.978.967,75 - Despesas Empenhadas 822.558.735,44 - Despesas Liquidadas 808.232.944,88 - Despesas Pagas 798.273.258,12 - Superávit Orçamentário 30.702.600,13 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre - Despesas Empenhadas 822.558.735,44 - Despesas Liquidadas 808.232.944,88 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre - Receita Corrente Líquida 746.704.599,77 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 742.436.437,11 - Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 736.953.287,52 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 78.710.227,73 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 58.192.885,49 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 58.038.043,82 - Despesas Previdenciárias Pagas 58.037.789,94 - Resultado Previdenciário 20.517.342,24 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 - Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 - Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha -16.318.461,59 72,17 -11.776.938,82 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.360.238,41 -255,10 -8.572.118,16 2 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODO: Janeiro a Dezembro 2023/BIMESTRE Novembro - Dezembro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 MUNICIPIO DE CORUMBÁ MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Saldo Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 6.033.524,23 12.651,14 5.938.233,14 82.639,95 Poder Executivo 6.033.524,23 12.651,14 5.938.233,14 82.639,95 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 54.314.791,27 22.854.602,25 26.074.928,91 5.385.260,11 Poder Executivo 53.698.232,84 22.854.602,25 25.461.410,23 5.382.220,36 Poder Legislativo 616.558,43 0,00 613.518,68 3.039,75 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 60.348.315,50 22.867.253,39 32.013.162,05 5.467.900,06 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 137.785.822,34 26,37 25,00 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 93.667.052,68 87,51 70,00 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 50,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 0,00 15,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 100.900.000,00 Despesa de Capital Líquida 65.971.042,74 127.172.941,03 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias 0,00 114.292.436,80 121.548.742,66 88.945.992,77 Despesas Previdenciárias 0,00 103.926.229,57 157.246.069,03 185.423.918,54 Resultado Previdenciário 0,00 10.366.207,23 -35.697.326,37 -96.477.925,77 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 4.000,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 4.000,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limite Constitucional Anual % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 97.187.462,17 18,87 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00