Extrato da CARTA CONTRATO Nº 029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  31.888/2022 e PROCESSO EXECUTOR  35.239/2023

PREGÃO ELETRONICO: 09/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: SPORTS EMPORIO,PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

ENDEREÇO: RUA FREI MARIANO, CENTRO -CORUMBÁ/MS.

CNPJ: 24.596.082/0001-47

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o EVENTO”ECO PANTANAL EXTREMO 2023-JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 15,16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá/MS,conforme Convênio n° 33.673/2023 firmado com a FUNDESPORTES por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas de forma imediata em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF após o envio da Autorização de Fornecimento,conforme endereço apresentado

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 2.388,00 ( Dois mil trezentos e oitenta e oito reais) Empenho N° 459/2023

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 011/2023/SEGEPLAN do Edital Pregão Eletronico n° 09/2023.

Corumbá / MS, 29 de novembro de 2023.

Assinam: Marcelo Nunes Araujo- Fundação de Esportes de Corumbá e Sports Emporio,Papelaria e Informatica  Ltda.