Edital n° 004/010/2023 Processo n° 25136/2023 A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal; Art. 37 – inciso IX da CF/Art. 2º - inciso VIII e X da LC nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e Art. 2º - Inciso II e III do Art. 3º da LC nº 228, de 26 de junho de 2018, torna público aos interessados, a retificação do Cronograma e da Grade Curricular do Estágio de Qualificação Anual dos Guardas Civis Municipais, ajustando as datas das aulas teóricas e práticas da disciplina de Armamento e Tiro e dividir os alunos em 02 (duas) Turmas para a disciplina Teórica e Prática de Armamento e Tiro e repor aulas para turma única, conforme o cro- nograma 1. O Cronograma e Grade Curricular do Estágio de Qualificação Anual do anexo I passa a vigorar com a seguinte redação; “Cronograma e Grade Curricular do Estágio de Qualificação Anual – GCM - Turma 1” 2. Inclui-se no edital o Anexo I-A – com a lista nominal de GCM - Turma 1; 3. Inclui-se no edital o “Cronograma e Grade Curricular do Estágio de Qualificação Anual – GCM - Turma 2” no Anexo I-B. 4. Inclui-se no edital o Anexo I-C – com a lista nominal de GCM - Turma 2. ANEXO I CRONOGRAMA E GRADE CURRICULAR DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO ANUAL GCM - TURMA 1 DISCIPLINAS C.H INSTRUTORES DATA/ HORA LOCAL DO CURSO Publicação do Edital destinado a convocação dos Guardas Civis Municipais para a realização de Estágio anual de Qualificação Profissional. - - 20/09/2023 - Impugnação do Edital. - - 25 e 26/09/2023 08h às 13h - Período de Inscrição - (Imprimir e preencher o Anexo III do Edital e entregar na Escola de Governo – 2º andar – Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbá) - - 27 e 28/09/2023 08h às 13h - Publicação da relação dos Guardas Civis Municipais (Município de Corumbá) inscritos para o Estágio anual de Qualificação Profissional. - - 29/09/2023 - Ética no Serviço Público. TURMA ÚNICA 1h/aula PROCURADOR GERAL Alcindo Cardoso do Valle Junior 02/10/2023 08h às 09h AUDITÓRIO DA PREFEITUR A Cidadania. TURMA ÚNICA 1h/aula DEFENSOR PÚBLICO Vitor Plenamente de Calazans Ramos 02/10/2023 09h às 10h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Saúde mental. TURMA ÚNICA 1h/aula PSICOLOGA Olga Ferreira Sanabria 02/10/2023 10h às 11h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Direitos Humanos e Minorias. TURMA ÚNICA 1h/aula SUPERINTENDENTE DE POLITICAS PÚBLICAS Hesley Sant´Ana Salustiano 02/10/2023 11h às 12h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Direito Previdenciário e Previdência do Servidor Público TURMA ÚNICA 2h/aula ADVOGADA Tânia Bernadete 03/10/2023 8h às 10h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. TURMA ÚNICA 1h/aula ADVOGADO Luiz Gonzaga da Silva Junior 03/10/2023 10h às 11h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos Jurídicos da Prisão em Flagrante. TURMA ÚNICA 1h/aula DELEGADO DE POLICIA Elton Alves de Sá Junior 03/10/2023 11h às 12h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos Jurídicos da Invasão de Domicílio. TURMA ÚNICA 1h/aula DELEGADO DE POLICIA Fillipe Araújo Izidio 04/10/2023 08h às 09h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos legais do uso da arma de fogo e Legislação aplicada: Introdução - Aspectos Jurídicos do Uso de Arma de Fogo. TURMA ÚNICA 1h/aula Teórica TEN. CEL QOPM Carlos Magno da Silva 04/10/2023 09h às 10h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos legais do uso da arma de fogo e Legislação aplicada: Lei n.10.826/03 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências. TURMA ÚNICA 2h/aula Teórica MAJOR QOPM Valdir Roloff Junior 04/10/2023 10h às 12h AUDITÓRIO DA PREFEITURA - Evolução histórica das armas de fogo. - Classificação e nomenclatura das armas de fogo. - Características de funcionamento de armas de repetição, semiautomáticas e automáticas. - Regras de segurança para o manejo, transporte e guarda. TURMA ÚNICA 8h/aula - Teórica GCM Rondon 05/10/2023 7h30 às11h30 13h30 às17h30 CENTRO DE CONVENÇÕE S Aspectos legais do uso da arma de fogo e Legislação aplicada: Decreto Nº 11.615, de 21 de julho de 2023 - Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – SINARM. TURMA ÚNICA 2h/aula Teórica AUDITORA DO MUNICIPIO Verônica Viana Ito de Figueiredo ADVOGADO Ronaldo Faro Cavalcante ADVOGADO Rodrigo Lopes Machado 06/10/2023 08h às 10h CENTRO DE CONVENÇÕE S Lei de Abuso de Autoridade – Tortura – Assédio Moral. TURMA ÚNICA 4h/aula PROMOTOR DE JUSTIÇA Pedro de Oliveira Magalhães 16/10/2023 08h as 12h CENTRO DE CONVENÇÕE S APH TÁTICO Atendimento pré-hospitalar tático: ferimentos por arma de fogo e TURMA ÚNICA 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM – Campo Grande/MS GCM - Willian Escalhar GCM - Yuri Alves da Silva 18/10/2023 7h30 às 11h30 13h30 às 17h:30 CENTRO DE CONVENÇÕE S APH TÁTICO Atendimento pré-hospitalar tático: ferimentos por arma de fogo e TURMA ÚNICA 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM – Campo Grande/MS GCM - Willian Escalhar GCM - Yuri Alves da Silva 19/10/2023 7h30:às 11h30 13h30 às 17h:30 CENTRO DE CONVENÇÕE S Munições e Balística: Conhecer os tipos de munição; características, existentes; destinação; Regras de Segurança: Conhecimento das regras de segurança para o uso de armas de fogo e conduta no estande. TURMA ÚNICA 8h/aula Teórica TURMA ÚNICA GCM Rondon 20/10/2023 7h30:às 11h30 13h30 às 17h:30 CENTRO DE CONVENÇÕE S Aspectos legais do uso da arma de fogo e Legislação aplicada: Decreto nº 2.430, de 4 de novembro de 2020. Dispõe sobre concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Corumbá, normatiza procedimentos de cautela, posse, uso do patrimônio do município de Corumbá e dá outras providências. Termo de cooperação técnica PMC/PF; Portaria da PF sobre o Estágio de Qualificação Anual TURMA ÚNICA 5h/aula Teórica TEN. CEL QOPM Cesar Freitas Duarte 27/11/2023 7h30 às 12h30 SEGUNDA CENTRO DE CONVENÇÕE S Abordagem Policial e uso legítimo da força, TURMA ÚNICA 5h/aula 6º BPM/MS 28/11/2023 07h30 às 12h30 TERÇA CENTRO DE CONVENÇÕE S Fundamentos do Tiro: base,empunhadura,visada,respiração e acionamento do gatilho. Prática de tiro em estande relacionado aos fundamentos de tiro. (TURMA 01) 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM Rondon 29/11/2023 7h às 15h QUARTA ESTANDE DE TIRO. Técnicas de tiro duplo, acompanhamento do alvo. Prática de tiro em estande relacionado ao tiro duplo. (TURMA 01) 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM Rondon 30/11/2023 7h às 15h QUINTA ESTANDE DE TIRO. Panes,incidentes de tiro: identificação e saneamento; Prática de tiro em estande relacionado ao tiro duplo. (TURMA 01) 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM Rondon 01/12/2023 7h às 15h SEXTA ESTANDE DE TIRO. Identificação de meios de proteção e tomada de posições: cobertura e abrigo. Prática de tiro em estande relacionado a identificação de meios de proteção e tomada de posições: cobertura e abrigo. (TURMA 01) 1h/aula - Teórica e 7h/aula Prática GCM Rondon 02/12/2023 7h às 15h SABADO ESTANDE DE TIRO. Técnicas de carregamento do armamento: administrativo e tático. Prática de tiro em estande usando as técnicas de carregamentos. (TURMA 01) 1h/aula - Teórica e 7h/aula Prática GCM Rondon 04/12/2023 7h às 15h SEGUNDA ESTANDE DE TIRO. Prática de tiro em estande com tomada de posição com arma de repetição. Avaliação com arma de repetição. (TURMA 01) 8h/aula Prática GCM Rondon 05/12/2023 7h às 15h TERÇA ESTANDE DE TIRO. Prática de tiro em estande com arma semiautomática; (base,empunhadura visada,respiração e acionamento do gatilho) Manutenção dos armamentos; Prática de tiro em estande com arma semiautomática, acompanhamento de alvo. (TURMA 01) 8h/aula Prática GCM Rondon 06/12/2023 7h às 15h QUARTA ESTANDE DE TIRO. Prática de tiro em estande com arma semiautomática; Treinamento de visada. Prática de tiro em estande com arma semiautomática; Tiro duplo. (TURMA 01) 8h/aula Prática GCM Rondon 07/12/2023 7h às 15h QUINTA ESTANDE DE TIRO. Verificação corrente com arma semiautomática. Verificação de Recuperação. (TURMA 01) 8h/aula Prática GCM Rondon 08/12/2023 7h às 15h SEXTA ESTANDE DE TIRO. CARGA HORÁRIA TOTAL 132h/aulas ANEXO I-A GCM - TURMA 1 ANEXO I-B CRONOGRAMA E GRADE CURRICULAR DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO ANUAL GCM - TURMA 2 DISCIPLINAS C.H INSTRUTORES DATA/ HORA LOCAL DO CURSO Publicação do Edital destinado a convocação dos Guardas Civis Municipais para a realização de Estágio anual de Qualificação Profissional. - - 20/09/2023 - Impugnação do Edital. - - 25 e 26/09/2023 08h às 13h - Período de Inscrição - (Imprimir e preencher o Anexo III do Edital e entregar na Escola de Governo – 2º andar – Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbá) - - 27 e 28/09/2023 08h às 13h - Publicação da relação dos Guardas Civis Municipais (Município de Corumbá) inscritos para o Estágio anual de Qualificação Profissional. - - 29/09/2023 - Ética no Serviço Público. TURMA ÚNICA 1h/aula PROCURADOR GERAL Alcindo Cardoso do Valle Junior 02/10/2023 08h às 09h AUDITÓRIO DA PREFEITUR A Cidadania. TURMA ÚNICA 1h/aula DEFENSOR PÚBLICO Vitor Plenamente de Calazans Ramos 02/10/2023 09h às 10h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Saúde mental. TURMA ÚNICA 1h/aula PSICOLOGA Olga Ferreira Sanabria 02/10/2023 10h às 11h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Direitos Humanos e Minorias. TURMA ÚNICA 1h/aula SUPERINTENDENTE DE POLITICAS PÚBLICAS Hesley Sant´Ana Salustiano 02/10/2023 11h às 12h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Direito Previdenciário e Previdência do Servidor Público TURMA ÚNICA 2h/aula ADVOGADA Tânia Bernadete 03/10/2023 8h às 10h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. TURMA ÚNICA 1h/aula ADVOGADO Luiz Gonzaga da Silva Junior 03/10/2023 10h às 11h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos Jurídicos da Prisão em Flagrante. TURMA ÚNICA 1h/aula DELEGADO DE POLICIA Elton Alves de Sá Junior 03/10/2023 11h às 12h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos Jurídicos da Invasão de Domicílio. TURMA ÚNICA 1h/aula DELEGADO DE POLICIA Fillipe Araújo Izidio 04/10/2023 08h às 09h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos legais do uso da arma de fogo e Legislação aplicada: Introdução - Aspectos Jurídicos do Uso de Arma de Fogo. TURMA ÚNICA 1h/aula Teórica TEN. CEL QOPM Carlos Magno da Silva 04/10/2023 09h às 10h AUDITÓRIO DA PREFEITURA Aspectos legais do uso da arma de fogo e Legislação aplicada: Lei n.10.826/03 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências. TURMA ÚNICA 2h/aula Teórica MAJOR QOPM Valdir Roloff Junior 04/10/2023 10h às 12h AUDITÓRIO DA PREFEITURA - Evolução histórica das armas de fogo. - Classificação e nomenclatura das armas de fogo. - Características de funcionamento de armas de repetição, semiautomáticas e automáticas. - Regras de segurança para o manejo, transporte e guarda. TURMA ÚNICA 8h/aula - Teórica GCM Rondon 05/10/2023 7h30 às11h30 13h30 às17h30 CENTRO DE CONVENÇÕE S GCM - TURMA 1 ADRIANO CARNEIRO KEUSLIN SILVA ALBUQUERQUE ESCOBAR LUIZ TRINDADE ANDRADE INACIO OJEDA UBIRATA N ARRUDA IVO RIBEIRO VASQUES BARBA JUNIOR SAMUEL FRANCO EDELSON Aspectos legais do uso da arma de fogo e Legislação aplicada: Decreto Nº 11.615, de 21 de julho de 2023 - Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – SINARM. TURMA ÚNICA 2h/aula Teórica AUDITORA DO MUNICIPIO Verônica Viana Ito de Figueiredo ADVOGADO Ronaldo Faro Cavalcante ADVOGADO Rodrigo Lopes Machado 06/10/2023 08h às 10h CENTRO DE CONVENÇÕE S Lei de Abuso de Autoridade – Tortura – Assédio Moral. TURMA ÚNICA 4h/aula PROMOTOR DE JUSTIÇA Pedro de Oliveira Magalhães 16/10/2023 08h as 12h CENTRO DE CONVENÇÕE S APH TÁTICO Atendimento pré-hospitalar tático: ferimentos por arma de fogo e TURMA ÚNICA 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM – Campo Grande/MS GCM - Willian Escalhar GCM - Yuri Alves da Silva 18/10/2023 7h30 às 11h30 13h30 às 17h:30 CENTRO DE CONVENÇÕE S APH TÁTICO Atendimento pré-hospitalar tático: ferimentos por arma de fogo e TURMA ÚNICA 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM – Campo Grande/MS GCM - Willian Escalhar GCM - Yuri Alves da Silva 19/10/2023 7h30:às 11h30 13h30 às 17h:30 CENTRO DE CONVENÇÕE S Munições e Balística: Conhecer os tipos de munição; características, existentes; destinação; Regras de Segurança: Conhecimento das regras de segurança para o uso de armas de fogo e conduta no estande. TURMA ÚNICA 8h/aula Teórica GCM Rondon 20/10/2023 7h30:às 11h30 13h30 às 17h:30 CENTRO DE CONVENÇÕE S Aspectos legais do uso da arma de fogo e Legislação aplicada: Decreto nº 2.430, de 4 de novembro de 2020. Dispõe sobre concessão do porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal de Corumbá, normatiza procedimentos de cautela, posse, uso do patrimônio do município de Corumbá e dá outras providências. Termo de cooperação técnica PMC/PF; Portaria da PF sobre o Estágio de Qualificação Anual TURMA ÚNICA 5h/aula Teórica TEN. CEL QOPM Cesar Freitas Duarte 27/11/2023 7h30 às 12h30 CENTRO DE CONVENÇÕE S Abordagem Policial e uso legítimo da força, TURMA ÚNICA 5h/aula 6º BPM/MS 28/11/2023 07h30 às 12h30 CENTRO DE CONVENÇÕE S Fundamentos do Tiro: base,empunhadura,visada,respiração e acionamento do gatilho. Prática de tiro em estande relacionado aos fundamentos de tiro. (TURMA 02) 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM Rondon 11/12/2023 7h às 15h SEGUNDA ESTANDE DE TIRO. Técnicas de tiro duplo, acompanhamento do alvo. Prática de tiro em estande relacionado ao tiro duplo. (TURMA 02) 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM Rondon 12/12/2023 7h às 15h TERÇA ESTANDE DE TIRO. Panes,incidentes de tiro: identificação e saneamento; Prática de tiro em estande relacionado ao tiro duplo. (TURMA 02) 2h/aula Teórica e 6h/aula Prática GCM Rondon 13/12/2023 7h às 15h QUARTA ESTANDE DE TIRO. Identificação de meios de proteção e tomada de posições: cobertura e abrigo. Prática de tiro em estande relacionado a (TURMA 02) 1h/aula - Teórica GCM Rondon 14/12/2023 7h às 15h ESTANDE DE TIRO. identificação de meios de proteção e tomada de posições: cobertura e abrigo. e 7h/aula Prática QUINTA Técnicas de carregamento do armamento: administrativo e tático. Prática de tiro em estande usando as técnicas de carregamentos. (TURMA 02) 1h/aula - Teórica e 7h/aula Prática GCM Rondon 19/12/2023 7h às 15h TERÇA ESTANDE DE TIRO. Prática de tiro em estande com tomada de posição com arma de repetição. Avaliação com arma de repetição. (TURMA 02) 8h/aula Prática GCM Rondon 20/12/2023 7h às 15h QUARTA ESTANDE DE TIRO. Prática de tiro em estande com arma semiautomática; (base,empunhadura visada,respiração e acionamento do gatilho) Manutenção dos armamentos; Prática de tiro em estande com arma semiautomática, acompanhamento de alvo. (TURMA 02) 8h/aula Prática GCM Rondon 21/12/2023 7h às 15h QUINTA ESTANDE DE TIRO. Prática de tiro em estande com arma semiautomática; Treinamento de visada. Prática de tiro em estande com arma semiautomática; Tiro duplo. (TURMA 02) 8h/aula Prática GCM Rondon 22/12/2023 7h às 15h SEXTA ESTANDE DE TIRO. Verificação corrente com arma semiautomática. Verificação de Recuperação. (TURMA 02) 8h/aula Prática GCM Rondon 23/12/2023 7h às 15h SABADO ESTANDE DE TIRO. CARGA HORÁRIA TOTAL 132h/aulas ANEXO I-D GCM - TURMA 2 LAIS DO NASCIMENTO Superintendente da Escola de Governo Port. “P” n° 502 de 20/12/2022 GCM - TURMA 2 ALVARO ERLEY LIMA PEREZ ASSUNÇÃO FIGUEIREDO MAGNUM RAFAEL BANDEIRA JOELCIO MARIO CORREA ROJAS VILALVA KLEVERSON PAREDES TAVARES DAVID LEMOEL PEREIRA WEBER