RESOLUÇÃO Nº. 13 de 10 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato nº. 014/2019/SEGOV, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa BANCO DO BRASIL SA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do gestor do Contrato n° 014/2019/SEGOV, designado anteriormente através da Resolução n° 04, de 30 de janeiro de 2023, onde a servidora Katiuscia Peçanha Zolabarrieta, matrícula 8756, será substituída pela servidora Andreia Conceição de Moura Oliveira, matrícula 10954.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de novembro de 2023.

Corumbá-MS, 10 de novembro de 2023.

VITAL GONÇALVES MIGUÉIS

Diretor - Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Portaria “P” n° 02 de 03 de janeiro de 2022