RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 486/2023.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- FLÁVIA DE LIMA MENDONÇA, matrícula 1494, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/08/2023 e término em 10/02/2024, conforme processo nº 27115/2023 de 24/08/2023.

II-               LAURA CAROLINE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 9733, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/09/2023 e término em 16/03/2024, conforme processo nº 30246/2023 de 20/09/2023.

III-              RHIANNA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula 13601, Auditor do Município, lotada na Secretaria Municipal de Governo, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/09/2023 e término em 22/03/2024, conforme processo nº 32310/2023 de 20/09/2023

Corumbá, MS, 07 de novembro de 2023.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.