OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2023

Corumbá/MS, 06 de Outubro de 2023.

Prezados,

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, através da Superintendência de Fiscalização e Posturas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Municipal Nº 004/1991 - Código de Posturas Municipal de Corumbá/MS, informa que estarão sendo realizadas, obras referente a ciclovia e adequação de acessibilidade em calçadas nas Regiões da Rua Albuquerque, Parque Linear dos  Ipês e Avenida Gaturama. Sendo assim, qualquer mobiliário urbano, em especial toldos e coberturas com base nas calçadas, trailers, entre outros, devem ser removidos, conforme orientação efetuada nos estabelecimentos e residências das regiões.

Dúvidas poderão ser sanadas na sede da Fiscalização e Posturas, na Avenida General Rondon, Nº 979 Centro.

Atenciosamente,

Luciano Cruz Souza

Superintendente de Fiscalização e Posturas Municipal

Portaria “P” Nº 262/2022