RESOLUÇÃO N.º 128 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Designar servidor para responder Superintendência de  Fiscalização e Posturas durante período de férias regulamentares.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.° 154, de 14 de Novembro de 2012, art. 58, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente é designar o servidor José Maciel Martins, matrícula nº 2843, para responder pela Superintendência de Fiscalização e Posturas, no período de 09 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2023, em substituição ao servidor Luciano Cruz Souza, matrícula nº 3297.

Art. 2º. - O servidor deverá, no período da substituição, desenvolver as atribuições competentes da Superintendência de Fiscalização e Posturas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP.

Art. 3°. - A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4º. - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá (MS), 09 de outubro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos