GENÍLSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Termos Aditivos de Ampliação de Jornada de Trabalho aos Contratos por Prazo Determinado, referentes aos profissionais do Projeto Correção de Fluxo da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá - MS, abaixo publicados:

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº071/2022 - PROCESSO Nº 4053/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcely Nunes Preza.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 32 h (trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 104/ 106.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcely Nunes Preza.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº152/2022 - PROCESSO Nº 4966/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thaiza Pamela da Silva Lemos.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 32 h (trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 87/89.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaiza Pamela da Silva Lemos.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº075/2022 - PROCESSO Nº 6403/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiola Flora da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 83/ 85.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiola Flora da Silva.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº059/2022 - PROCESSO Nº 6400/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Felipe Moreira Pinto.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 32 h (trinta e duas horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 86/ 88.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Felipe Moreira Pinto.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº079/2022 - PROCESSO Nº 4944/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Kharinie Saff.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 84/ 86.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Kharinie Saff.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°399/2022 - PROCESSO Nº16491/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jaqueline Vargas Duarte.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 63/ 65.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jaqueline Vargas Duarte.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 354/2022 - PROCESSO Nº 12768/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Souza Paredes.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20h (vinte  horas) semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023,

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 367/2022, e o parecer jurídico nas páginas 76/ 78.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Souza Paredes.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°004/2022 - PROCESSO Nº 9099/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alessandra Breta Normandia Marinho.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alessandra Breta Normandia Marinho.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°054/2022 - PROCESSO Nº 4228/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Inês Nascimento França.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 87/ 89.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Inês Nascimento França.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°072/2022 - PROCESSO Nº4358/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Kamila Stefani Ribeiro Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 32 h (trinta e duas horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 95/ 97.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kamila Stefani Ribeiro Silva.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°163/2022 - PROCESSO Nº 5393/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Flaviane da Costa.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 92/ 94

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flaviane da Costa.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°260/2022 - PROCESSO Nº 5272/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luiza Beatriz do Amaral Castello.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 92/ 94.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiza Beatriz do Amaral Castello.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°183/2022 - PROCESSO Nº 4737/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Delair do Carmo Nunes Siqueira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 77/ 79.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Delair do Carmo Nunes Siqueira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°355/2022 - PROCESSO Nº 12767/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 72/ 74.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°084/2022 - PROCESSO Nº 4324/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Narcelle Alves Pereira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 41/ 43.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Narcelle Alves Pereira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°200/2022 - PROCESSO Nº4376/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gislene Solis Estevo.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 32 h (trinta e duas horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 78/ 80.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gislene Solis Estevo.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°416/2022 - PROCESSO Nº 17781/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cristiane Déa Pereira Galeano.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 32 h (trinta e duas horas) semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 63/65.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristiane Déa Pereira Galeano.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°130/2022 - PROCESSO Nº 6631/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sara Machado Barreto.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário,de 20 h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 29.08.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012, Contrato Administrativo nº 424/2022, e o parecer jurídico nas páginas 71/ 73.

Data de assinatura: 29 de agosto de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sara Machado Barreto.