EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 154/2023 PROCESSO Nº 30.396/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Erika da Silva Pereira.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 159/2023 PROCESSO Nº 30.729/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II - Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Erika da Silva Pereira.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 153/2023 PROCESSO Nº 30.270/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Monitor de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Aroldo Seren Martins.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 152/2023 PROCESSO Nº 30.291/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Monitor de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Altameu Pereira da Costa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 158/2023 PROCESSO Nº 30.299/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Monitor de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sandra Alves Corrêa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 155/2023 PROCESSO Nº 30.309/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar III - Motorista de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Isaias de Jesus Campos.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 157/2023 PROCESSO Nº 30.204/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar III - Motorista de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Lucilene de Farias.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 156/2023 PROCESSO Nº 30.301/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar III - Piloteiro Região das Águas na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Jairo Aranda Monteiro.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 160/2023 PROCESSO Nº 30.717/2023.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte da contratada em favor do contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 05 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Joselaine Ferreira Amorim Torrico.