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Retifica-se por incorreção o item VI - CONCLUSÃO DA PLENÁRIA, referente ao Parecer N.º 12/2023 - Conselho Municipal de Educação - CME, publicado no Diário Oficial de Corumbá do dia  04 de outubro de 2023, quarta-feira, Edição N.º 2.746, página 11.

Onde lê-se: “VI - Após análise dos documentos apresentados nas plenárias e atas citadas neste Parecer, sobre o Fundo Municipal de Educação/2020, os conselheiros presentes nas plenárias, emitiram parecer favorável à aplicação dos recursos vinculados ao ano de dois mil e dezenove.”

Leia-se: “VI - Após análise dos documentos apresentados nas plenárias e atas citadas neste Parecer, sobre o Fundo Municipal de Educação/2020, os conselheiros presentes nas plenárias, emitiram parecer favorável à aplicação dos recursos vinculados ao ano de dois mil e vinte.”

LUÍS MANOEL BEZERRA

Conselheiro Presidente do CME/Corumbá-MS