Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2023 - Processo nº 15.691/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Registro de Preços para futuras aquisições de material de consumo (fralda descartável geriátrica e infantil, sondas, saco coletor de urina descartável, bolsa coletora de urina, agulhas, frascos de alimentação enteral, equipo para dieta), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as demandas de ordem judicial, pelo período de 12 meses.

Empresas vencedoras valor total: R$65.032,80 (sessenta e cinco mil e trinta e dois reais e oitenta centavos): FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com os lotes: 5, 6 e 7 no valor total de R$1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (45508404000129) com os lotes: 1, 9, 13 e 17 no valor total de R$8.726,00 (oito mil e setecentos e vinte e seis reais). V P - MEDICAMENTOS - EIRELI (73318693000139) com os lotes: 2, 3, 4, 14, 15 e 16 no valor total de R$5.736,80 (cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). A. JACOMINI LTDA (42307909000137) com os lotes: 10, 12 e 19 no valor total de R$48.920,00 (quarenta e oito mil e novecentos e vinte reais).

Itens fracassados: 8, 11 e 18

CORUMBÁ - MS, 04 de outubro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

TERMO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 14.013/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES - CIE, LOTE 3, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.757.793/0001-75, no valor de R$ 357.017,99 (trezentos e cinquenta e sete mil, dezessete reais e noventa e nove centavos).

Data de Assinatura: 03/10/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº05/2014 de Locação de Imóvel Processo nº 37219/2014 .

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a EMA EMPRESA MARINHO DE AGROP.DO PANTANAL neste ato representado pelo seu sócio TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja 10/09/2023, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado, qual seja o de R$ 5.450,26(Cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), em virtude de justificativas constantes no expediente às fls.522 dos autos nº nº37.219/2014 datado de 13/08/2014.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a lei nº 8.245/1991 ( Lei do Inquilinato),e, no que couber a lei nº 8.666/93 e o novo diploma das licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021,no que couber.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 06/09/2023

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e EMA EMPRESA MARINHO DE AGROP.DO PANTANAL - Tadeu Roberto Nemir Marinho.

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 610018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2022.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e VMLX ELETRONICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.800.477/0001-40

Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (VENTILADOR DE PAREDE) para atender as demandas das secretarias, fundações e agências.

Valor: R$ 438,68 (Quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Trânsito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 08/08/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a empresa VMLX ELETRONICOS EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 084/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.626/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 04.162.170/0001-23.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 18.590 (Dezoito mil e quinhentos e noventa reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 19/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA.

Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 17/2023 - Processo Adm.  20830/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - Processo Administrativo nº 31.888/2022/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 09/2023.

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 77,90 (setenta e sete reais e noventa centavos), conforme Nota de Empenho nº 63/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1531 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

Prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme local e prazo de entrega no seguinte endereço apresentado na Carta- Contrato.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 02/10/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022 e a empresa  M C ROCHA LTDA

Extrato 2 ° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2021 - Referente a locação do imóvel sede do Ecoponto. Processo n° 15734/2021.

PARTES: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Televisão Cidade Branca LTDA, representado por Vanderley Mazine, CNPJ: 03.384.021/0001-46.

CLAÚSULA PRIMEIRA - O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja em 30/09/2023, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado de R$ 3.827,36 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), com base nas justiicativas constantes no expediente ás fls. 159 dos autos n° 15734/2021, de 25/05/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/91(Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA -  As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Vanderley Mazine.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2.831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa PARADA MARANGONI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.878.142/0001-24 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Código: 39586 / Descrição: Hora Plantão       / Valor Hora Plantão: R$ 125,00 / Quantidade Total de Horas: 5040 / Valor Estimado Total: R$ 630.000,00

Corumbá-MS, 04 de Outubro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

TERCEIRO   TERMO ADITIVO

Processo - 22.264/2022-  Contrato Administrativo Nº 006/2023 - SISP.  Contratada: A.S.N Engenharia LTDA . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 04(quatro) carros alegóricos para atender as necessidades do desfile da Escola de Samba Mirim - Corumbá do Amanhã, da Prefeitura Municipal de Corumbá, no Município de Corumbá- MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação/acréscimo de R$ 20.669,61 (vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), equivalente a 23%(vinte e três por cento) de acordo com a fundamentação da manifestação técnica emitida pelo fiscal do contrato bem como manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo nº 22.264/2022, Contrato 006/2023/SISP . Cláusula segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei8 nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/09/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa : A.S.N Engenharia LTDA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 081/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.622/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 489.546,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 14/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 085/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.768/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 40.951.414/0001-10.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 192.820,30 (Cento e noventa dois mil e oitocentos e vinte reais e trinta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 086/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 119/2023.

Processo nº 26.716/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.694.780/0002-00.

Objeto: Referente a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agência da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 60.600,00 (Sessenta mil e seiscentos reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 21/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 087/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 18/2023.

Processo nº 27.631/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 14.595.725/0001-84.

Objeto: Referente a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 19.980,00 (Dezenove mil e novecentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 021/2023 - PE 42/2023     

Processo: 8497/2023. Objeto: Referente a registro de preço visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39- R$ 6.553,05; Assinatura: 29/9/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 022/2023 - PE 42/2023     

Processo: 8497/2023. Objeto: Referente a registro de preço visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: COMERCIAL K & D LTDA - CNPJ: 17.182.696/0001-17- R$ 216.433,95; Assinatura: 29/9/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 023/2023 - PE 42/2023     

Processo: 8497/2023. Objeto: Referente a registro de preço visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60 - R$ 130.492,27; Assinatura: 29/9/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - PE 42/2023     

Processo: 8497/2023. Objeto: Referente a registro de preço visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47- R$ 70.288,65; Assinatura: 29/9/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 025/2023 - PE 42/2023     

Processo: 8497/2023. Objeto: Referente a registro de preço visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42; R$228.219,24. Assinatura: 29/9/2023. Assinam Eduardo Aguilar Iunes - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.