RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 402/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor CLEITON ROSA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Operacionais I, matricula 6137, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, readaptação de função para Auxiliar de Serviços Básicos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28/06/2023 e término em 24/12/2023, conforme processo n° 16417/2023 de 18/08/2023.

Corumbá, MS, 28 de agosto de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.