Extrato de Carta Contrato nº 028/2023 - SISP

Processo nº 34.885/2022 - Dispensa Eletrônica.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.849.946/0001-46.

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor total: R$ 1.292,00 (Um mil, duzentos e noventa e dois reais).

Vigência: 01 (um) mês.              

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - -próprio;

Data da Assinatura: 19/06/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Extrato de Carta Contrato nº 029/2023 - SISP

Processo nº 34.885/2022 - Dispensa Eletrônica.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa CASTILHO FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.412.998/0001-09.

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor total: R$ 2.653,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais).

Vigência: 01 (um) mês.              

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

1286 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - próprio;

Data da Assinatura: 23/06/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CASTILHO FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Extrato de Carta Contrato nº 030/2023 - SISP

Processo nº 34.885/2022 - Dispensa Eletrônica.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 49.300.396/0001-81.

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor total: R$ 1.540,00 (Um mil, quinhentos e quarenta reais).

Vigência: 01 (um) mês.              

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.30.00 - Material de consumo;

1271 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - -próprio;

Data da Assinatura: 21/06/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO.

Extrato de Carta Contrato nº 031/2023 - SISP

Processo nº 34.885/2022 - Dispensa Eletrônica.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa I2 TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.604.541/0001-15.

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor total: R$ 18.250,00 (Dezoito mil, duzentos e cinquenta reais).

Vigência: 01 (um) mês.              

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

1286 - Ficha Orçamentária

Fonte: 1.500.0000 - -próprio;

Data da Assinatura: 15/06/2023.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa I2 TELECOM LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO DE N° 50/2023 ADMINISTRATIVO N° 17.632/2021 - PROCESSO: 8.875/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO N° 50/2023 FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME

Pelo presente instrumento de aditamento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua titular Beatriz Silva Assad e, de outro a EMPRESA ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o Contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Considerando a solicitação de supressão dos itens no Processo 8875/2023;

Considerando a Manifestação Jurídica nº 28/2023 da Assessoria Técnica e Jurídica da Saúde;

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam suprimidos os itens 10 (Esfigmomanômetro infantil) e 17 (Esfigmomanômetro - adulto obeso) no valor total de R$ 441,68 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), passando o valor atualizado da Carta Contrato para R$ 4.781,04 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 04 de Julho de 2023.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - Secretário Municipal de Saúde e Empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15724/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa TSS TRANSPORTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 18.853.815/0001-89.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas por um período de 04 (quatro) meses, proveniente da carona da ata de registro de preço n° 04/2023, processo n° 5569/2022 e pregão presencial 076/2022, do Município de Brasilândia - MS.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: O material será fornecido totalmente, transportado e entregue pela contratada conforme solicitação e necessidade da contratante, no prazo máximo de 10 (dez) dias contados do recebimento da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato está estimada da data de assinatura em até 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante..

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araujo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal deste contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.             

Corumbá, MS. 04 de julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e TSS Transportes Comércio Importação e Exportação Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 11/2023 - PROCESSO n.º 27.997/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 12 de julho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 05 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.559 de 22/12/2022, Pág. 4.

Retifica-se por incorreção referente ao Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo da Tomada de Preço n° 01/2022 do Processo nº 23.331/2021.

Onde se lê: (...) Data de Assinatura: 21/11/2022.

Leia se: (...) Data de Assinatura: 21/12/2022

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações e Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇOS n.º 06/2023 - Processo Administrativo nº 13.518/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA RUA XV ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON COM A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá/MS, 05 de julho de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS.

Processo: 10.806/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e DOM PARK INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA.

Cláusula Primeira: AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS (painel psicomotor), seguindo as conformidades da Ata de Registro de Preço nº 05/2022/ CONSÓRCIO CISPAR .

Valor: R$ 145.500,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 FUNDO MUN. MAN. DES. EDU. BAS. VAL. PROF. EDUC. - FUNDEB 24.91.12.361.0101.6584 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - 30%

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 05/06/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DOM PARK INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 062/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Processo: 19.609/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  MC ROCHA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

VALOR: R$ 1.286.047,82 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

24.92.12.306.0101.2601 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12.306.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 30/06/2023

Assinam: Sr.  GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MC ROCHA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 052/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 042/2022.

Processo nº 8.406/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 17.182.696/0001-17.

Objeto: aquisição de mobiliário em geral pra atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal.

Valor: R$ 122.675,00 (cento e vinte dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 30/06/2023.

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa COMERCIAL K & D LTDA.