Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Compras e Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito os atos praticados quanto a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 29/2023 - Processo 9003/2022, publicado no Dário Oficial do Município de Corumbá edição nº 2.647 de 08/05/2023 pág. 1 e do Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul Edição nº 11.151 de 09/05/2023 pág. 163.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendência de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO N° 12/2023

Processo n° 33.001/2022 - Empenho: 57/2023

Pregão Eletrônico: 129/2022 - Processo de Empenho n° 5.031/2023

Ata de Registro de Preço n° 02/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 21.189.579/0001-52

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 107,16 (cento e sete reais e dezesseis centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto contratado, será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.16 - Material de Expediente

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 15 de maio de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Boing Comercio Atacadista Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 055/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14637/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.553.576/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência, no valor total de R$ 1.075,20 (hum mil, setenta e cinco reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: A carta contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura deste instrumento.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega será de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. Os mesmos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário n° 604, centro, CEP 79303-030, cidade de Corumbá. Das 07:30 as 13:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.075,20 (hum mil setenta e cinco reais e vinte centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 05 de junho de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro- Secretária-adjunta de Assistência Social e Cidadania e D. Da Silva Duarte Transporte Ltda.

Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 10/2023 - Processo Adm. 9430/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 21069/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 042/2022 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de mobiliários para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 2.535,00 (dois quinhentos e trinta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 39/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1541 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 07/06/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022 e COMERCIAL K&D LTDA

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35178/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa L. A. Aquino-Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 23.342.269/0001-51.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas e materiais, ida e volta, com fornecimento de estadia, deslocamento da equipe na região, alimentação e água, tenda piramidal 3x3 para atender a continuidade do Programa Social Povo das Águas na região do Taquari, em consonância com a lei municipal n° 2.263, de 24 de agosto de 2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: O serviço de transporte terrestre de pessoas e materiais deverá acontecer conforme cronograma informado pela coordenação do Programa Povo das Águas á contratada em até 05 (cinco) dias de antecedência.

VIGÊNCIA: A duração inicial do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, com base no artigo 57, II, da lei 8.666, de 1993.

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Fica designado o servidor Jeferson dos Santos Pimenta, matrícula n° 9229, para responder como gestor e a servidora Elisama de Freitas Cabalhero, matrícula n° 3523 e 2875 para responder como fiscal deste contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.9210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2666 - PROGRAMA POVO DAS ÁGUAS

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.             

Corumbá, MS. 06 de junho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e L. A. AQUINO-Me.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - AGETRAT

Processo - 28.617/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a reprogramação no acréscimo de 25,12% constituindo um valor de R$96.083,11 (noventa e seis mil, oitenta e três reais e onze centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n°28.617/2022 - Tomada de Preço - 37/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 31/05/2023.

Assinam: PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JÚNIOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

EXTRATO DO TRIGÉSIMO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Processo nº 6597/2021.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 Repassar o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá, para atender custeio com ações e serviços de saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social./Recurso Orçamentário: 102000/Recurso Financeiro: 1.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data assinatura: 24/05/2023

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Processo nº 32002/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses.

Empresas vencedoras valor total: R$7.205.054,65 (sete milhões e duzentos e cinco mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos): LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com os lotes: 105, 205 e 236 no valor total de R$97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com os lotes: 134 e 161 no valor total de R$170.205,00 (cento e setenta mil e duzentos e cinco reais). MEDILAR IMP. DISTR. PROD. MEDICO HOSPITALARES S/A (07752236000123) com o lote: 281 no valor total de R$55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47893919000115) com os lotes: 36, 155, 176, 182 e 198 no valor total de R$137.310,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e dez reais). CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34479558000113) com o lote: 45 no valor total de R$431.250,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais). HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP (00064780000133) com os lotes: 69, 70, 101, 119, 140, 165, 166, 177, 178, 216, 250, 253, 258, 294 e 301 no valor total de R$297.326,15 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com o lote: 64 no valor total de R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26396672000151) com os lotes: 5, 15, 30, 31, 34, 43, 44, 52, 82, 85, 93, 95, 97, 113, 116, 128, 153, 154, 191, 237, 245, 273, 280, 302 e 304 no valor total de R$877.262,50 (oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128) com os lotes: 14 e 117 no valor total de R$72.965,00 (setenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais). PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41141956000190) com os lotes: 115, 184 e 185 no valor total de R$80.841,25 (oitenta mil e oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (18483775000120) com os lotes: 4, 6, 10, 19, 21, 23, 29, 42, 53, 55, 60, 73, 89, 90, 94, 98, 103, 104, 121, 125, 139, 152, 168, 203, 208, 210, 218, 219, 225, 248, 251, 264, 283, 284, 291 e 300 no valor total de R$1.146.617,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e dezessete reais). NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (14595725000184) com o lote: 169 no valor total de R$66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - ME (04162170000123) com os lotes: 11, 12 e 102 no valor total de R$80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com o lote: 175 no valor total de R$77.362,50 (setenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAR EIRELI -ME (32181809000153) com os lotes: 20, 22, 28, 41, 54, 72, 120, 127, 138, 151, 167, 180, 207, 209, 217, 224, 247, 263 e 290 no valor total de R$2.001.273,75 (dois milhões e um mil e duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME (16752682000129) com os lotes: 48, 91, 111, 112, 181 e 257 no valor total de R$130.138,20 (cento e trinta mil e cento e trinta e oito reais e vinte centavos). FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA-ME (04522343000177) com o lote: 56 no valor total de R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). A. JACOMINI LTDA (42307909000137) com o lote: 46 no valor total de R$99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com os lotes: 2, 16, 17, 27, 35, 47, 51, 63, 78, 87, 88, 106, 130, 142, 143, 148, 156, 157, 158, 159, 186, 189, 211, 212, 213, 214, 244, 249, 260, 261, 268, 279, 285, 286, 297 e 298 no valor total de R$879.620,30 (oitocentos e setenta e nove mil e seiscentos e vinte reais e trinta centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 33, 62 e 278 no valor total de R$156.468,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). INPHARMA HOSPITALAR LTDA (43607262000121) com os lotes: 61, 65, 74, 75, 79, 81, 83, 107, 129, 147 e 282 no valor total de R$145.445,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23864942000113) com os lotes: 13, 76, 77, 137 e 262 no valor total de R$107.220,00 (cento e sete mil e duzentos e vinte reais).

Itens desertos: 1, 3, 7, 8, 9, 18, 24, 25, 26, 38, 49, 50, 57, 58, 59, 67, 68, 71, 84, 96, 99, 100, 108, 110, 118, 123, 132, 133, 136, 149, 160, 162, 187, 220, 227, 233, 238, 240, 243, 252, 255, 269, 288, 293, 299, 305, 306, 310, 312, 313 e 314

Itens fracassados: 32, 37, 39, 40, 66, 80, 86, 92, 109, 114, 122, 124, 126, 131, 135, 141, 144, 145, 146, 150, 163, 164, 170, 171, 172, 173, 174, 179, 183, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 204, 206, 215, 221, 222, 223, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 239, 241, 242, 246, 254, 256, 259, 265, 266, 267, 270, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 287, 289, 292, 295, 296, 303, 307, 308, 309 e 311

CORUMBÁ - MS, 07 de junho de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 013/2010 - Processo nº 16.294/2010.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 013/2010 por mais vinte e quatro meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 16.294/2010, ratificadas pelo Ordenador de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 31/05/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e o Sr. Vladimir Rossi Lourenço.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 011/2018 - SEFIN - Processo nº 6.977/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 011/2018, cujo objeto em resumo é a manutenção preventiva e corretiva para o elevador instalado no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 6.977/2018, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 16/05/2023.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Elevadores Atlas Schindler S/A.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 20/2023

Processo n° 13601/2022 - Empenhos: 73/2023

Pregão Eletrônico: 75/2022 - Processo de Empenho n° 4.674/2023

Ata de Registro de Preço n° 06/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI - CNPJ 21.308.480/0001-22

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Token USB acompanhado de validação presencial de Certificação Digital Tipo E-CPF A3 e E-CNPJ A3 para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento, do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso. 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

REAJUSTE: Será por apostilamento, salvo quando coincidir com a elaboração de aditivo contratual.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 15 de maio de 2023.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Nikely Gomes Figueiredo - AR RP Certificação Digital Eireli

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 48482/2018. Contrato Administrativo nº. 012/2019. Concorrência Publica nº. 014/2018. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na região Norte, em diversas ruas nos bairros Jardim, Aeroporto e Dom Bosco - Lote 01, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão de quantitativo no valor R$ 778.928,12 (setecentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e doze centavos), correspondente a 4,48% do valor contratual, que passa a apresentar o montante de R$ 16.605.430,26 (dezesseis milhões, seiscentos e cinco mil quatrocentos e trinta reais e vinte e seis centavos), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 48.482/2018 - Concorrência Pública n.º 014/2018.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/06/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 48483/2018. Contrato Administrativo nº. 013/2019. Concorrência Publica nº. 015/2018. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na região Sul, em diversas ruas nos bairros Popular Nova, Nova Corumbá e Cristo Redentor - Lote 02, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão de quantitativo no valor R$ 402.051,47 (quatrocentos e dois mil, cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 2,83% do valor contratual, que passa a apresentar o montante de R$ 13.816.778,39 (trezes milhões, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 48.483/2018 - Concorrência Pública n.º 015/2018.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/06/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.