RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 306/2023

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - IRAI APARECIDO MAIOLINO, matrícula 7432, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 23/02//2023 e término em 27/02/2023, conforme processo nº 8324/2023 de 13/03/2023;

II - IVAN COSTA BRITTO, matrícula 13077, Técnico de Organização Escolar II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 05 (cinco) dias, com início em 28/03//2023 e término em 01/04/2023, conforme processo nº 10564/2023 de 30/03/2023;

III - VITOR HUGO AGUILAR DE SOUZA, matrícula 9037, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 04/03//2023 e término em 08/03/2023, conforme processo nº 8198/2023 de 13/03/2023;

Corumbá, MS, 30 de maio de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.