RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 229/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA PAULA COSTA REIS, matrícula 4960, Agente de Serviços Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 31/03/2023 e término em 04/04/2023, conforme processo nº 11012/2023 de 03/04/2023;

II- ANTONIA FERREIRA D SILVA, matrícula 5384, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 28/03/2023 e término em 01/04/2023, conforme processo nº 11003/2023 de 03/04/2023;

III- CLELIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula 9223, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 21/03/2023 e término em 31/03/2023, conforme processo nº 11168/2023 de 04/04/2023;

IV- ELIANE TOLEDO DA CRUZ matrícula 5285, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023, conforme processos nº11004/2023 de 03/04/2023;

V- GELSON DE AMORIM CUNHA, matrícula 9191, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 04(quatro) dias, com início em 14/03/2023 e término em 17/03/2023, conforme processos nº 10839/2023 de 31/03/2023;

VI-GELSON DE AMORIM CUNHA, matrícula 9191, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 05(cinco) dias, com início em 20/03/2023 e término em 24/03/2023, conforme processos nº 10851/2023 de 31/03/2023;

VII - LAIZA DIAS MACIEL- matrícula 9614, Cirurgião-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias, com início em 03/04/2023 e término em 02/05/2023, conforme processo nº 11158/2023 de 04/04/2023;

VIII- LIGIA LOPES TEIXEIRA DE SANTANA, matrícula 2266, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/04/2023 e término em 06/04/2023, conforme processo nº11257/2023 de 05/04/2023;

IX- LUZIETHE COELHO, matrícula 5147, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 05(cinco dias) dias, com início em 25/03/2023 e término em 29/03/2023, conforme processo nº 10428/2023 de 29/03/2023;

X- ROSANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 8680, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias, com início em 03/04/2023 e término em 02/05/2023, conforme processo nº 10095/2023 de 03/04/2023;

XI- ROGERIO CALDEIRA, matrícula 4989, Profissional de Educação, lotado na Fundação de Esportes, 14 (quatorze) dias, com início em 23/03/2023 e término em 05/04/2023, conforme processo nº 11354/2023 de 05/04/2023;

XII- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 2430, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120(cento e vinte) dias, com início em 10/04/2023 e término em 07/08/2023, conforme processo nº 11662/2023 de 11/04/2023;

XIII- OTÁVIO JUNIOR MERCADO DE CAMPOS, matrícula 7087, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 07 (sete) dias, com início em 06/04/2023 e término em 12/04/2023, conforme processo nº 11621/2023 de 11/04/2023;

IX- SOLANGE DA SILVA GEREMINIANO, matrícula 5852, Agente de Serviços Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 28/03/2023 e término em 31/03/2023, conforme processo nº 10577/2023 de 30/03/2023;

IX- SOLANGE DA SILVA GEREMINIANO, matrícula 5852, Agente de Serviços Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/04/2023 e término em 09/05/2023, conforme processo nº 11650/2023 de 11/04/2023;

Corumbá, MS, 25 de abril de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.