EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 7949/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosa Auxiliadora Dias Dantas.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social (Visitador), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.660.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                                                                                                           

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosa Auxiliadora Dias Dantas - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 8702/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rodrigo da Conceição Moura.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.144,14 (Dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                                                                                                          

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                 

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rodrigo da Conceição Moura - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 9961/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jacira Rondon Martins.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 3.917,40 (Três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jacira Rondon Martins - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 9999/2023.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Emannuelly Pereira de Barros.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais - Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 3.917,40 (Três mil, novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

024292 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

1.500.0000.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IV e IX, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                

ASSINAM: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Emannuelly Pereira de Barros - Contratada