RESOLUÇÃO N.º 029 de 17 de abril de 2023.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato  n. 024/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato n. 024/2023.

Art. 2º. Designar Marcelo José de Araújo, servidor público, matrícula n. 12.385, para atuar como Fiscal da Carta Contrato n. 024/2023.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato n. 024/2023, Processo Administrativo n. 9.717/2023, que tem por objeto a aquisição de lona plástica, para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 31 de marcço de 2023.

Corumbá-MS, 17 de abril de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: _______________________________

Marcelo José de Araújo: ____________________________________

RESOLUÇÃO N.º 028 de 17 de abril de 2023.

Designar servidores para a fiscalização  e gestão da Carta Contrato n. 025/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SIMÉIA A. H. M.MUSTAF-EPP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Laura Helena Midon Fonseca, servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestora da Carta Contrato n. 025/2023.

Art. 2º. Designar Marcelo José de Araújo, servidor público, matrícula n. 12.385, para atuar como Fiscal da Carta Contrato n. 025/2023.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução da Carta Contrato n. 025/2023, Processo Administrativo n. 6.890/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo (expediente e pedagógico), para atender o Centro de Convivencia dos Idosos - CCI, unidade vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 4º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 5º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 31 de março de 2023.

Corumbá-MS, 17 de abril de 2023.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

➢CIENTE E DE ACORDO:

Laura Helena Midon Fonseca: _______________________________

Marcelo José de Araújo: ____________________________________