RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 176/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA

FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I- LAURA LEITE LAROCCA SCALAS GALVARRO, matrícula 9651, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 12/03/2023 e término em 17/03/2023, conforme processo nº 8310/2023 de 13/03/2023;

II- LETÍCIA SAMANIEGO MATHEUS DA COSTA, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023, conforme processo nº 8382/2023 de 14/03/2023;

Corumbá, MS, 22 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.