RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 178/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- LEONIDA CUNHA SABENCA SANTOS, matrícula 8507, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 15/02/2023 e término em 15/05/2023, conforme processo nº 6435/2023 de 27/02/2023;

Corumbá, MS, 23 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.