RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 184/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA

FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000, incluído pela Lei Complementar nº 126, de 29 de julho de 2009.

I- ELIZABETH AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 4200, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 13/03/2023 e término em 19/03/2023, conforme processo nº 9231/2023 de 21/03/2023;

II- FLAVIA REGINA LEONOR FREITAS DA SILVA, matrícula 8361, Profissional de Educação, lotada na Secretaria a Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 13/03/2023 e término em 22/03/2023, conforme processo nº 8658/2023 de 15/03/2023;

III- JÉSSICA COIMBRA CARVALHO, matrícula 10454, Gestor de Projetos e Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 04 (quatro) dias, com início em 13/03/2023 e término em 16/032023, conforme processo nº 8442/2023 de 14/03/2023;

IV- JESSICA DE SOUZA SILVA, matrícula 13287, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 14/03/2023 e término em 17/03/2023, conforme processo nº 9421/2023 de 21/03/2023;

V- LUCIANA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, matrícula 4241, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 20/03/2023 e término em 24/03/2023, conforme processo nº 9231/2023 de 21/03/2023.

Corumbá, MS, 31 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.