CONTRATO Nº OBJETO BASE LEGAL PERÍODO ASSINATURA 10 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marileia Duarte - Contratado(a). 12 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 14/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carlos Alberto Barbosa Pereira - Contratado(a). 13 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaynara de Lima Zorio - Contratado(a). 14 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jessica Cristina do Nascimento Aldana - Contratado(a). 17 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sebastiana Gomes de Oliveira Duarte - Contratado(a). 18 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tania Lucia Rodrigues - Contratado(a). 19 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Cristina de Almeida Soares - Contratado(a). 23 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Isis dos Santos Tadeu Proença- Contratado(a). 24 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ecarla da Costa Sanches Bertini - Contratado(a). 25 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rita de Cássia Monteiro - Contratado(a). EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES ANO - 2022 26 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Clanziani de Jesus Correa da Silva - Contratado(a). 30 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosiane Sobrinha da Costa Garcia- Contratado(a). 31 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Priscila Luiza Montengro Moreira - Contratado(a). 32 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 14/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francisca Dias Duarte Sabljak - Contratado(a). 35 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 16/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thayane Soares da Costa - Contratado(a). 36 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria do Carmo Rodrigues Coelho - Contratado(a). 42 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sarah Dyanne de Souza Ancina - Contratado(a). 43 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 22/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Monica Botelho Robbin de Lima- Contratado(a). 44 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thais Aquino Sigarini Flores - Contratado(a). 45 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Aline Cristine Androlage Mercado - Contratado(a). 46 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Andrea Luiza da Costa Oliveira - Contratado(a). 47 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Leticia Maria de Mattos Martinez Costa - Contratado(a). 49 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Helena Freire de Paula - Contratado(a). 51 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tamirys Ribeiro Perez - Contratado(a). 53 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciane Cecilia dos Passos- Contratado(a). 54 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Ines Nascimento de França - Contratado(a). 55 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Leticia Tavares Pierri - Contratado(a). 57 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Wilsane de Oliveira Celesque Guimarães - Contratado(a). 59 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Felipe Moreira Neto - Contratado(a). 61 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Camilla Karine dos Santos Gonçalves - Contratado(a). 64 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Helen Marrie Nery de Andrade Melgarejo- Contratado(a). 67 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vivian Conceição Benevides Atagiba Pinheiro - Contratado(a). 70 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mylena Angelica Silva de Arruda Vianna - Contratado(a). 71 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcely Nunes Preza - Contratado(a). 72 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kamila Stefani Ribeiro Silva - Contratado(a). 75 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 25/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiola Flora da Silva - Contratado(a). 76 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Christiane Capistrano da Silva Fonseca - Contratado(a). 79 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Kharinie Saff - Contratado(a). 81 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabio Alex Pereira Ribeiro - Contratado(a). 82 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rita de Cassia Pinheiro da Silva Matos - Contratado(a). 84 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Narcelle Alves Pereira - Contratado(a). 90 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elizangela Pereira - Contratado(a). 92 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eugenara da Silva Simião Neiva - Contratado(a). 93 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josy Laura Pereira da Costa Menacho - Contratado(a). 97 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 21/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josevania Nunes Ibanhez - Contratado(a). 98 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Fernanda Garcia Carrelo Viana - Contratado(a). 100 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Waldriely Gomes da Costa - Contratado(a). 107 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vanderleia da Silva Chalega - Contratado(a). 109 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaiane Souza Prado - Contratado(a). 111 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 19/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edna Bras de Souza - Contratado(a). 120 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jacqueline Sanabria Alvarez Evangelista- Contratado(a). 122 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Glauciana de Assis Abregos da Silva- Contratado(a). 123 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gilmara Cunha dos Santos- Contratado(a). 124 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 22/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lourdes Pamela Souza do Nascimento Porte - Contratado(a). 125 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Monica Mendes da Cunha - Contratado(a). 127 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcos Paulo de França Rodrigues - Contratado(a). 128 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ruth de Queiroz Kukiel- Contratado(a). 131 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniel Barbosa Moura - Contratado(a). 134 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Regiane de Castro Castelo - Contratado(a). 137 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucimary da Silva Cruz Fialho - Contratado(a). 142 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucimara Venancio Martins Ribeiro - Contratado(a). 143 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Odilaine de Oliveira Arruda Pereira - Contratado(a). 146 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Giselle Sandin Carvalho de Fátima - Contratado(a). 147 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Suelen Soares dos Santos Pinheiro - Contratado(a). 152 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaiza Pamela da Silva Lemos - Contratado(a). 157 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ingrid Michaelle e Silva Lages Carvalho - Contratado(a). 159 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Antonia Rosenil Pinto da Silva Galvão - Contratado(a). 162 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jucilene Gregorio Soares - Contratado(a). 163 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flaviane da Costa- Contratado(a). 164 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 21/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elaine Corvalan - Contratado(a). 165 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vanilda Déo da Silva - Contratado(a). 166 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 14/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Gabriela Massavi Pereira - Contratado(a). 169 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 14/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elaine Maia Leite - Contratado(a). 170 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lindalva Pereira da Costa - Contratado(a). 172 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roselene Aparecida da Silva Pedraça Arruda - Contratado(a). 175 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maisa Helena Fardin Navarros - Contratado(a). 176 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosa Eugênia Castello Branco Lobo - Contratado(a). 178 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elza Brandão Silva - Contratado(a). 179 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laissa Ramos Hassan de Oliveira Britto - Contratado(a). 181 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Menacho Lima - Contratado(a). 182 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 16/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliane Cristina Leite Carmona da Silva - Contratado(a). 183 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Delair do Carmo Nunes Siqueira - Contratado(a). 184 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Cristiane Galeano Leite - Contratado(a). 185 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marilene Ribeiro da Silva - Contratado(a). 186 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosimere Ferreira da Silva - Contratado(a). 187 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marialva dos Santos Sales - Contratado(a). 188 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane Arruda dos Santos - Contratado(a). 189 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciane Batista Reis - Contratado(a). 192 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Crescilane Pinto de Arruda - Contratado(a). 193 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Atagilda Campos de Brito - Contratado(a). 194 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Helena Maria Cruz de Oliveira- Contratado(a). 195 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Liliane Caceres de Souza Torres - Contratado(a). 196 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 14/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Karolina Pereira Lopes - Contratado(a). 200 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 14/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gislene Solis Estevo- Contratado(a). 201 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosilene Correa de Souza Cruz - Contratado(a). 203 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 16/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adriana Aparecida da Silva Ferreira - Contratado(a). 205 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 16/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Regina Maura Montiel - Contratado(a). 211 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Keilla Simone dos Santos - Contratado(a). 213 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lorena Duarte Santiago - Contratado(a). 214 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jaqueline Rondon Miranda - Contratado(a). 215 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sabrina Ferraz Viana da Silva - Contratado(a). 216 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mercedes Rodrigues - Contratado(a). 217 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marileize Nascimento Cedreira Rondon - Contratado(a). 218 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ligia Mabel Ramos Viegas- Contratado(a). , 219 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosiene Vilalba Rolquis- Contratado(a). 221 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Veronica Soares Solis - Contratado(a). 222 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Magali de Souza Gomes - Contratado(a). 225 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Helton de Oliveira Garcia- Contratado(a). 228 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Esneyller Valdez Eredias- Contratado(a). 229 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Crislaine dos Santos Amorim de Oliveira - Contratado(a). 230 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Anderson Pinheiro da Silva- Contratado(a). 231 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Annay Berta de Sant1anna Jaber - Contratado(a). 232 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 22/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thiago Garcia - Contratado(a). 233 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Simone Brum Oliveira da Silva - Contratado(a). 236 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 22/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renann Agnelo Santos Tadeu- Contratado(a). 237 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Stefano Bruno Barboza - Contratado(a). 239 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renato de Oliveira Barbosa - Contratado(a). 240 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gerson de Arruda - Contratado(a). 241 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Aleksander Hellensberger dos Santos - Contratado(a). 242 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 220/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Anderson Ramon Pessoa - Contratado(a). 246 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane dos Santos Arruda- Contratado(a). 248 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mauricio e Silva Menacho - Contratado(a). 249 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 21/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fagner Vieira de Carvalho - Contratado(a). 250 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Hellison de Sant'ana Coelho - Contratado(a). 251 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Julian Marcio dos Santos Alves - Contratado(a). 252 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Elias José Mendes Conceição Junior - Contratado(a). 254 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Adriany Helena Flores Nunes - Contratado(a). 255 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 18/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Joelson Samaniego de Freitas- Contratado(a). 257 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renan Cesar de Souza Braga - Contratado(a). 259 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Angelica Aparecida Medeiros Vilalva Rondon- Contratado(a). 260 O objeto do 2º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiza Beatriz do Amaral Castello - Contratado(a). 262 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lorena Duarte Santiago - Contratado(a). 266 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Karina Paiva Duarte- Contratado(a). 273 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Juliane Aparecida da Conceição Sanches - Contratado(a). 275 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Djane Prado de Arruda - Contratado(a). 278 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 21/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jessica Campos de Freitas- Contratado(a). 280 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Suellen Beatriz Ortiz de Arruda - Contratado(a). 283 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Barbara Emanuelly Andrade de Carvalho - Contratado(a). 284 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Arleson de Souza Arruda - Contratado(a). 286 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 21/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e José Marcio Rojas- Contratado(a). 288 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Rosane Lima Gomes - Contratado(a). 291 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carla Angelica Farias de Aquino - Contratado(a). 294 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rozângela Batista Rodrigues - Contratado(a). 297 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Brenda Baia Brandão - Contratado(a). 298 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Eliane Conceição de Moraes - Contratado(a). 300 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 15/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida- Contratado(a). 327 O objeto do 3º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 14/07/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gleice Kelly Rodrigues de Freitas- Contratado(a). 328 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 20/02/2023 a 22/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Cristina Nascimento Garcia - Contratado(a). 329 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcia Medina - Contratado(a). 332 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 24/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lilyan Cristina Campos de Faria Balbueno - Contratado(a). 340 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 26/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Daniele Segovia Lopes - Contratado(a). 376 O objeto do 1º Termo Aditivo é a prorrogação da prestação de serviços, por parte da CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de PROFESSOR, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 horas semanais. Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei nº 228, de 26 de junho de 2018, bem co mo pela Lei Complementar nº 248 de 18 de dezembro de 2019.e ainda a Lei Complementar nº 150/2012. 13/02/2023 a 31/12/2023 Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Solange de Arruda Ramos - Contratado(a).