RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 093/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADENIRA RODRIGUES DE ARRUDA, matrícula 12914, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022, conforme processo nº 7711/2022 de 15/03/2022;

II- AMARILDA MONTEIRO, matrícula 4246, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 01/02/2022 e término em 10/02/2022, conforme processo nº 7656/2022 de 15/03/2022;

III- ARI DE CARVALHO, matrícula 5926, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/03/2022 e término em 17/03/2022, conforme processo nº 7761/2022 de 15/03/2022;

IV- AURELIA CANDIA DOS SANTOS, matrícula 4182 e 13488, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/03/2022 e término em 17/03/2022, conforme processo nº 7869/2022 de 16/03/2022;

V- CATARINA DA COSTA SANTOS, matrícula 2916 e 5566, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 16/03/2022 e término em 14/05/2022, conforme processo nº 7916/2022 de 16/03/2022;

VI- EBER GONÇALVES, matrícula 4886, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 14/03/2022 e término em 27/03/2022, conforme processo nº 7490/2022 de 14/03/2022;

VII- ELAINE TONHOQUE LAINO OLIVEIRA, matrícula 8786 e 14284, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 10/03/2022 e término em 14/03/2022, conforme processo nº 7782/2022 de 16/03/2022;

VIII- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 28/03/2022 e término em 26/05/2022, conforme processo nº 10793/2021 de 13/04/2022;

IX- ELIANE FERNANDES FERREIRA, matrícula 5976, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 15/03/2022 e término em 29/03/2022, conforme processo nº 7784/2021 de 16/03/2022;

X- ELIETE ALVES DOS SANTOS, matrícula 5944, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/03/2022 e término em 17/03/2022, conforme processo nº 7640/2022 de 15/03/2022;

XI- ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 4181 e 13458, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 14/03/2022 e término em 23/03/2022, conforme processo nº 7874/2022 de 16/03/2022;

XII- FLAVIA SILVA DE SOUZA PINHO, matrícula 8956, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 05 (cinco) dias, com início em 14/03/2022 e término em 18/03/2022, conforme processo nº 11806/2022 de 27/04/2022;

XIII- IVANA MODOLON ROA DE CARVALHO, matrícula 7504, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 08/03/2022 e término em 17/03/2022, conforme processo nº 7823/2022 de 16/03/2022;

XIV- IZABEL CRISTINA DE MORAES BRASIL, matrícula 9526, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 03/03/2022 e término em 17/03/2022, conforme processo nº 7976/2022 de 17/03/2022;

XV- JESSICA CASSIANO LOPO VITAL, matrícula 12754, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 16/03/2022 e término em 20/03/2022, conforme processo nº 8097/2022 de 18/03/2022;

XVI- SERGIO MARCIO CESTARI ALVES, matrícula 12591, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 07/03/2022 e término em 16/03/2022, conforme processo nº 8304/2022 de 21/03/2022;

XVII- TANIA NOZIERES DE SANT ANNA, matrícula 775, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 09/03/2022 e término em 15/03/2022, conforme processo nº 7891/2022 de 16/03/2022;

XVIII- VANETE MARIA MOURA SANTOS, matrícula 9937 e 13451, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/03/2022 e término em 18/03/2022, conforme processo nº 7855/2022 de 16/03/2022;

XIX- WELINGTON RAMOS, matrícula 6043, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 05 (cinco) dias, com início em 25/02/2022 e término em 01/03/2022, conforme processo nº 7877/2022 de 16/03/2022;

XX- WELINGTON RAMOS, matrícula 6043, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 30 (trinta) dias, com início em 11/03/2022 e término em 09/04/2022, conforme processo nº 7824/2022 de 16/03/2022;

Corumbá, MS, 16 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.