Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.471/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos, no valor total de R$ 10.663,20 (dez mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 28 de fevereiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.471/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos, no valor total de R$ 6.146,04 (Seis mil cento e quarenta e seis reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias ÚTEIS, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 28 de fevereiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e CARVALHO E IMADA LTDA ME.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 - SMS.

Processo: 4.485/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Sante Médica Hospitalar Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 16.699.864/0001-83.

Objeto: aquisição de medicamento (Nintedanibe 150 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: 76.478,40 (Setenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00                                                       Secretaria Municipal de Saúde

25.91                                                       Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671                       Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -                                                                                           Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00                                              Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 1º/03/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sra Seilia Batista Martins Moura - Sante Médica Hospitalar Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 16.699.864/0001-83.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 7.313/2020

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA

Objeto: Contratação de empresa para construção de letreiro “Eu Amo Corumbá” em pontos turísticos - Porto Geral, Cristo Rei do Pantanal, Estrada Parque BR262, Entrada da Cidade e Rotatória da Fronteira na Avenida Ramão Gomes, no município de Corumbá/MS.

Valor: R$ 225.872,17 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos).

Dotação Orçamentária:

02.27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

43.02.27.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

4100 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE TURISMO

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Vigência: 06 (seis) meses.

Data da Assinatura: 28/02/2023.

Assinam: Sr Luiz Francisco Batista Valdonado - Respondendo pelo expediente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA.

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 009/2003 - SEMED - Processo nº 40.353/2008.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2023, com a manutenção do valor de aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 4.813,92 (quatro mil, oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 683 dos autos nº 658/2003, de 24/01/2003 - Empenho nº 40.353/2008. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no que couber. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 03/03/2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 08/2023

Pregão Eletrônico nº 128/2022  - Processo nº 14.115/2022

Processo nº 6.010/2023 - Empenho nº 115/2023.

Ata de Registro de Preço nº 11/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa M. C. ROCHA EIRELI.

Objeto: Referente à despesa com contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender demandas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 2.942,72 (Dois mil e novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Local e Prazo de Entrega: Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da SEGEPLAN. O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:              

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e M. C. ROCHA EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1697/2023

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e VIASUL VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.925.718/0001-14.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor: R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil Reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Transito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 23/02/2023

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e o Sr. Sizuo Uemura Junior, representando a VIASUL VEICULOS LTDA

Termo de Retificação

Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS Edição n.º 2.603 de 1°/03/2023, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente a modalidade e data da abertura de licitação da TP n.º 03/2023 - Processo n.º 33.447/2022.

Onde se lê: Tomada de Preço n° 03/2023

Leia-se: Concorrência n° 02/2023

Onde se lê: 17 de março de 2023

Leia-se: 05 de abril de 2023, às 09h00min.

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do Gelic.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 03/2023 - Processo n.º 33.299/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, MEDIANTES PODAS, CORTES, RETIRADAS DE TOCOS ORIUNDOS DE VEGETAIS SUPRIMIDOS E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS, BEM COMO PLANTIO DE ÁRVORES, EM VIA PÚBLICA, MANEJO E MANUTENÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO MUNICÍPAL, ENVOLVENDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULO, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO PERTENCENTE ÀS ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 05 de abril de 2023, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 03 de março de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 009/2023

Pregão Eletrônico nº 12/2022 - Processo nº 28205/2021

Processo nº 30904/2022 - Empenho nº 91/2023.

Adesão Ata de Registro de Preço nº 001/2022(SEGOV).

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, SOLO NETWORK BRASIL S.A.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de licenças MICROSOFT OFFICE STANDARD 2019, modalidade governamental com contrato “OPEN LICENSE” e sem  AS (SOFTWARE ASSURANCE), para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 32.700,00 (Trinta e Dois Mil e Setecentos  Reais).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e solo network brasil s.a.