DEZEMBRO(31/12/2022) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO (c) Pág.: 1 de 3 RECEITAS CORRENTES(I) 205.000,00 57.047,74 262.047,74 205.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00 111.122,67 116.122,67 5.000,00 Valores Mobiliários 5.000,00 111.122,67 116.122,67 5.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 200.000,00 -54.074,93 145.925,07 200.000,00 Demais Receitas Correntes 200.000,00 -54.074,93 145.925,07 200.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 205.000,00 57.047,74 262.047,74 205.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 205.000,00 57.047,74 262.047,74 205.000,00 DÉFICIT (VI) 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 205.000,00 262.047,74 205.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 842.803,79 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 842.803,79 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2022) DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 (i) Pág.: 2 de 3 DESPESAS CORRENTES (VIII) 957.583,59 200.729,31 200.729,31 756.854,28 424.700,00 183.114,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 932.803,79 175.949,51 175.949,51 756.854,28 90.500,00 158.334,70 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.779,80 24.779,80 24.779,80 0,00 334.200,00 24.779,80 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 957.583,59 200.729,31 200.729,31 756.854,28 574.700,00 183.114,50 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 957.583,59 200.729,31 200.729,31 756.854,28 574.700,00 183.114,50 SUPERÁVIT (XIV) 61.318,43 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 957.583,59 262.047,74 200.729,31 756.854,28 574.700,00 183.114,50 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 2.569,12 2.464,85 2.464,85 0,00 104,27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.569,12 2.464,85 2.464,85 0,00 104,27 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 2.569,12 2.464,85 2.464,85 0,00 104,27 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2022) ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 de 3 · A previsão inicial de arrecadação de receitas foi de R$ 205.000,00 e as receitas correntes realizadas totalizaram R$ 262.047,74 gerando um saldo para mais de R$ 57.074,93. A receita realizada apresenta-se superior a receita prevista. · Outras receitas correntes de R$ 145.925,07 correspondem a honorários advocatícios e ônus da sucumbência. · O resultado apresentado no Fundo Especial da Procuradoria do Município as Despesas Correntes R$ 200.729,31 representaram 100% do total empenhado em 2022, com destaque para as despesas de pessoal e encargo social que representaram aproximadamente 87,65% das despesas no período. · O Grupo de Despesa Outras Despesas Correntes traz diversos elementos de despesas como: Diárias, assinaturas e anuidades, serviços técnicos de informática, totalizando R$ 24.779,80. · Obtivemos um superávit orçamentário de R$ 61.318,43 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 262.047,74 e as despesas empenhadas R$ 200.729,31. Verificamos o equilíbrio entre a previsão da receita e a fixação da despesa · Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados de R$ 2.569,12 (inscritos em exercícios anteriores), verifica-se que foram pagos R$ 2.464,85. · No exercício de 2021, as despesas de Restos a Pagar Processados em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 23.877,00 e sendo pagos em sua totalidade, não havendo Restos a Pagar Processados para o exercício de 2022. Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Nota Nota Pág.: 1 75.893,96 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 262.047,74 75.893,96 262.047,74 RECURSOS ORDINáRIOS 1.171.069,55 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 246.747,21 1.171.069,55 246.747,21 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 1.171.069,55 246.747,21 REPASSE RECEBIDO 47.672,97 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 20.302,50 2.569,12 17.614,81 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2.569,12 0,00 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 17.614,81 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 45.103,85 2.687,69 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 159,76 0,00 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 44.944,09 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 2.687,69 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 172.864,78 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 924.361,45 172.864,78 924.361,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 944,77 13.666,60 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 171.920,01 910.694,85 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.467.501,26 TOTAL 1.453.458,90 471.890,60 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 200.729,31 471.890,60 200.729,31 RECURSOS ORDINáRIOS 71.249,21 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 37.348,69 26.305,12 2.464,85 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 2.428,12 2.464,85 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 23.877,00 0,00 RP PROCESSADO PAGO 44.944,09 34.883,84 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 32.583,65 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 44.944,09 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 2.300,19 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 924.361,45 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 1.215.380,90 924.361,45 1.215.380,90 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 13.963,00 0,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 910.398,45 1.215.380,90 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.467.501,26 TOTAL 1.453.458,90 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 2 INGRESSOS · Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O valor da receita orçamentária arrecadada de R$ 262.047,74 está em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. · O repasse municipal para financiamento para o Fundo Especial da Procuradoria do Município o foi de R$ R$ 246.747,21. · A inscrição de Restos a Pagar no exercício de 2022 totalizaram em R$ 17.614,81 em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante. · Os demais Ingressos, compreendem os Recebimentos Extraorçamentários representado pelas Inscrições de Restos a Pagar totalizando em R$ 17.614,81 em consonância ao Anexo 17-Dívida Flutuante e Outros Recebimentos Extraorçamentários de IRRF no valor de R$ 2.687,69. DISPÊNDIOS · No grupo dos Dispêndios, as Despesas Orçamentárias somando R$ 200.729,31 que foram em sua maior parte, despesas com pessoal e encargos sociais, em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. · Os saldos para o Exercício Seguinte no valor de R$ 1.215.380,90 representam as disponibilidades de Caixa e Equivalente de Caixa para compor o saldo inicial de 2023. Dezembro(31/12/2022) B) QUADRO ANEXO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita Pág.: 1 75.893,96 75.893,96 0 0,00 262.047,74 262.047,74 0,00 RECURSOS ORDINáRIOS 75.893,96 75.893,96 TOTAL 0,00 262.047,74 262.047,74 0,00 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 32.590,40 18.009,06 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 17.614,81 0,00 PESSOAL A PAGAR 17.614,81 0,00 17.614,81 F PESSOAL A PAGAR 32.590,40 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 394,25 32.590,40 VALORES RESTITUÍVEIS 394,25 32.583,65 0,00 F DEPOSITOS JUDICIAIS 6,75 6,75 F DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 0,00 387,50 F CONSIGNAÇÕES 32.590,40 TOTAL PASSIVO 18.009,06 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 1.010.831,67 1.290.712,39 1.010.831,67 RESULTADOS ACUMULADOS 1.290.712,39 1.010.831,67 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 1.290.712,39 764.772,49 279.880,72 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 246.059,18 1.010.831,67 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.010.831,67 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.290.712,39 1.043.422,07 TOTAL 1.308.721,45 ATIVO CIRCULANTE 1.215.380,90 924.361,45 924.361,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.215.380,90 924.361,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.215.380,90 910.694,85 1.215.380,90 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 13.666,60 0,00 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL ATIVO NÃO CIRCULANTE 93.340,55 119.060,62 119.060,62 IMOBILIZADO 93.340,55 199.736,85 BENS MOVEIS 192.242,85 60.311,20 59.291,20 P BENS DE INFORMÁTICA 69.922,85 68.638,85 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 21.114,00 20.934,00 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 48.388,80 43.378,80 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS -80.676,23 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -98.902,30 -80.676,23 -98.902,30 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 1.043.422,07 TOTAL 1.308.721,45 Dezembro(31/12/2022) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 Pág.: 2 1.215.380,90 924.361,45 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 93.340,55 119.060,62 PASSIVO FINANCEIRO (18.009,06)+RP não Proc.(104,27) 18.113,33 35.159,52 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 1.290.608,12 1.008.262,55 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 3 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 662,13 899,83 662,13 899,83 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 662,13 TOTAL 899,83 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 4 " Caixa e Equivalentes de Caixa destina-se para atender as despesas relacionadas ao Fundo Especial da Procuradoria do Município, conforme consta no anexo 13- Balanço Financeiro. Imobilizado " Bens Móveis: 31/12/2022 totalizavam R$ 192.242,85 e estão distribuídos em várias contas contábeis (bens de informática, veículos, móveis e utensílios, materiais culturais e máquinas, aparelhos, equipamentos, ferramentas). " Ativo Permanente: depreciação de bens móveis no valor de R$ - 98.902,30 bens móveis, originando o valor líquido contábil de R$ 93.340,55. " Passivo Circulante representa o saldo de pessoal a pagar no valor de R$ 17.614,81 de rateio entre os procuradores conforme Lei Complementar 89/2055 artigo 80, em consonância com anexo 13 Balanço Financeiro. " O Patrimônio Líquido representa os valores que a entidade tem no determinado momento. No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos representa o Patrimônio Líquido. Em 2022 o Fundo Especial da Procuradoria do Município apresentou um resultado superavitário no valor de R$ 279.880,72 (resultado líquido entre a variação patrimonial aumentativa e variação patrimonial diminutiva) conforme apresentado no anexo 15 das Demonstrativo das Variações Patrimoniais. " Superávit/Déficit Financeiro no exercício de 2022 foi possível apurar o Superávit Financeiro de R$ 1.197.267,57 (Ativo financeiro R$ 1.215.380,90 - Passivo financeiro R$ 18.113,33). Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 1.215.380,90 924.361,45 924.361,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.215.380,90 924.361,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 1.215.380,90 13.666,60 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 0,00 910.694,85 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.215.380,90 924.361,45 TOTAL 1.215.380,90 PASSIVO CIRCULANTE 32.590,40 18.009,06 0,00 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 17.614,81 0,00 PESSOAL A PAGAR 17.614,81 0,00 PESSOAL A PAGAR 17.614,81 32.590,40 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 394,25 32.590,40 VALORES RESTITUÍVEIS 394,25 0,00 CONSIGNAÇÕES 387,50 32.583,65 DEPOSITOS JUDICIAIS 0,00 6,75 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 6,75 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2.569,12 104,27 2.569,12 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 104,27 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 104,27 0,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 104,27 2.569,12 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 2.569,12 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 0,00 35.159,52 TOTAL 18.113,33 Dezembro(31/12/2022) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO NÃO CIRCULANTE 93.340,55 119.060,62 119.060,62 IMOBILIZADO 93.340,55 199.736,85 BENS MOVEIS 192.242,85 48.388,80 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 43.378,80 60.311,20 BENS DE INFORMÁTICA 59.291,20 69.922,85 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 68.638,85 21.114,00 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 20.934,00 -80.676,23 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -98.902,30 -80.676,23 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -98.902,30 119.060,62 TOTAL 93.340,55 Dezembro(31/12/2022) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS ORDINáRIOS 1.197.260,82 807.658,27 100 1.197.260,82 Recursos que não se enquadram nos Detalh 807.658,27 000 RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 6,75 0,00 186 6,75 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 RECURSOS ORDINáRIOS 0,00 81.543,66 200 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 81.543,66 000 1.197.267,57 889.201,93 TOTAL Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota Pág.: 1 18.082,17 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 116.122,67 18.082,17 116.122,67 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.178.950,26 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 246.747,21 1.178.950,26 246.747,21 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.890,00 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 1.890,00 0,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 59.701,79 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 145.925,07 59.701,79 145.925,07 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 508.794,95 1.258.624,22 1.258.624,22 TOTAL 508.794,95 432.513,64 PESSOAL E ENCARGOS 175.949,51 432.513,64 175.949,51 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 51.596,68 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 50.255,97 6.345,80 2.404,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 22.205,96 24.840,65 SERVIÇOS 23.044,92 23.011,32 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5.961,41 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 2.708,75 5.961,41 2.708,75 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.780,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 1.890,00 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 1.890,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 228.914,23 493.851,73 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 279.880,72 764.772,49 1.258.624,22 TOTAL 508.794,95 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Nota Pág.: 2 INCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 14.386,00 14.386,00 0,00 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2022) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 3 Variações Patrimoniais Aumentativas Transferências Intragovernamentais o valor apresentado de R$ 246.747,21 corresponde às transferências financeiras da Prefeitura Municipal de Corumbá para o Fundo Especial da Procuradoria do Município. Outras Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 145.925,07correspondem a honorários advocatícios e ônus da sucumbência. Variações Patrimoniais Diminutivas Transferências Intragovernamentais no valor total de R$ 2.708,75 refere-se a transferência concedidas de bens móveis. O resultado Patrimonial em 2022 foi superavitário no valor de R$ 279.880,72 obtido pelo confronto das VPA de R$ 508.794,95 e VPD de R$ 228.914,23. Nota-se que ocorreu um aumento nas VPA foi superior ao que ocorreu nas VPD, e o bserva-se ainda que no resultado patrimonial do período houve um decréscimo quando comparado ao do exercício anterior. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ Dezembro(31/12/2022) FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Pág.: 1 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2022) FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE Pág.: 1 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 0,00 17.614,81 0,00 17.614,81 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2022 0,00 17.614,81 0,00 17.614,81 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 2.569,12 0,00 2.464,85 104,27 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 2.569,12 0,00 2.464,85 104,27 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 32.583,65 0,00 32.583,65 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 6,75 0,00 0,00 6,75 0,00 0,00 OUTROS DEPOSITOS 0,00 2.687,69 2.300,19 387,50 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 32.590,40 2.687,69 34.883,84 394,25 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 35.159,52 20.302,50 37.348,69 18.113,33 0,00 0,00 * * Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 511.482,64 1.292.067,36 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 262.047,74 75.893,96 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 145.925,07 57.811,79 Remuneração das Disponibilidades 116.122,67 18.082,17 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 249.434,90 1.216.173,40 Ingressos Extraorçamentários 2.687,69 45.103,85 Transferências Financeiras Recebidas 246.747,21 1.171.069,55 Movimentações credoras das contas de Aplicação RPPS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 220.463,19 526.184,69 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 185.579,35 481.240,60 B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 34.883,84 44.944,09 Desembolsos Extra-Orçamentários 34.883,84 44.944,09 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 Movimentações devedoras das contas de Aplicação RPPS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 291.019,45 765.882,67 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 14.386,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 14.386,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) 0,00 -14.386,00 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Pág.: 2 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 924.361,45 172.864,78 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 291.019,45 751.496,67 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 1.215.380,90 924.361,45 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ESSENCIAL à JUSTIçA 185.579,35 481.240,60 185.579,35 481.240,60 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2022) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Exercício de 2022 ISOLADO:17 - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Pág.: 3 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida " Os Ingressos apresentam o montante de R$ 511.482,64 em confronto com os desembolsos operacionais no montante de R$ 220.463,19 apresenta um fluxo de caixa líquido positivo de R$ 291.019,45 ou seja, houve um acréscimo nas receitas recebidas em relação as despesas operacionais " Não teve movimentação de caixa para atividades de financiamento o que indica não ter havido alteração no capital nem endividamento. Não necessitou também de obtenção de linhas de crédito para financiar atividades operacionais. " O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa apresentado no final do exercício de 2022 no montante de R$ 1.215.380,90 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2022 de R$ 924.361,45, somando do resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa R$ 291.019,45, obtêm-se este resultado financeiro positivo no exercício de 2022. O saldo de Caixa e Equivalente de Caixas da DFC coincide com o apresentado no Balanço Patrimonial. Layout conforme IPC 08 - STN