Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 61/2022 - Processo nº 31358/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARCIA DA LUZ SANCHES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 61/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 61/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 34/2019 - Processo nº 19223/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  MARCIO ANTONIO INACIO CAMPOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 34/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 34/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 67/2022 - Processo nº 31573/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  MARCOS SILVA MARQUES LONTRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 67/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 67/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 60/2022 - Processo nº 30659/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MAIARA CRISTINA DE LIMA SANTOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 60/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 60/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 17/2022 - Processo nº 4611/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARIA DO CARMO RODRIGUES PARABA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 17/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 17/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 51/2022 - Processo nº 26490/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARIA APARECIDA COSTA DE ARAUJO BASTOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 51/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 51/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 57/2021 - Processo nº 21176/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARIA EDUARDA MORAES DOS SANTOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 57/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 57/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2021 - Processo nº 15951/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARIA ISABEL GODOI DA SILVA QUEIROZ.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 30/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2021 - Processo nº 15946/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARIA JANETE DE ANDRADE.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 29/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 32/2019 - Processo nº 19208/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARIA ZULMI RIBEIRO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 32/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 32/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2560 - Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social e Cidadania

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 43/2021 - Processo nº 15413/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARIANNE ASSIS DE MATTOS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 43/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 43/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2022 - Processo nº 21560/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARILENE DA SILVA SANTANA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2021 - Processo nº 15921/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARLENE DE OLIVEIRA ALVES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 69/2022 - Processo nº 31721/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MARINA DE ALMEIDA OLIVEIRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 69/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 69/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 59/2022 - Processo nº 30658/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MAYRA TOLEDO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 59/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 59/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2019 - Processo nº 19912/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  MAYARA BATISTA DE PAIVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2021 - Processo nº 15952/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  NEIRE CANDIDA LOUVEIRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 15/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 55/2022 - Processo nº 30377/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  NILTON MANOEL XAVIER DE PAULA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 55/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 55/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 83/2022 - Processo nº 32610/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  PANMELA BUENO DO NASCIMENTO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 83/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 83/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 70/2022 - Processo nº 31737/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  PATRICIA ATAGIBA FIGUEIREDO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 70/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 70/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2019 - Processo nº 19915/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  PATRICIA SOUZA DA SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 38/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 19/2022 - Processo nº 9765/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  RAUL  RODRIGUES.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 19/2022 em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 19/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2022 - Processo nº 18838/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  RAPHAELLY DUARTE MONTEIRO DE CASTRO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 31/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 22/2022 - Processo nº 14947/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  RENATA DUARTE MENDES VARANIS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 22/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 22/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2021 - Processo nº 14988/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  RONALD LUIS MARIA MELGARE.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 42/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 27/2019 - Processo nº 15407/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ROSELITA MARIA DA SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 27/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 27/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 39/2021 - Processo nº 16097/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ROSELY VASQUEZ DOS SANTOS LIMA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 39/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 39/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2021 - Processo nº 16093/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ROSILEIA DA SILVA OLIVEIRA PINHO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 43/2019 - Processo nº 20556/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:   ROSILEIA MOREIRA CEZAR.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 43/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 43/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2021 - Processo nº 16100/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  ROSILEYDE VIANA DA SILVA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 40/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2022 - Processo nº 21558/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  RUCHELLE ANDRESSA SANTOS LARANGEIRAS.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 37/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 74/2022 - Processo nº 31812/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  SANDRO CLODOALDO FRANCO DE OLIVEIRA.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 74/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 74/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2022 - Processo nº 18805/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADO:  SEBASTIÃO HENRIQUE RAMOS DA SILVA JUNIOR.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2022, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 28/2022, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 39/2019 - Processo nº 19920/2019.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  SILVANA JARD VERNOCHI.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 39/2019, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 39/2019, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 63/2021 - Processo nº 26951/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  SILVANETE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 63/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 63/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 55/2021 - Processo nº 20555/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  SOLANGE GOMES GALEANO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 55/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 55/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 47/2021 - Processo nº 17832/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:  SUELY MORENO DA CONCEIÇÃO.

OBJETO: Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com base no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, com a finalidade de realizar a devida atualização da Dotação Orçamentária, da Cláusula Quarta do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 47/2021, em atendimento à Portaria STN nº 10.463 de 07 de dezembro de 2022/TCE/MS, que dispõe sobre a Fonte ou Destinação de Recurso 2023, RESOLVE apostilar o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 47/2021, onde faz constar:

CLÁUSULA QUARTA

As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2635 - Bloco Proteção Social Básica - BPSB

8667 - Bloco Proteção Social Especial - BPSE

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000

1.660.0000

1.661.0000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023.

Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.