1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 27.405/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias, no item 10.1 do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 37.00 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Unidade Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos

Projeto Atividade: 15.451.0103.4181.0000 - Construção, reforma e ampliação de próprios municipais

Natureza Da Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Ficha Orçamentária: 1309

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Recurso Financeiro: Próprio

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

Extrato do Vigésimo Terceiro termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel PGM N° 058/2007 - Processo n° 30.987/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus Adolescente.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/02/2023, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 2.796,62 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), com base na justificativa constante no expediente ás fls. 788/789 dos autos n° 30.987/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 26 de Janeiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus e Adolescente.

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS N.°: 39/2022.

P. ADMINISTRATIVO N.°: 3893/2022 - GELIC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E REFLETORES, BEM COMO NOS PISOS E NA PINTURA DAS TRÊS QUADRAS EXTERNAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO LUCÍLIO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE:PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO - LTDA.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO CONTRA A SUA INABILITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 03/02/2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ (MS), 26 de janeiro de 2023.

THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES - PRESIDENTE/COORDENADORA DO GELIC.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 055/2018 - SMS - Processo Administrativo n.º 232.055/2017.

Objeto: Serviços de ampliação e reforma da Santa Casa de Corumbá (Pronto Socorro, Recepção Geral e Enfermaria com 30 leitos), convênio n° 28.708/2018-50/2018 no Município de Corumbá/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 03.688.640/0001-24.

A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização na cláusula Décima Quarta Primeira das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.302.101.2.680 -  GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.1002.

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.302.101.2.680 -  GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.899.0000

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.302.101.2.680 -  GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.632.0000.

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.122.101.2.671 -  GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.708.0000.

Corumbá (MS), 02 de Janeiro de 2023.

Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Licitação: Carta Convite nº 02/2022 - Processo nº 1814/2023

Objeto: Contratação de empresa para a produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio à equipe de trabalho da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, para atender ao evento "CARNAVAL 2023".

Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 09:30h.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  26 de janeiro de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e DEIVY GILES SAAVEDRA DA SILVA, inscrita no CPF sob n.º -736.729.711-20.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 11/01/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sr. DEIVY GILES SAAVEDRA DA SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2023

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Sr. ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES, inscrita no CPF sob n.º 920.883.251-15

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da assinatura: 11/01/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sr. ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES.

Extrato do Contrato Administrativo n°044/2022

Processo nº 4.072/2022 - Pregão nº 72/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.742.267/0001-05.

Objeto: Contrato de aquisição de 01 (UM) trator agrícola, com tração 4x4, e implementos de roçadeira para a realização de roçada mecanizada em diversas áreas do município.

Valor Global: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.         

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.452.0103.4494 -  Limpeza de vias públicas e manutenção para serviços públicos.

44.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.

Ficha Orçamentária: 2294

Fonte de Recurso: 180.501 (FUNDERSUL)

Data da Assinatura: 16/01/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Marciano Wiggers Meurer - CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo n°045/2022

Processo nº 4.072/2022 - Pregão nº 72/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa TERRAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ sob nº 36.929.543/0001-35.

Objeto: Contrato de aquisição de 01 (UM) trator agrícola, com tração 4x4, e implementos de roçadeira para a realização de roçada mecanizada em diversas áreas do município.

Valor Global: R$ 14.120,00 (quatorze mil e cento e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses.         

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.452.0103.4494 -  Limpeza de vias públicas e manutenção para serviços públicos.

44.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.

Ficha Orçamentária: 2294

Fonte de Recurso: 180.501 (FUNDERSUL)

Data da Assinatura: 13/01/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Carlos Henrique Bonfim Grings - TERRAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

Extrato do Contrato Administrativo n°046/2022

Processo nº 4.072/2022 - Pregão nº 72/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.929.543/0001-35.

Objeto: Contrato de aquisição de 01 (UM) trator agrícola, com tração 4x4, e implementos de roçadeira para atender a demanda municipal, que entre si celebram o município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos.

Valor Global: R$ 313.990,00 (trezentos e treze mil e novecentos e noventa reais).

Vigência: 12 (doze) meses.         

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.452.0103.4494 -  Limpeza de vias públicas e manutenção para serviços públicos.

44.90.52.00 - Equipamentos e material permanente.

Ficha Orçamentária: 2294

Fonte de Recurso: 180.501 (FUNDERSUL)

Data da Assinatura: 13/01/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Alvaro Roberto Silvestre Fialho - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.

1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO                N° 05/2019 - SMDES

Pelo presente instrumento do 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E Sustentável, representada por seu titular, Cassio Augusto da Costa Marques, nos autos do Processo Administrativo n° 37.775/2018, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização dos valores máximos estimados de contratação, no item 1.2 do contrato administrativo, passando a constar a seguinte redação:

Gasolina: de R$ 32.220,00  para R$ 16.744,00

Diesel S-10: de R$ 72.422,40  para R$ 89.166,40

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 05 de janeiro de 2022.

Assina: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Extrato do Vigésimo Terceiro termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel PGM N° 058/2007 - Processo n° 30.987/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus Adolescente.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/02/2023, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 2.796,62 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), com base na justificativa constante no expediente ás fls. 788/789 dos autos n° 30.987/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 26 de Janeiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto de Jesus e Adolescente.