RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 011/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora VALQUIRIA BALEJO DE ARRUDA, Guarda Civil Municipal, matrícula 1497, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, readaptação de função no Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/10/2021 e término em 23/04/2022, conforme processo n° 25210/2021 de 23/09/2021.

Corumbá, MS, 19 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.