Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo 006/2019

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as empresas Tis Publicidade E Propaganda e agilita propaganda e marketing.

Objeto: Informamos que fica dispensada a partir da data de 01/06/2022, como fiscal a Sra Beatriz Silva Assad, matrícula nº 2309, ficando em seu lugar como fiscal Sra. Luciana Ferreira Ambrosio, matrícula nº 6645 do Contrato nº 06/2019, referente a contratação de serviços de publicidade e propaganda. conforme Processo nº 3.101/2018, Concorrência nº 05/2018.

Data: 23/01/2023

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS N.°: 34/2022.

P. ADMINISTRATIVO N.°: 29.913/2021 - GELIC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FERNANDO MOUTINHO - DR. FERNANDO MOUTINHO II - PORTE I - RUA TIRADENTES - QUADRA 178 - LOTE 1 E 2 - CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE:PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO - LTDA.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO CONTRA A SUA INABILITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 1°/02/2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 - SMS

Processo: 2086/2022

Pregão Eletrônico nº 78/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.440.584/0001-28.

Objeto: Aquisição de micro-ônibus adaptado para o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ R$ 505.000,00 (Quinhentos e cinco mil reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária à Saúde - Estrategia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Veiculo de tração mecânica

Data da Assinatura: 20/01/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mama Fernandes - Empresa  KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.

Aviso de Licitação - CARTA CONVITE

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Licitação: Carta Convite nº 01/2022 - Processo nº 1279/2023

Objeto: Contratação de empresa para produção e organização de eventos, para decoração, criação, confecção e fornecimento de figurino (materiais e mão-de-obra), acessórios (chapéus, luva, sapatos, arranjos de cabeça,) para o "CARNAVAL CULTURAL 2023".

Abertura das Propostas: 01/02/2023 às 09:30h.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  24 d4e janeiro de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

12º TERMO DE APOSTILA

Processo - 4.432/2012. Contrato Administrativo - 05/2012. Objeto - Locação de Imóvel situado á Rua Edú Rocha, nº 1225, Bairro Aeroporto, nesta Cidade de Corumbá-MS. Contratada: ELIANE DA SILVA TAVARES.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0104.4.180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Serviços Públicos

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Ficha - 1274

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

4º TERMO DE APOSTILA

Processo - 9.835/2019. Contrato Administrativo - 001/2020. Objeto - Prestação De Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de implantação, migração e treinamento com hospedagem e suporte assistido por 12 (doze) meses do software de cadastro de interesse em programa habitacional para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: AGILE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ME.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários, para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0103.5.066 - Planejamento e Implantação de Programas Habitacionais, de Desenvolvimento e da Regularização Fundiária

33.90.40.00 - Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha - 1455

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

1º TERMO DE APOSTILA

Processo - 5.945/2022. Contrato Administrativo - 004/2022. Objeto - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Eletrônica, através da Aquisição da assinatura anual da Zênite Fácil e da Consultoria em Licitações e Contratos com direito a até 06 (seis) consultas, mediante orientação por escrito, da Empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários, para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0104.4.180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Serviços Públicos

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Ficha - 1273

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

1º TERMO DE APOSTILA

Processo - 12.150/2012. Contrato Administrativo - 036/2022. Objeto - Contratação de Empresa de Advogados para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada para a Parceria Público-Privada da Central de Tratamento de Resíduos-CTR, no Município de Corumbá-MS. Contratada: COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários, para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0103.4.659.0000 - Implantação, Supervisão, Coordenação do Programa de Parceria Públicas Privadas - PPP

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Ficha - 1428

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.