Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 08/2022 - Processo Administrativo n.º 9.442/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA (RESERVATÓRIO METÁLICO DE AGUA) TIPO TAÇA DE 10.000 LITROS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) JOSÉ ABÍLIO MACIEL DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA LUIZ FEITOSA RODRIGUES, 4294 - GUATÓS , NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa LEMOS & BARROS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.994.020/0001-26, sendo o valor total de 39.864,89 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Corumbá/MS, 20 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 09/2022 - Processo Administrativo n.º 34.913/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA E DA PRAÇA DO PORTO GERAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO - LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.° 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de 177.731,60 (cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

Corumbá/MS, 20 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Extrato do Décimo quarto termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 25/2015 - Processo n° 26.899/2015.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizabeth Assad Fontenelle.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 15/01/2023, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado, qual seja o de R$3.636,93 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), tudo com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 600/601 dos autos n° 26.899/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das licitações e contratos, a lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 13 de janeiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elizabeth Assad Fontenelle.

Extrato do Oitavo termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 017/2017 - Processo n° 18237/2017.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Lucia Ortiz Ribeiro.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data do seu vencimento, qual seja em 21/01/2023, com manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$3.533,78 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 554 dos autos n° 18237/2017, de 20/06/2017.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 16 de janeiro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maria Lúcia Ortiz Ribeiro.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 008/2021 - SISP - Processo Administrativo n.º 4048/2021, Concorrência nº. 002/2021.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.745.816/0001-38.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização das dotações orçamentárias para custear as despesas conforme Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária, item 10.1, decorrentes do contrato em tela:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá.

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1364

Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Fonplata)

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 029/2022 - SISP - Processo Administrativo n.º 1922/2021, Concorrência nº. 001/2022.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Urbanização do Parque Linear das Jaguatiricas - Implantação de Praças Públicas no Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa GOMES E AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.688.640/0001-24.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização das dotações orçamentárias para custear as despesas conforme Cláusula Décima Quarta - Dos Recursos Orçamentários, item 14.1, decorrentes do contrato em tela:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá.

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1364

Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Fonplata)

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 010/2022- SISP - Processo Administrativo n.º 13139/2019, Tomada de Preço nº. 007/2022.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação na Sede do Ecoparque Cacimba da Saúde no Município de Corumbá/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.757.793/0001-75.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização das dotações orçamentárias para custear as despesas conforme Cláusula Décima Quarta - Dos Recursos Orçamentários, item 14.1, decorrentes do contrato em tela:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá.

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1364

Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Fonplata)

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 019/2020 - SISP - Processo Administrativo n.º 17.365/2020, Concorrência nº. 007/2020.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 82.595.174/0001-09.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização das dotações orçamentárias para custear as despesas conforme Cláusula Décima Quarta - Dos Recursos Orçamentários, item 14.1, decorrentes do contrato em tela:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá.

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1364

Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Fonplata)

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 016/2020 - SISP - Processo Administrativo n.º 13.121/2020, Concorrência nº. 003/2020.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e pavimentação em blocos de concreto sextavado em diversas ruas e alamedas no Município de Corumbá - Lote 01 Área Norte e Lote 02 Área Sul.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 30.656.027/0001-06.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização das dotações orçamentárias para custear as despesas conforme Cláusula Décima Quarta - Dos Recursos Orçamentários, item 14.1, decorrentes do contrato em tela:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá.

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1364

Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Fonplata)

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 012/2020 - SISP - Processo Administrativo n.º 8196/2020, Concorrência nº. 001/2020.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 82.595.174/0001-09.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização das dotações orçamentárias para custear as despesas conforme Cláusula Décima - Dotação orçamentária, item 10.1, decorrentes do contrato em tela:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá.

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária: 1364

Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Fonplata)

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 006/2020 - SISP - Processo Administrativo n.º 2911/2019, Concorrência nº. 001/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa CONSÓRCIO SUPERVISOR CORUMBÁ, inscrita no CNPJ nº. 37.911.428/0001-04.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização das dotações orçamentárias para custear as despesas conforme cláusula quarta - do Valor, item 4.2, decorrentes do contrato em tela:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá.

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária: 1362

Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Fonplata)

Data da Assinatura: 02/01/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos.

TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 022/2018 - SEMED

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu titular, Sr. Genilson Canavarro de Abreu, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 022/2018 - SEMED, Processo nº 9.496/2018, que tem por objeto a prestação de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos em escolas municipais da área urbana e rural do Município de Corumbá/MS.

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GERAL

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.550.0000

RECURSO FINANCEIRO: FEDERAL

FICHA: 179

Data da Assinatura: 17/01/2023

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 001/2023 - PE 139/2022

Processo: 30.323/2022

Partes: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo seu titular JOILSON SILVA CRUZ, e a empresa IVAN MATSUNAGA EIRELI - CNPJ: 08.322.410/0001-60, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa habilitada para realização de Show Pirotécnico, no encerramento de grandes eventos do calendário oficial do município de Corumbá, por um período de 12 meses.

Valores Registrados: IVAN MATSUNAGA EIRELI - CNPJ: 08.322.410/0001-60, valor total dos itens R$ 170.400,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 19/01/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo seu titular JOILSON SILVA CRUZ, e a empresa acima mencionada, por seu respectivo representante legal.

Aviso de Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que específica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Processo nº 34609/2022.

Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá por um período de 12 meses.

Recebimento das Propostas: do dia 24/01/2023 às 08:00h ao dia 03/02/2023 às 07:00h.

Abertura  das  Propostas:  09:30  horas  do  dia  03  de  fevereiro  de  2023  (horário  de Brasília).

O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos  interessados,  na  Gerência  de

Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal  de  Corumbá/MS,  no  endereço  eletrônico  http://swb.corumba.ms.gov.

br:8079/transparencia,    https://bll.org.br/,  ou  mediante  solicitação  no  e-mail  licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 20 de janeiro de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 - SISP

Pelo presente instrumento do 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo n° 29.741/2021, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão de responsável técnico passando a constar no contrato administrativo no item:

IV - Responsabilidade Técnica: a responsabilidade técnica na execução do serviço caberá a Arquiteta Regina Maura Lopes Couto, registrada no CAU/MS sob n°.119046-D e ao Engenheiro Civil José Joaquim da Silva Filho, CREA/MS sob n°.715-D. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 13 de janeiro de 2022.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 037/2019 - SISP - Processo Administrativo n.º 17.596/2019.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, para atender as feiras livres e praça da república, no Município de Corumbá-MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 33.278.747/0001-65.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Nona das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10.04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1275

Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Próprio

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 050/2022 - SISP - Processo Administrativo n.º 29.527/2022.

Objeto: Contratação de empresa na área de tecnologia da informação para prestação de serviço de software para gerenciamento de obras públicas e de investimento denominado E-kronos, com cessão de direito de uso ao Município de Corumbá-ms, abrangendo: manutenção, suporte, apoio técnico, atualização de versão e disponibilização de novos módulos.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa EI SOLUCOES INTELIGENTES- CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 11.626.937/0001-93.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Sexta das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0104.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Ficha: 1278

Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Próprio

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 056/2022 - SISP - Processo Administrativo n.º 27.817/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA XV, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON (FINAL DA RUA XV DE NOVEMBRO) E A LADEIRA JOSE BONIFACIO, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.534.039/0001-07.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.391.0103.4656.0000 - Gerenciamento, Planejamento de Pesquisa e Projetos para Preservação do Patrimônio Histórico

39.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Ficha Orçamentária: 1292

Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Próprio

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 024/2022 - SISP - Processo Administrativo n.º 16.106/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM RODOVIAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO JACADIGO E TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 08.594.032/0001-74.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51,00 - Obras e Instalações

Ficha - 1508

Fonte de Recurso - 1.500.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária - 1512

Fonte de Recurso - 1.708.00000 - Royalties CFEM

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 057/2022 - SISP - Processo Administrativo n.º 15.996/2022.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa A. S. NUNES NETO-ME, inscrita no CNPJ nº. 15.815.383/0001-23.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

25.752.0103.5069.0000 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha: 1491

Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Próprio

Ficha: 1494

Fonte de Recurso: 1.751.0000 - COSIP

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 023/2017 - SISP - Processo Administrativo n.º 217.473/2017.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Pública de coleta de resíduos domiciliares urbano e rural, catagalhos, resíduos hospitalares, coleta seletiva de lixo reciclável, operação de aterro controlado, varrição de feiras livres e eventos no Município de Corumbá-MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.788.552/0001-20

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima Quarta  das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10.17.512.0101.5.181 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e Rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária - 1479

Fonte de Recurso: 1.500.000 - Próprio

Ficha Orçamentária - 1481

Fonte de Recurso: 178.0000 - Royalties CFEM

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 036/2018 - SISP - Processo Administrativo n.º 23.572/2018.

Objeto: Contratação de empresa para locação de horas máquinas e de caminhões destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- SISP, no município de Corumbá/MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 08.594.032/0001-74.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes

do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação, Drenagem e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Ficha Orçamentária: 1500

1.500.0000 - Recurso Próprio

Ficha Orçamentária: 1503

1.708.0000 - Royalties CFEM

Ficha Orçamentária: 1505

1.799.7400 - Fundersul

Ficha Orçamentária: 1502

1.704.0000 - Royalties FEP

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

QUARTO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 022/2017 - SISP - Processo Administrativo n.º 10.877/2017.

Objeto: Obra/serviços para manutenção e recuperação de galeria, restauração de calçadas e recuperação de pavimentação no município de Corumbá-MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 16.637.927/0001-77.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

17.512.103.5181.0000 - Infraestrutura de Drenagem Urbana e rural - Plano Municipal de Saneamento Urbano

44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 1482

Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Próprio

Ficha: 1485

Fonte de Recurso: 1.708.0000 - Royalties CFEM

Ficha: 1484

Fonte de Recurso: 1.704.000 - Royalties FEP

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Obra/Serviços de Engenharia n.º 024/2017 - SISP - Processo Administrativo n.º 217.471/2017.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Pública de capina manual, roçada mecanizada, pintura de meio fio, varrição de vias e sarjetas no Município de Corumbá-MS.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 08.594.032/0001-74.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização nas Cláusulas Décima Quarta Primeira das dotações orçamentárias para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0103.4494.0000 - Limpeza de Vias Públicas e Manutenção para Serviços Públicos.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Ficha Orçamentária: 1401

1.500.0000 - Recurso Próprio

Ficha Orçamentária: 1403

1.708.0000 - Royalties CFEM

Ficha Orçamentária: 1402

1.704.0000 - Royalties FEP

Corumbá (MS), 02 de janeiro de 2023.

Ricardo Campos Ametlla

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO DE CREDENCIAMENTO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, o resultado do sorteio das empresas credenciadas no credenciamento Nº 001/2022 - SISP, que tem por Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FISÍCAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS:

GRUPOS	ORDEM DAS EMPRESAS CREDENCIADAS
Projeto Arquitetônico e Acessibilidade	PRIMEIRA: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA, CNPJ: 43.982.732/0001-37. SEGUNDA: ILUME ARQUITETURA - EIRELI, CNPJ: 06.319.689/0001-06.
Projeto Estrutural em Concreto Armado e Projeto Estrutural em Aço (Estrutura Metálica Coberturas)	PRIMEIRA: ILUME ARQUITETURA - EIRELI, CNPJ: 06.319.689/0001-06. SEGUNDA: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA, CNPJ: 43.982.732/0001-37.
Projeto Hidrossanitário e Aguas Pluviais	PRIMEIRA: ILUME ARQUITETURA - EIRELI, CNPJ: 06.319.689/0001-06. SEGUNDA: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA, CNPJ: 43.982.732/0001-37. TERCEIRA: OS ENGENHOSOS - LTDA, CNPJ: 46.184.556/0001-86.
Projeto Elétrico/ Projeto de Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA)/ Projeto de Climatização/ Projeto de Cabeamento Estruturado ( Lógica, Telefonia, Alarme e CFTV).	PRIMEIRA: ILUME ARQUITETURA - EIRELI, CNPJ: 06.319.689/0001-06.
Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico/ Projetos de Gases	PRIMEIRA: ILUME ARQUITETURA - EIRELI, CNPJ: 06.319.689/0001-06. SEGUNDA: OS ENGENHOSOS - LTDA, CNPJ: 46.184.556/0001-86.
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composições de Preços, Composições de BDI, Memória de Cálculo e Cotações.	PRIMEIRA: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA, CNPJ: 43.982.732/0001-37. SEGUNDA: ILUME ARQUITETURA - EIRELI, CNPJ: 06.319.689/0001-06.

Todas as informações e Documentações encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail mailto:licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 19 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação e Coordenadora do GELIC.